DOE 18/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº053 | FORTALEZA, 18 DE MARÇO DE 2024

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ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ART. 1º DA PORTARIA Nº43/2024 COMITÊ DE INTEGRIDADE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20230027

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20230027, de interesse da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos – COGERH, cujo OBJETO é: Aquisição de material hidromecânico para construção da rede de distribuição da adutora de abastecimento da comunidade rural da Serra do Mãozinha no Município de Abaiara–CE, (PARTE A). MOTIVO: Esclarecimento não respondido em tempo hábil. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 17802023, até o dia 08/04/2024, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 de março de 2024.

Marcos Antônio Frota Ribeiro

PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20231061

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20231061, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisição de Material Odontológico. MOTIVO: Falha na publicação do Aviso de Licitação no DOU. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 10612023, até o dia 11/04/2024, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 07 de março de 2024.

Janes Valter Nobre Rabelo PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20232057

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20232057 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 20572023, até o dia 12/04/2024, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 08 de março de 2024.

Márcio Albert Gomes Moreira PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20232119

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20232119, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar . MOTIVO: Falha na publicação do Aviso de Licitação no DOU. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 21192023, até o dia 11/04/2024, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 07 de março de 2024.

Marcos Antônio Frota Ribeiro PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20240048

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240048 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Insumos de Laboratório , com equipamento em comodato, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 900482024, até o dia 12/04/2024, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 07 de março de 2024.

Murilo Lobo de Queiroz PREGOEIRO

*** *** * AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20240069**

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20240069 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos . MOTIVO: Falha na Publicação do Aviso de Licitação no DOU. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 900692024, até o dia 11/04/2024, às 9h(Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 07 de março de 2024.

Antonia Gleiva Nunes de Sousa Montenegro PREGOEIRA

AVISO DE LICITAÇÃO SOLICITAÇÃO DE OFERTA (SDO) Nº20240001

IG Nº1293213000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a Solicitação de Ofertas - SDO Nº20240001 , originária da Secretaria do Desenvolvimento Agrário – SDA. PROJETO DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – PROJETO SÃO JOSÉ III – 2ª FASE. Empréstimo Nº: 9886-BR. O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, recebeu financiamento do Banco Mundial para cobrir os custos do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável – Projeto São José III – 2ª Fase, e pretende destinar parte dos recursos a pagamentos no âmbito do contrato de EXECUÇÃO DAS OBRAS CIVIS PARA IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA INTEGRADO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA RURAL, COM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MATERIAIS, A SER EXECUTADO NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, NO ESTADO DO CEARÁ. A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO (SDA), doravante denominada Contratante, por meio da COMISSÃO CENTRAL DE CONCORRÊNCIAS (CCC), convidam os Licitantes elegíveis a apresentar ofertas lacradas para o Lote Único - Execução das Obras Civis, para implantação de 01 (um) Sistema Integrado de Abastecimento de Água Rural, com fornecimento e instalação de materiais, em 01 (um) Município do Estado do Ceará. (ITAPIPOCA). A licitação será organizada por meio de licitação pública nacional, usando o método de Solicitação de Ofertas (SDO), conforme especificado no “Regulamento de Aquisições para Mutuários de Operações de IPF” do Banco Mundial, datado de julho de 2016, revisado em novembro de 2017 e agosto de 2018 (o “Regulamento de