DOE 18/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº053 | FORTALEZA, 18 DE MARÇO DE 2024 47

Refeições – USPRs, referente ao LOTE Nº 15 do Edital de Chamada Pública nº 002/2023, conforme Plano de Trabalho e seus anexos. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO. Constitui objeto deste termo à alteração dos itens 1.1.1; 1.1.2; 1.1.3; 1.1.4; 1.1.5 e 2.1.1 , na forma disposta no Plano de Trabalho anexo, do Termo de Colaboração n° 008/2023, tendo em vista a melhor adequação técnica ao seu objeto. 2.1. CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO. As demais Cláusulas e condições do referido Termo de Colaboração, ora aditado, não foram modificadas, estando em pleno vigor. O presente TERMO DE APOSTILAMENTO passa a fazer parte integrante ao Termo de Colaboração, para todos os fins legais e de direito, em 03 (três) vias de igual teor e forma. Fortaleza/CE, 13 de março de 2024.

Moisés Braz Ricardo

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO CONCEDENTE

EXTRATO DO APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº009/2023

APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 009/2023 CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E A ENTIDADE PARCEIRA COOPERATIVA DE TRABALHO, PRESTADORA DE SERVIÇOS E ASSESSORIA TÉCNICA - COPASAT LTDA , PARA O FIM NELE INDICADO. O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, com endereço na Av. Bezerra de Menezes, n°. 1820, bairro São Gerardo, Fortaleza, Ceará, CEP n° 60.325-901, inscrita no CNPJ nº. 07.954.563/0001-68, doravante denominada CONCEDENTE, resolve alterar o TERMO DE COLABORAÇÃO n° 009/2023, SACC 1284419, conforme Processo NUP nº. 21001.000586/2024-58 e PLANO DE TRABALHO Nº. 1067733/2023 pelas cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO CONVÊNIO E INSTRUMENTO VINCULANTE O presente TERMO DE APOSTILAMENTO altera o TC n° 009/2023 – SACC 1284419, celebrado entre a SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA e a ENTIDADE PARCEIRA COOPERATIVA DE TRABALHO, PRESTADORA DE SERVIÇOS E ASSESSORIA TÉCNICA - COPASAT LTDA, inscrita (o) no CNPJ sob o nº 01.471.403/0001-81, cujo objeto consiste na mútua cooperação entre as partes, visando a execução do Programa Ceará sem Fome no gerenciamento das Unidades Sociais de Produção de Refeições – USPRs, referente ao LOTE Nº 24 do Edital de Chamada Pública nº 002/2023, conforme Plano de Trabalho e seus anexos. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO. 2.1. Constitui objeto deste termo à alteração dos itens 1.1.1; 1.1.2; 1.1.3; 1.1.4; 1.2.1; 2.1.2; e 2.1.4 , na forma disposta no Plano de Trabalho anexo, do Termo de Colaboração n° 009/2023, tendo em vista a melhor adequação técnica ao seu objeto. CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO. As demais Cláusulas e condições do referido Termo de Colaboração, ora aditado, não foram modificadas, estando em pleno vigor. O presente TERMO DE APOSTILAMENTO passa a fazer parte integrante ao Termo de Colaboração, para todos os fins legais e de direito, em 03 (três) vias de igual teor e forma. Fortaleza/CE, 27 de fevereiro de 2024.

Moisés Braz Ricardo SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO CONCEDENTE

EXTRATO DO APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº010/2023

APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 003/2023 CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E A ENTIDADE PARCEIRA, ASSOCIAÇÃO CURUMINS , EM FORTALEZA/CE, PARA O FIM NELE INDICADO. O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, com endereço na Av. Bezerra de Menezes, n°. 1820, bairro São Gerardo, Fortaleza, Ceará, CEP n° 60.325-901, inscrita no CNPJ nº. 07.954.563/0001-68, doravante denominada CONCEDENTE, resolve alterar o TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 010/2023 SACC Nº 1284430 conforme Processo NUP nº. 21001.000608/2024-80 e PLANO DE TRABALHO Nº. 1067768/2023 pelas cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO CONVÊNIO E INSTRUMENTO VINCULANTE O presente TERMO DE APOSTILAMENTO altera o TC n° 010/2023 – SACC 1284430, celebrado entre a SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA e a ENTIDADE PARCEIRA, A ASSOCIAÇÃO CURUMINS, EM FORTALEZA/CE, inscrita (o) no CNPJ sob o nº 01.305.132/0001-94, cujo objeto consiste na mútua cooperação entre as partes, visando a execução do Programa Ceará sem Fome no gerenciamento das Unidades Sociais de Produção de Refeições – USPRs, referente ao LOTES Nº 07 E 32 do Edital de Chamada Pública nº 002/2023, conforme Plano de Trabalho e seus anexos. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO. 2.1. Constitui objeto deste termo à alteração dos itens, itens 1.1.1; 1.1.2; 1.1.3; 1.1.4; 1.1.5; 1.2.1; 2.1.1; 2.1.2; 2.1.3; 2.1.4 e 2.1.5 , na forma disposta no Plano de Trabalho anexo, do Termo de Colaboração n° 010/2023, tendo em vista a melhor adequação técnica ao seu objeto. CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO. As demais Cláusulas e condições do referido Termo de Colaboração, ora aditado, não foram modificadas, estando em pleno vigor. O presente TERMO DE APOSTILAMENTO passa a fazer parte integrante ao Termo de Colaboração, para todos os fins legais e de direito, em 03 (três) vias de igual teor e forma. Fortaleza/CE, 28 de fevereiro de 2024.

Moisés Braz Ricardo SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO CONCEDENTE

EXTRATO DO APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº011/2023

APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 011/2023 CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E A ENTIDADE PARCEIRA CÁRITAS DIOCESANA DE CRATEÚS , PARA O FIM NELE INDICADO. O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, com endereço na Av. Bezerra de Menezes, n°. 1820, bairro São Gerardo, Fortaleza, Ceará, CEP n° 60.325-901, inscrita no CNPJ nº. 07.954.563/0001-68, doravante denominada CONCEDENTE, resolve alterar o TERMO DE COLABORAÇÃO n° 011/2023 SACC 1285146, conforme Processo NUP nº. 21001.000526/2024-35 e PLANO DE TRABALHO Nº. 1067765/2023 pelas cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO CONVÊNIO E INSTRUMENTO VINCULANTE O presente TERMO DE APOSTILAMENTO altera o TC n° 011/2023 – SACC 1285146, celebrado entre a SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA e a ENTIDADE PARCEIRA CÁRITAS DIOCESANA DE CRATEÚS, inscrita (o) no CNPJ sob o nº - 07.354.284/0001-63, cujo objeto consiste na mútua cooperação entre as partes, visando a execução do Programa Ceará sem Fome no gerenciamento das Unidades Sociais de Produção de Refeições – USPRs, referente ao LOTE Nº 23 do Edital de Chamada Pública nº 002/2023, conforme Plano de Trabalho e seus anexos. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO. 2.1. Constitui objeto deste termo à alteração dos itens 1.1.1; 1.1.2; 1.1.3; 1.1.4; 1.1.5; 1.2.1; 2.1.1; 2.1.2; e 2.1.3 , na forma disposta no Plano de Trabalho anexo, do Termo de Colaboração n° 011 / 2023, tendo em vista a melhor adequação técnica ao seu objeto. CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO. As demais Cláusulas e condições do referido Termo de Colaboração, ora aditado, não foram modificadas, estando em pleno vigor. O presente TERMO DE APOSTILAMENTO passa a fazer parte integrante ao Termo de Colaboração, para todos os fins legais e de direito, em 03 (três) vias de igual teor e forma. Fortaleza/CE, 2

Moisés Braz Ricardo SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO CONCEDENTE

EXTRATO DO APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº014/2023

APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 014/2023 CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E A ENTIDADE PARCEIRA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO BAIRRO FLORESTA- ACFLOR , PARA O FIM NELE INDICADO. O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, com endereço na Av. Bezerra de Menezes, n°. 1820, bairro São Gerardo, Fortaleza, Ceará, CEP n° 60.325-901, inscrita no CNPJ nº. 07.954.563/0001-68, doravante denominada CONCEDENTE, resolve alterar o TERMO DE COLABORAÇÃO n° 014/2023 SACC 1284731, conforme Processo NUP nº 21001.000573/2024-89 e PLANO DE TRABALHO Nº. 1067771 / 2023 pelas cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO CONVÊNIO E INSTRUMENTO VINCULANTE O presente TERMO DE APOSTILAMENTO altera o TC n° 014/2023 – SACC 1284731, celebrado entre a SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA e a ENTIDADE PARCEIRA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO BAIRRO FLORESTA- ACFLOR, inscrita (o) no CNPJ sob o nº 06.962.002/0001-48, cujo objeto consiste na mútua cooperação entre as partes, visando a execução do Programa Ceará sem Fome no gerenciamento das Unidades Sociais de Produção de Refeições – USPRs, referente ao LOTE Nº 02 E 09 do Edital de Chamada Pública nº 002/2023, conforme Plano de Trabalho e seus anexos. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO. 2.1. Constitui