DOE 18/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº053 | FORTALEZA, 18 DE MARÇO DE 2024

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Prefeitura Municipal de Cascavel. Errata a Publicação do Resultado de Julgamento das Propostas nº 2023.11.14.001 – TP. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Cascavel, torna público, para conhecimento dos interessados, correção ao texto da publicação do RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇO , Onde se Lê: “Classifcadas” as empresas: 1 - ARCTURO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 03.077.025/0001-81; 2 - LS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 21.541.555/0001-10; 3 - LM SERVIÇOS & CONSTRUÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ Nº 49.297.100/0001-10; 4 - MV2 SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA , inscrita no CNPJ Nº 38.284.700/000128; 5 - LEXON SERVIÇOS CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 07.191.777/0001-20; 6 - ML ENTRETENIMENTOS, ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ Nº 29.326.036/0001-41; 7 - ALIANÇA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ Nº 09.007.208/0001-07; 8 - DIFERENCIAL SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA , inscrita no CNPJ Nº 36.470.117/0001-86; 9 - 3D CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 07.930.565/0001-17; 10 - ITAPAJÉ CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 10.933.035/0001-37; 11 - CEDIBRA COMERCIO E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 17.247.743/0001-63; 12 - JE MARTINS DA SILVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS (CONTRUSIGA INOVAÇÕES) , inscrita no CNPJ Nº 42.305.921/0001-02; 13 - ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA-EPP, inscrita no CNPJ Nº 12.044.788/0001-17; 14 - CONFAHT CONSTRUTORA HOLANDA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 07.501.407/0001-41; 15 - CLEZINALDO CONSTRUÇÕES LTDA-EPP, inscrita no CNPJ Nº 22.575.652/0001-97; 16 - PDA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 41.755.086/0001-40; 17 - FMS OLIVEIRA – ME, inscrita no CNPJ Nº 46.319.340/0001-80; 18 - FTS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA-EPP, inscrita no CNPJ Nº 23.492.879/0001-31; 19 – UNO INCORPORAÇÕES LIMITADA, , inscrita no CNPJ Nº 63.383.384/000199; 20 - VITORIANO PROJETOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 45.314.450/0001-97, 21 - MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ Nº 07.615.710/0001-75, 22 - ML INCORPORAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 42.089.488/0001-15; 23 - ABSOLON CAVALCANTE MOTA NETO LTDA (SM ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES), inscrita no CNPJ Nº 26.803.040/0001-65. A licitante ML ENTRETENIMENTOS, ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ Nº 29.326.036/0001-41”. Leia-se: “Classifcadas” as empresas: 1 - ARCTURO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 03.077.025/0001-81; 2 - LS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 21.541.555/0001-10; 3 - LM SERVIÇOS & CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 49.297.100/0001-10; 4 - MV2 SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA , inscrita no CNPJ Nº 38.284.700/0001-28; 5 - ML ENTRETENIMENTOS, ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ Nº 29.326.036/0001-41; 6 - ALIANÇA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ Nº 09.007.208/0001-07; 7 - DIFERENCIAL SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA , inscrita no CNPJ Nº 36.470.117/0001-86; 8 - 3D CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 07.930.565/0001-17; 9 - CEDIBRA COMERCIO E CONSTRUÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ Nº 17.247.743/0001-63; 10 - JE MARTINS DA SILVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS (CONTRUSIGA INOVAÇÕES) , inscrita no CNPJ Nº 42.305.921/0001-02; 11 - ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA-EPP, inscrita no CNPJ Nº 12.044.788/0001-17; 12 - CONFAHT CONSTRUTORA HOLANDA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 07.501.407/0001-41; 13 - CLEZINALDO CONSTRUÇÕES LTDA-EPP, inscrita no CNPJ Nº 22.575.652/0001-97; 14 - PDA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 41.755.086/0001-40; 15 - FMS OLIVEIRA – ME, inscrita no CNPJ Nº 46.319.340/0001-80; 16 - FTS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA-EPP, inscrita no CNPJ Nº 23.492.879/0001-31; 17 – UNO INCORPORAÇÕES LIMITADA, , inscrita no CNPJ Nº 63.383.384/000199; 18 – VITORIANO PROJETOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 45.314.450/0001-97, 19 - MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ Nº 07.615.710/0001-75, 20 - ML INCORPORAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 42.089.488/0001-15”. Onde se Lê : A licitante ML ENTRETENIMENTOS, ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ Nº 29.326.036/0001-41 , Ficou classificada com o menor valor de R$ 470.122,05 (Quatrocentos e setenta mil, cento e vinte e dois reais, e cinco centavos), sagrando-se Vencedora , tudo conforme registrado em ata, Leia-se : A licitante ML INCORPORAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 42.089.488/0001-15 , Ficou classificada com o menor valor de R$ 470.122,05 (Quatrocentos e setenta mil, cento e vinte e dois reais, e cinco centavos), sagrando-se Vencedora , tudo conforme registrado em ata. Cascavel-ce, em 15 de março de 2024 – Maria Liane dos santos Oliveira – Presidente da CPL.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cascavel – Aviso de Julgamento das Propostas de Preços – Tomada de Preços n° 2023.11.16.001, do Tipo Menor Preço Global, tendo como a Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Reforma e Adequação de Prédio para Funcionamento do Centro de atenção a Saúde da Mulher, através da Secretaria da Saúde do Município de Cascavel-CE. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o resultado do julgamento da fase de Propostas de Preços, foram Desclassifcadas : 1 - RAFAEL ANDRADE DE SOUSA VEÍCULOS – ME, inscrita no CNPJ Nº: 37.658.271/0001-49; 2 - 3D CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ Nº: 07.930.565/0001-17; 3 - FTS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA-EPP, inscrita no CNPJ Nº: 23.492.879/0001-31; 4 - ABSOLON CAVALCANTE MOTA NETO LTDA (SM ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES), inscrita no CNPJ Nº: 26.803.040/0001-65; 5 - KLEBIO LANDIM DE FRANCA LTDA (KLF SERVIÇOS), inscrita no CNPJ Nº: 35.848.539/0001-80. E foram Classifcadas : 1 - ARCTURO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº: 03.077.025/0001-81; 2 - LS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ Nº: 21.541.555/0001-10; 3 - MV2 SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ Nº: 38.284.700/0001-28; 4 - VIPON EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº: 34.631.462/0001-29; 5 - ITAPAJÉ CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº: 10.933.035/0001-37; 6 - WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº: 10.932.123/0001-14; 7 - LEXON SERVIÇOS CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº: 07.191.777/0001-20; 8 - PDA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ Nº: 41.755.086/0001-40; 9 - CONFAHT CONSTRUTORA HOLANDA LTDA, inscrita no CNPJ Nº: 07.501.407/0001-41; 10 - ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA-EPP, inscrita no CNPJ Nº: 12.044.788/0001-17; 11 - CALCULO CERTO SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº: 49.671.963/0001-06; 12 - CLEZINALDO CONSTRUÇÕES LTDA-EPP, inscrita no CNPJ Nº: 22.575.652/0001-97; 13 - MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ Nº: 07.615.710/0001-75; 14 - CEDIBRA COMERCIO E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ Nº: 17.247.743/0001-63; A licitante ARCTURO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 03.077.025/0001-81, Ficou classificada com o menor valor de R$ 244.223,89(Duzentos e quarenta e quatro mil, duzentos e vinte e três reais e oitenta e nove centavos), sagrando-se Vencedora , tudo conforme registrado em ata. A partir desta publicação ficam franqueadas vistas aos interessados e iniciado o prazo recursal (art. 109, inciso I, letra b da Lei 8666/93). Maiores informações pelo Fone: (85) 3334.2840 Cascavel/CE, 14 de março de 2024. Maria Liane dos Santos Oliveira – Presidente da CPL.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.03.12.01 - AVISO DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.03.12.01, DO TIPO MENOR PREÇO, REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, MODO DE DISPUTA ABERTO, PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES E URBANOS, OPERACIONALIZAÇÃO DO DESTINO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS, LIMPEZA DE VIAS E PRAÇAS PÚBLICAS, PODA ARBÓREA, LIMPEZA, REBAIXAMENTO E CONFORMAÇÃO E ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO PARA ATERRO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ/CE, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, PROJETOS BÁSICOS, EDITAL E ANEXOS, O QUAL SERÁ PROCESSADO E JULGADO EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021, DE 01 DE ABRIL DE 2021, E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS E AS CONDIÇÕES DO EDITAL. ENVIO DAS PROPOSTAS PODERÁ SER FEITO DAS 9H DO DIA 20/03/2024 ATÉ ÀS 8H59MIN. DO DIA 05/04/2024. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA VIRTUAL SERÁ ÀS 9H30 DO DIA 05/04/2024. (HORÁRIO DE BRASÍLIA). A SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS SERÁ REALIZADA ELETRONICAMENTE NO SITE HTTPS://WWW.BNC.ORG.BR/ NO DIA E HORÁRIO MARCADOS. O EDITAL ESTARÁ DISPONÍVEL NO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.ICAPUI.CE.GOV.BR., NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS – PNCP ATRAVÉS DO ENDEREÇO: HTTPS://WWW.GOV.BR/PNCP/PT-BR E TAMBÉM PODERÁ SER CONSULTADO E OBTIDOS NA SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRAÇÃO, LOCALIZADA NA AV. 22 DE JANEIRO, 5183 - CENTRO - ICAPUÍ - CEARÁ - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA DAS 07H30 ÀS 13H30. INFORMAÇÕES PODERÃO SER OBTIDAS, ATRAVÉS DO E-MAIL: [email protected]. ICAPUÍ - CE, 15 DE MARÇO DE 2024. JOSÉ FRANCISCO DA COSTA - SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Julgamento de Recurso e Prosseguimento da Concorrência n° 2023.12.27.1. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Assaré/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, o não provimento dos recursos interpostos pelas empresas Construtora Nelson de Oliveira LTDA, Construtora Impacto Comércio e Serviços Ltda e Roma Construtora LTDA, ficando mantido o julgamento inicial no qual foram inabilitadas. Dessa forma, fica o prosseguimento da sessão marcado para dia 20 de março de 2024, às 10:00hs, onde serão abertos os envelopes contendo as propostas de preços dos licitantes habilitados. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação ou pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 15 de março de 2024. Mickaelly Lohane Morais Tributino - Presidente da CPL.