DOE 18/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

118 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº053 | FORTALEZA, 18 DE MARÇO DE 2024

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – RESULTADO DA FASE DE PROPOSTAS DE PREÇOS – TOMADA DE PREÇOS Nº 00.003/2023-TP – A Comissão Permanente de Licitação, torna público o Resultado da Fase de Propostas de Preços referente à Tomada de Preços Nº 00.003/2023-TP, cujo OBJETO é Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria na implementação de ações de governança das contratações de interesse das diversas Secretarias do Município de Monsenhor Tabosa/CE. A Empresa AMBITO PUBLICO ASSESSORIA EM LICITACOES E GESTAO PUBLICA LTDA, inscrita no CNPJ nº. 26.957.388/0001-07 foi declarada VENCEDORA conforme critérios estabelecidos no edital, com a proposta mais vantajosa no VALOR GLOBAL de R$ R$ 303.000,00 (Trezentos e Três Mil Reais). Fica aberto o prazo recursal previsto no artigo 109, I, b da Lei Federal nº 8.666/93. Monsenhor Tabosa-CE. Tiago de Araújo Lima – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO DE AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 24.23.02/CE – Secretaria de Infraestrutura. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Construção e requalificação de diversas praças nas diversas localidades do Município de Itapipoca/CE. A Secretaria de Infra Estrutura, por meio da Agente de Contratação do Município, torna público para conhecimento dos interessados que a Concorrência Eletrônica Nº 24.23.02/CE, com sessão marcada, conforme segue: Acolhimento das Propostas: até às 09h do dia 26 de Abril de 2024; Abertura das Propostas: às 09h30min , do dia 26 de Abril de 2024; Sessão de Disputa de Preços: às 10h do dia 26 de Abril de 2024 (Horário de Brasília). O Edital poderá ser retirado nos Sítios: www.tce.ce.gov.br; www.bll.org.br. ItapipocaCE, 15 de Março de 2024. Antônio Vitor Nobre de Lima – Secretário Executivo da Secretaria de Infraestrutura do Município de Itapipoca/CE.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO – TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023-SEINFRA – O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Saúde de Crateús comunica que o Contrato N° 15.12.2023001, oriundo da Tomada de Preços Nº 005/2023-SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para executar os serviços de construção de cinco pórticos nas vias de acesso ao Município de Crateús/CE, localizados nas rodovias: CE 187, BR 404, BR 226 e CE 469, teve seu Prazo Prorrogado por 90 (Noventa) dias no seu Primeiro Termo de Aditivo , com Vigência a partir de 14 de Março de 2024, fixando seu Novo Vencimento em 12 de Junho de 2024. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: ZONA LESTE CONSTRUCOES E LOCACAO LTDA. ASSINA PELA CONTRATANTE: Gilmar Leite Siqueira. ASSINA PELA CONTRATADA: Maria Eduarda Vieira Barbosa. Crateús-CE, 15 de Março de 2024. Gilmar Leite Siqueira – Ordenador de Despesas da Secretaria da Infraestrutura.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-003/2024 – A Secretaria de Saúde do Município de Tamboril/CE, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 09h, do dia 03 de Abril de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº PE-003/2024. Objeto: Aquisição de medicamentos com base na listagem de “A” a “Z”, através da oferta de maior percentual de desconto sobre a tabela da Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico - ABC Farma/ guia da farmácia vigente, destinados ao atendimento das necessidades das Unidades de Atendimento de Saúde, bem como as ordens judiciais e recomendações para com as pessoas em vulnerabilidade social do Município de Tamboril/CE. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo Telefone: (88) 99226-6608 ou no Endereço: Rua Germaniano Rodrigues de Farias, S/N°, São Pedro, Tamboril-CE. Tamboril-CE, 15 de Março de 2024. Pedro Hugo Saraiva Barbosa – Pregoeiro .

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA/CE - AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO N° 2023122601-TP . O PRESIDENTE DA COMISSÃO PROVISÓRIA DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, TORNA PÚBLICO QUE A ABERTURA DAS PROPOSTAS DA REFERIDA TOMADA DE PREÇO QUE ACONTECERIA NO PRÓXIMO DIA 20 DE MARÇO DE 2024 ÀS 08:00 HS , NA SEDE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, LOCALIZADA NA AV. BEZERRA DE MENEZES, 350, CENTRO, JAGUARIBARA/CE, PASSARÁ PARA O DIA 21 DE MARÇO DE 2024 ÀS 08:00HS. MAIS INFORMAÇÕES À DISPOSIÇÃO NA SALA DA COMISSÃO, NO HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO DAS 07:30 ÀS 17:00 HORAS. JAGUARIBARA/CE, 15 DE MARÇO DE 2024. ALAN VINICIUS SANTOS MIGUEL** – PRESIDENTE DA CPL.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº SE-CE001/2024. A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-Ce – Através do seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados a abertura da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº SE-CE001/2024, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA ESCOLA MOREIRA CAMPOS, LOCALIZADA NA RUA ADERALDO MANO, S/N, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO. Início do Cadastramento das Propostas: 20 de Março de 2024. Data do certame: 08 de Abril de 2024 às 08:00hs (Horário de Brasília-DF), O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n ° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos sites: compras.m2atecnologia.com.br - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/José Higo dos Reis Rocha – Agente de Contratação. Senador Pompeu (CE), 14 de Março de 2024.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº SE-CE002/2024. A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-Ce – Através do seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados a abertura da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº SE-CE002/2024, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA ESCOLA CÔNEGO JANUÁRIO DA CUNHA E SERVIÇOS DE ADAPTAÇÃO DE SALA NA ESCOLA PADRE ODÍLIO LOPES GALVÃO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO. Início do Cadastramento das Propostas: 20 de Março de 2024. Data do certame: 10 de Abril de 2024 às 08:00hs (Horário de Brasília-DF), O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n ° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos sites: compras.m2atecnologia. com.br - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/- José Higo dos Reis Rocha – Agente de Contratação. Senador Pompeu (CE), 14 de Março de 2024.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU . A Secretaria de Infraestrutura torna público o Extrato do Instrumento Contratual nº SI-TP005/2023-01SEINFRA , decorrente da TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP005/2023 , que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS LOCALIDADES DE ASSENTAMENTO RIACHO DO MEIO, ENTRE RIOS, BELO MONTE E RIACHO VERDE, CONFORME CONVÊNIO DA FUNASA Nº 0685/18, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONFORME PROJETO BÁSICO, PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO. CONTRATADA: ARCOS CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA – EPP, inscrito no CNPJ sob o nº 15.342.816/0001-70 , pelo valor global de R$ 1.961.294,20 (um milhão novecentos e sessenta e um mil duzentos e noventa e quatro reais e vinte centavos) . Assina pela Contratante: Sr. FRANCISCO VALBERLANIO MARTINS – Secretário de Infraestrutura; Assina pela Contratada:** SRA. LYZANDRA MARQUES TEIXEIRA. Data de Assinatura do Contrato: 15.03.2024. Vigência: 120 (cento e vinte) dias, a partir da data da assinatura da Ordem de Serviços.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá – Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos - Aviso de Julgamento. A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado de julgamento dos Documentos de Habilitação da Concorrência Pública Nº 016/2023-CP, cujo objeto é Contratação de empresa para construção de 01 (uma) Unidade de Acolhimento para mulheres em situação de violência, no município de Tauá/CE. Empresas Habilitadas: WU Construcoes e Servicos LTDA, Abrav Construcoes Servicos Eventos e Locacoes LTDA, Vipon Empreendimentos LTDA, Klebio Landim de Franca LTDA, M A Feitosa de Sousa LTDA, Construtora Justo Junior LTDA e G K Engenharia e Solucoes LTDA. Empresas Inabilitadas: CSK LTDA, RR Prestadora de Servicos LTDA e Construtora Moraes LTDA. Fica, a partir desta publicação, aberto o prazo recursal, de acordo com o art. 109, inciso I, alínea ‘a’, da Lei 8.666/93. A Ata de Julgamento está disponível no Portal de Licitações do TCE. Tauá - CE, 15 de março de 2024. Comissão Especial de Licitação.