DOMCE 19/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 19 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3420

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DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0602.10.302.1003.2.025/1660/3.3.90.39.00. ASSINA PELA CONTRATADA: LEANDRO PESSOA MOTA ASSINA PELA CONTRATANTE: WELLINGTON ALVES DE OLIVEIRA. CARGO: ORDENADOR DE DESPESAS.
Publicado por: Francisco Alysson Alves Mendes de Oliveira Código Identificador:1B4CF4C4

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2024.03.20.001 - GM

AVISO DE PUBLICAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – Prefeitura municipal de Aiuaba, Secretaria de Educação e Saúde Através dos ordenadores de despesas no uso das suas atribuições em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº 14.333/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2024.03.20.001 - GM Objeto: Contratação de empresa para serviço especializado em controle sanitário integrado ao combate a pragas urbanas, englobando a dedetização, desratização, descupinização em áreas externas e internas das unidades de Educação e Saúde do município de Aiuaba-ce. a fim de obter propostas adicionais. As condições gerais e outros se encontram disponíveis no site https://www.aiuaba.ce.gov.br/. As empresas interessadas deverão encaminhar a sua Proposta de Preços ao Setor de Compras/Serviços até o dia 25 de março de 2024 as 12:00hs para o e-mail [email protected] ou entregar na sede da prefeitura municipal de Aiuaba, na Rua Niceas Arraes, Nº 128, centro, Aiuaba/CE, no horário de expediente do órgão de 08:00hs ás 12:00hs, de Segunda-feira a Sexta-feira. Publicado por: Nara Andrade Feitosa Código Identificador:F3F27552

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DE ALTO SANTO PORTARIA N° 047/2024 - IPASA

EXONERAR o(a) Sr(ª). ODELON HERBERT MELO NAPOLIAO no cargo que indica e dá outras providências

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo,

R E S O L V E:

Art. 1°. EXONERAR o(a) Sr(a). ODELON HERBERT MELO NAPOLIAO, portador(a) do CPF n° XXX.870.093-XX, do cargo de SUPERVISOR PREVIDENCIÁRIO, lotado(a) na INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DE ALTO SANTO

Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO Prefeito Municipal Publicado por: Anny Aparecida Bezerra Pinheiro Código Identificador:8292B206

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DE ALTO SANTO PORTARIA N° 051/2024 - IPASA

NOMEAR o(a) Sr(ª). PEDRO ÍTALO DAS NEVES OLIVEIRA no cargo que indica e dá outras providências

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo,

R E S O L V E:

Art. 1°. NOMEAR o(a) Sr(a). PEDRO ÍTALO DAS NEVES OLIVEIRA, portador (a) do CPF n° XXX.577.283 -XX, para exercer o cargo de SUPERVISOR PREVIDENCIARIO, símbolo EXE 10, lotado (a) no INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DE ALTO SANTO, criado através da Lei nº 701, de 20 de janeiro de 2017, da Estrutura Organizacional do Município de Alto Santo.

Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO Prefeito Municipal

Publicado por: Anny Aparecida Bezerra Pinheiro Código Identificador:2BA87552

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 037/2024 - SEAD

NOMEAR o(a) Sr(ª). RUTH ARAUJO DE MATOS para exercer o cargo que indica e dá providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem os Artigos 64, VI da Lei Orgânica e 11 da Lei 307/95 (Estatuto dos Servidores do Município de Alto Santo),

CONSIDERANDO a LEI ORDINÁRIA N° 802/2022, de 27 de abril de 2022 e sua aprovação no Concurso Público Municipal – Edital 001/2022.

R E S O L V E:

Art. 1º. NOMEAR, o(a) Sr(a). RUTH ARAUJO DE MATOS, portador(a) do CPF nº XXX.112.763-XX, ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Administração.

Art 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAUJO Prefeito Municipal Publicado por: Anny Aparecida Bezerra Pinheiro Código Identificador:31963809

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 052/2024 - SEAD

DESIGNA MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO, CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 880, DE 11 DE JANEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 64, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo.

RESOLVE: