DOMCE 19/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 19 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3420
www.diariomunicipal.com.br/aprece 13
Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:70F426F7
SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 07.001/2024-DL
ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ/CE – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.03.12.01. REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 07.001/2024-DL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA PARA AUXILIAR NA PROSPECÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE NOVAS EMPRESAS PARA O MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, INDÚSTRIA E COMERCIO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. GESTOR ORDENADOR, PEDRO HENRIQUE LOPES GONÇALVES – SECRETARIO DE CULTURA. VALOR DO CONTRATO: R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS). CONTRATADO: EBM CONSULTORIA & INVESTIMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ Nº 00.330.780/0001-38. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 12 DE MARÇO DE 2024. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:BD749B78
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O agente de contratação do município de Banabuiú/CE, em cumprimento da ratificação procedida pela Secretária Municipal de Educação, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação nº. 04.006/2024-DL, a seguir: Objeto: CONTRATAÇÃO DE ALUGUEL DE ESPAÇO FÍSICO E SERVIÇO DE LANCHES E ALMOÇO PARA CORPO PEDAGÓGICO, DIREÇÃO DE ESCOLAS E PROFESSORES, NAS FORMAÇÕES PEDAGÓGICAS DO CALENDÁRIO ESCOLAR DE 2024, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE. Em favor da Empresa: BACANA HOTEL LTDA, CNPJ Nº 44.577.410/0001-75, cujo valor global é de R$ 56.400,00 (CINQUENTA E SEIS MIL E QUATROCENTOS REAIS). Fundamento legal: artigo 75, inciso II, da Lei 14.133 de 01 de Abril de 2021, e suas alterações. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo Agente de Contratação da Comissão de Licitação e ratificada pela Srª. Imaculada Conceição Silveira. Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:4E712ACA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 04.007/2024-DL
AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 04.007/2024-DL
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
BANABUIÚ – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - A
Secretária Municipal de Educação em cumprimento ao disposto no
artigo 75, § 3°, da Lei n° 14.133/2021 c/c Decreto Municipal nº
170/2023, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO N°
04.007/2024-DL que está recebendo no prazo de 03 (três) dias úteis
propostas adicionais para CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE
DEDETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO DAS
ESCOLAS E CRECHES DE RESPONSABILIDADE DA
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO
DO
MUNICÍPIO
DE
BANABUIÚ-CE. A partir do dia 20 de Março de 2024, através do
endereço eletrônico [email protected] ou no endereço:
Av. Queiroz Pessoa, nº 435 - Bairro Centro, Banabuiú/CE. 18 de
Março de 2024.
EDILANE MACIEL DA SILVA –
Agente de Contratação Interina do Município de Banabuiú/CE.
Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:5FF3D3C1
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA
GABINETE
DECRETO MUNICIPAL Nº 194/2024, DE 15 DE MARÇO DE
2024.
DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM RELAÇÃO AO EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA 19 DE MARÇO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 65, incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município, e
CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar o funcionamento da Administração Pública Municipal no dia 19 de março de 2024, terça- feira, data consagrada a São José, Padroeiro do Estado do Ceará.
D E C R E T A:
Art. 1º. - Fica decretado no âmbito do Município de Barroquinha, Ponto Facultativo para todos os servidores da Administração Pública Direta e Indireta, os expedientes do dia 19 de março de 2024.
Art. 2°. - Excetuam-se do disposto neste Decreto, aqueles setores que não possam sofrer solução de continuidade e que desempenhem serviços essenciais à população, quais sejam, Hospital, Limpeza Pública e Vigilância Sanitária.
Art. 3º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se. Cumpra-se. Dê-se ciência
Paço da Prefeitura Municipal de Barroquinha, Estado do Ceará, aos 15 dias do mês de março, do ano de 2024.
JAIME VERAS SILVA FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Francisco Leandro de Sousa Costa Código Identificador:31E22014
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 009, DE 15 DE MARÇO DE 2024.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 18 DE MARÇO DE 2024, EM TODOS OS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DE CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e;