DOMCE 19/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 19 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3420

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DO GRUPO JUNINO BOIADEIROS DO SERTÃO E PARA A REALIZAÇÃO DE CURSO DE GRAFITE 2024 - MOMBAÇA TEM COR, DERESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE, CULTURA E TURISMO,conforme legislação correlata (DECRETO MUNICIPAL Nº 171/2018) e demais normas que regem a matéria,com prazo para a entrega da documentação até as 12:00h do dia 19 de abril de 2024, quando dará início à sessão de julgamento, na Sala da CPL, situada à Rua Dona Anésia Castelo, 01, Centro, Mombaça - Ceará, ou pelo FONE (0**88) 3583-1997.
Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:DC69BD17

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 18032401SMS

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 18032401SMS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO No 008/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s) Fonte(s) de Recurso(s): SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. UNID. ORÇ/PROJETO ATIVIDADE: 0901.10.301.00092.025. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.28. FONTE DE RECURSOS: TRANS. SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO. VALOR DO CONTRATO: R$ 4.954,00 (quatro mil, novecentos e cinquenta e quatro reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: O contrato resultante da presente licitação terá vigência a partir da data de sua assinatura, até 31 (trinta e um) de dezembro de 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR – Secretária de Saúde. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): LEONI PARCIANELLO KILPP (Titular) da empresa LPK LTDA. Mombaça - CE, 18 de março de 2024. Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:BF98F394

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEGUNDO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 17072301SISP.PROCESSO DE ORIGEM: RDC Nº 003/2022SISP-RDC.

CONTRATO Nº 17072301SISP.PROCESSO DE ORIGEM: RDC Nº 003/2022SISP-RDC - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SEGURANÇA PÚBLICA.OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial.VALOR DO ADITIVO: O valor decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 3.137.618,74 (três milhões cento e trinta e sete mil seiscentos e dezoito reais e setenta e quatro centavos).PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 293 (duzentos e noventa e três) dias, com inicio da nova vigência em 17 de março de 2024 até 01 de abril de 2025.CLÁUSULA QUINTA – DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

ÓRGÃO PROJETO/ ATIVIDADE ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSOS SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SEGURANÇA PÚBLICA 0701.17.544.0012.1.034 4.4.90.51.00/4.4.90.51.92 OUTROS CONVÊNIOS DA UNIÃO

ASSINA PELA CONTRATANTE: LEANDRO LIMA EVANGELISTA – Secretário de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública.ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): ANA MARIA CHAGAS FACUNDO (Sócia Administradora),da empresa CONJASF CONSTRUTORA DE AÇUDAGEM LTDA.MOMBAÇA - CE, 15 de março de 2024.

LEANDRO LIMA EVANGELISTA- Secretário de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:AFFACD5D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-001/2024 - SESA. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE 10 (DEZ) VEÍCULOS TIPO AMBULÂNCIA ZERO QUILÔMETRO DE PRIMIRO USO ANO/MODELO 2024/2024, PARA FICAR A DISPOSIÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 04.04.2024 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess “Acesso Identificado no link – acesso publico e www.tce.ce.gov.br.
Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:B46980A1

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS

GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 1.549, DE 18 DE MARÇO DE 2024.

REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 1.359, DE 17 DE JANEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º. Fica revogada a Lei Municipal nº 1.359, de 17 de janeiro de 2022.

Art. 2º. A Lei Municipal nº 1.239/20, passa a vigorar com a sua redação original.

Art. 3º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, aos 18 de março de 2024.

GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:7A7DD796

GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 1.550, DE 18 DE MARÇO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE