DOMCE 19/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 19 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3420

www.diariomunicipal.com.br/aprece 50

R E S O L V E:

Art. 1º NOMEAR o Sr. DANILO SOUSA FARIAS DE ALCANTARA, portador do RG nº 27.502.431-3 e inscrito no CPF sob o nº 062.730.813-95, ao cargo de provimento comissionado de ASSESSOR ESPECIAL II (CDA II), vinculado ao Gabinete da Prefeita, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações posteriores.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 18 de março de 2024.

GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal

Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:6B4A400C

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 729, DE 18 DE MARÇO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA ATRIBUIÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;

R E S O L V E:

Art. 1º. REVOGAR a função gratificada atribuída de simbologia FG- 3, a Sra. JOANA MARTINS DE FARIAS, portadora do RG nº 2953803- 95 e inscrita no CPF sob o nº 808.098.473-53, atualmente lotada na Secretaria de Educação, prevista no art. 47 da Lei Municipal 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações posteriores.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 18 de março de 2024.

GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal
Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:CA644801

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTROLADORIA EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº GM- TP001/2022.01

EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº GM- TP001/2022.01

A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO CONTRATUAL RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº GM-TP001/2022:

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS;

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NA FORMALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS (COVÊNIOS E INSTRUMENTOS SIMILARES) QUE TENHAM COMO OBJETO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS PARA O MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, JUNTO AO GOVERNO FEDERAL E AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DE SEUS ÓRGÃOS E ENTIDADES DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE NOVA RUSSAS.

PRAZO: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, com vigência a partir de 07 de março de 2024 a 07 de março de 2025;

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS;

ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSE NONATO BRAGA ROLIM – Ordenador de Despesas;

CONTRATADA: LEQUE ASSESSORIA, CONSULTORIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA;

ASSINA PELA CONTRATADA: MARCOS RONNY MOURA SALDANHA – Representante Legal;

Nova Russas/CE, 06 de março de 2024

Publicado por: José Nonato Braga Rolim Código Identificador:0D1138F6

SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – GM- PE004/23.¬¬¬¬13

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – GM- PE004/23.13

O Ordenador de despesas da SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS do Município de Nova Russas - Ceará, torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº GM-PE004/2023.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS, BORRACHARIA, FUNILARIA, PINTURA, ESTOFAMENTOS E GUINCHO, NA FROTA DE VEICULOS DE DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0401.04.122.0132.2.005.

ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00.

SUB-ELEMENTO: 3.3.90.39.39.

CONTRATADOS(AS) VALOR GLOBAL ME AUTO SERVICE LTDA R$ 2.123,00 (DOIS MIL E CENTO E VINTE E TRÊS REAIS)

VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2024.

ASSINA(M) PELO(S) CONTRATADO(S): HILLENE RIBEIRO GONÇALVES.