DOU 19/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência: 13/04/2024 a 12/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.580,00. Data de Assinatura: 18/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 154050 Número do Contrato: 52/2023. Nº Processo: 23113.018257/2023-41. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 97.500.037/0001-10 - FAPESE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTENSAO DE SE. Objeto: Retificar o anexo do 5º termo aditivo. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 454.129,28. Data de Assinatura: 13/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90003/2024 - UASG 154419 Nº Processo: 23101001097202330. Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para elaboração de projetos de prevenção e combate a incêndio e pânico, considerando a atualização dos projetos as built e o envio e aprovação junto ao Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Tocantins necessários a Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT) sob tutoria da Fundação Universidade Federal do Tocantins (UFT).. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 19/03/2024 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Paraguai Esq. com Rua Urixamas, Cimba - Araguaína/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/154419-3-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALLISSON GOMES LIANDRO Diretor de Compras e Licitações - Ufnt (SIASGnet - 15/03/2024) 154419-26251-2024NE999999 EXTRATOS DE CONVÊNIOS PROCESSO: 23101.002040/2024-39 ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins e LG Engenharia e Incorporações S/A OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório junto à unidade concedente. DATA DA ASSINATURA: 11/03/2024 VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura. SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Luciano Moura - Representante Legal PROCESSO: 23101.002283/2024-77 ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins e MP Ferreira Rodrigues OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório junto à unidade concedente. DATA DA ASSINATURA: 15/03/2024 VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura. SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Marcos Paulo Ferreira Rodrigues - Representante Legal PROCESSO: 23101.002306/2024-43 ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins e Uperimm Instituto de Ensino LTDA OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório junto à unidade concedente. DATA DA ASSINATURA: 15/03/2024 VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura. SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Maria Vanda Lopes Araujo - Representante Legal FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 91/2022-UNIVASF Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado: PLATINI GOMES FONSECA, CPF: *.507.075-. Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato nº 91/2022. Vigência: 16/03/2024 até 30/04/2024. Data da Assinatura: 15/03/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO Doação de Bens Patrimoniais Móveis. Processo: 23402.032556/2022-51. Documento 52/2024. Donatária: Universidade Federal do Vale do São Francisco- UNIVASF. Doador: Instituto federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - IFBA. Objeto: Doação sem encargos, de bens no valor de R$ 5.231,50 (cinco mil, duzentos e trinta e um reais e cinquenta centavos), em caráter voluntário, tendo o que consta no Acordo de Cooperação Técnica, processo 23402.032556/2022-51. Prazo de vigência: indeterminado. Data da assinatura: 27 de dezembro de 2023. Signatários: pela UNIVASF: Télio Nobre Leite - DONATÁRIA; pelo IFBA: Ivanildo Antonio dos Santos - DOADOR. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.919790/2023-11. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 02.414.568/0001-84 - FUNDACAO FACEV. Objeto: Contratação da fundação facev para gerenciar os recursos oriundos do curso/evento, conforme termos e condições estabelecidas no termo de referência e seus anexos.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 15/03/2024 a 15/01/2026. Valor Total: R$ 618.295,00. Data de Assinatura: 15/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024). EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 47/2024 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.900616/2024-86. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 154051009 - UNIVERSITÉ DE LORRAINE. Objeto: Fornecer um marco legal para o intercâmbio de estudantes e professores entre a frança e o brasil, em particular entre a polytech nancy e a ufv, como parte do projeto brafitec, mas também dentro de um quadro que poderia ser mais amplo, com fundamento no artigo 14 do regimento geral da universidade.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 13/03/2024 a 13/03/2029. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 13/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00021/2024 publicado no D.O de 2024-03-15, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 13/03/2024 a 13/09/2024. . Leia-se: Vigência: 18/03/2024 a 13/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Espécie: Contrato de Locação de Serviços Contratante: Fundação Universidade Federal de Viçosa Contratado (a): Mariana Teixeira Antonucci Pacheco Lopes Objetivo: Serviços de docência Universitária, como Professor Substituto Departamento: Departamento de Medicina e Enfermagem Vigência: 02.01.2024 a 30.06.2024 Valor Mensal: Equivalente ao de Professor do Magistério Superior com Graduação Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais Data da Assinatura: 28.12.2023 Espécie: Contrato de Locação de Serviços Contratante: Fundação Universidade Federal de Viçosa Contratado (a): Camila Cardoso Barros Objetivo: Serviços de docência Universitária, como Professor Substituto Departamento: Departamento de Letras Vigência: 01.02.2024 a 31.07.2024 Valor Mensal: Equivalente ao de Professor do Magistério Superior com Mestrado Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais Data da Assinatura: 11.01.2024 Espécie: Contrato de Locação de Serviços Contratante: Fundação Universidade Federal de Viçosa Contratado (a): Henrique Marques Diniz Objetivo: Serviços de docência Universitária, como Professor Substituto Departamento: Campus de Florestal Vigência: 05.02.2024 a 19.07.2024 Valor Mensal: Equivalente ao de Professor do Magistério Superior com Graduação Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais Data da Assinatura: 01.02.2024 Espécie: Contrato de Locação de Serviços Contratante: Fundação Universidade Federal de Viçosa Contratado (a): Patrícia Maria Azevedo Xavier Objetivo: Serviços de docência Universitária, como Professor Substituto Departamento: Departamento de Educação Vigência: 14.02.2024 a 31.07.2024 Valor Mensal: Equivalente ao de Professor do Magistério Superior com Doutorado Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais Data da Assinatura: 14.02.2024 Espécie: Contrato de Locação de Serviços Contratante: Fundação Universidade Federal de Viçosa Contratado (a): Rafael Filgueira Pimentel Objetivo: Serviços de docência Universitária, como Professor Substituto Departamento: Departamento de Educação Vigência: 14.02.2024 a 31.07.2024 Valor Mensal: Equivalente ao de Professor do Magistério Superior com Mestrado Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais Data da Assinatura: 14.02.2024 Espécie: Contrato de Locação de Serviços Contratante: Fundação Universidade Federal de Viçosa Contratado (a): Gabriel Júnior de Sousa Objetivo: Serviços de docência Universitária, como Professor Substituto Departamento: Departamento de Física Vigência: 01.03.2024 a 31.08.2024 Valor Mensal: Equivalente ao de Professor do Magistério Superior com Graduação Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais Data da Assinatura: 29.02.2024 Espécie: Contrato de Locação de Serviços Contratante: Fundação Universidade Federal de Viçosa Contratado (a): Jussara Braga Bastos Objetivo: Serviços de docência Universitária, como Professor Substituto Departamento: Departamento de Artes e Humanidades Vigência: 01.03.2024 a 31.08.2024 Valor Mensal: Equivalente ao de Professor do Magistério Superior com Mestrado Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais Data da Assinatura: 29.02.2024 Espécie: Contrato de Locação de Serviços Contratante: Fundação Universidade Federal de Viçosa Contratado (a): Carlos Henrique Rodrigues Valadares Objetivo: Serviços de docência Universitária, como Professor Substituto