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Diário Oficial da União · 19/03/2024 · pág. 73

DOU 19/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031900073 73 Nº 54, terça-feira, 19 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 OBS: caso não possua comprovante de residência no próprio nome, apresentar declaração de residência disponível no site https://www.unirio.br/progepe/DECLARAODERESIDNCIA .pdf 10) UMA cópia frente e verso do DIPLOMA DE ESCOLARIDADE CONFORME EXIGIDO NO EDITAL (diplomas expedidos por instituições estrangeiras de educação superior e pesquisa devem constar como revalidados no brasil). 11) UMA cópia frente e verso do COMPROVANTE DE CONTA CORRENTE E CONTA SALÁRIO, em uma das seguintes instituições bancárias CONVENIADAS: Banco do Brasil, Bradesco, Itaú, Santander, ABN AMRO REAL, Banrisul, Bancoob, Caixa Econômica Federal. 12) CASO POSSUA DEPENDENTES: UMA cópia frente e verso do CPF MAIS RG/CERTIDÃO DE NASCIMENTO de dependente (pais, filhos, enteados, padrasto, madrasta ou qualquer parente que tenha dependência econômica do servidor comprovada). 13) UMA foto 3x4 14) data do PRIMEIRO EMPREGO 15) DECLARAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOS - se possuir acumulação lícita de emprego público, apresentar declaração de vínculo, elaborada pelo departamento de recursos humanos do órgão, constando: CARGO OCUPADO, CARGA HORÁRIA SEMANAL E HORÁRIO DE TRABALHO DISCRIMINADO. OBS.: Conforme o Ofício-Circular SEI n° 1/2019/SGP, no caso de acumulação de cargos públicos, serão analisados: a inexistência de sobreposição de horários; a ausência de prejuízo à carga horária e as atividades exercidas em ambos os cargos ou empregos públicos; o intervalo entre as jornadas para percorrer a distância que os separam, respeitando o intervalo de repouso entre as jornadas e o dia de descanso semanal. 16) CASO SEJA ESTRANGEIRO: Além dos documentos acima (no que couber), será necessário apresentar UMA CÓPIA DO visto para trabalho no brasil; UMA cópia frente e verso do registro nacional de estrangeiro e UMA cópia frente e verso do passaporte (exclusivo para candidatos estrangeiros). AT E N Ç ÃO : A) No dia da entrega de documentos e exames ainda não serão assinados o contrato ou termo de posse. B) A data da assinatura do contrato ou termo de posse será agendada para uma data posterior, após aptidão no exame pericial e, se for o caso, a conferência de acumulação de cargos e compatibilidade de horários; C) Com base na Lei n° 8.745/93, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado o art. 11 estabelece que se aplicam ao pessoal contratado nos termos do disposto na Lei citada, entre outros, os seguintes dispositivos: incisos IX a XVIII, do art. 117, da Lei n° 8.112, de 1990. Sendo assim, a proibição contida no inciso X, do art. 117, da Lei n° 8.112/90, que afirma ser proibido participar de gerência ou administração de sociedade privada, personificada ou não personificada, exercer o comércio, exceto na qualidade de acionista, cotista ou comanditário, também se aplica ao Professor Substituto. D) No dia da assinatura do contrato ou da posse, os requisitos legais para assumir o cargo deverão estar cumpridos. ANEXO II RELAÇÃO DOS EXAMES CLÍNICOS 1) Exames a serem realizados para todos os cargos, ambos os sexos e todas as idades: VALIDADE: 3 meses. Hemograma Completo; Glicemia; Colesterol total e fracional; Triglicerídeos; AST (Transaminase Glutâmica Oxalacética - TGO); ALT (Transaminase Glutâmica Pirúvica - TGP); Creatinina; Urina EAS; Radiografia do tórax (PA e Perfil). VALIDADE: 6 meses. Eletrocardiograma (para maiores de 30 anos) Tipo Sanguíneo e Fator RH 2)Exame para todos os candidatos do sexo masculino com idade igual ou superior a 45 anos: VALIDADE: 6 meses. PSA 3)Exames para profissionais de saúde, profissionais de laboratório e, inclusive, professores da área da saúde: VALIDADE: ATÉ 3 meses. Imunológico (sangue): Anti-HBs, HBS Ag, Anti-HCV e Anti-HAV IgG 4)Exame para todos os profissionais do sexo feminino: VALIDADE: 1 ano (a contar da data de realização) Citologia oncótica 5)Exame para todos os profissionais do sexo feminino com idade igual ou superior a 45 anos: VALIDADE: 2 anos(a contar da data de realização) Mamografia 6)Exame apenas para o cargo de docente: VALIDADE: 1 ano Laringoscopia 7) Vacinação solicitada a todos os cargos, ambos os sexos e todas as idades: Dupla-adulto (dT)/Antitetânica; Hepatite B (3 doses - 0, 1, 5 mês) OBS: Apresentar original e cópia da carteira de vacinação EDITAL Nº 110, DE 15 DE MARÇO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, no uso de suas atribuições, torna público o nome do candidato eliminado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto desta Universidade, realizado de acordo com o Edital de Convocação n° 98, de 06 de Março de 2024, publicado no DOU em 08 de Março de 2024; o Edital de Homologação n° 71, de 26 de Maio de 2023, publicado no DOU em 29 de Maio de 2023; e o Edital de Abertura n° 12, de 08 de Fevereiro de 2023, publicado no DOU em 10 de Fevereiro de 2023, por desistência da vaga. EDITAL DE ABERTURA N° 12/2023 EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO N° 71 DE 26 DE MAIO DE 2023 PROFESSOR SUBSTITUTO - ADJUNTO A / 40 HORAS SEMANAIS - DISCIPLINA: HISTÓRIA/ METODOLOGIA DO ENSINO DE HISTÓRIA . Candidato Eliminado . 4° aprovado - Fernanda Nascimento Crespo JOSÉ DA COSTA FILHO EDITAL Nº 113, DE 18 DE MARÇO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, no uso de suas atribuições, torna público o nome do candidato eliminado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto desta Universidade, realizado de acordo com o Edital de Convocação n° 81, de 09 de Fevereiro de 2024, publicado no DOU em 19 de Fevereiro de 2024; o Edital de Homologação n° 130, de 21 de Agosto de 2023, publicado no DOU em 23 de Agosto de 2023; e o Edital de Abertura n° 83, de 20 de Junho de 2023, publicado no DOU em 21 de Junho de 2023, por desistência da vaga. EDITAL DE ABERTURA N° 83/2023 EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO N° 130 DE 21 DE AGOSTO DE 2023 PROFESSOR SUBSTITUTO - ADJUNTO A / 40 HORAS SEMANAIS - DISCIPLINA: LETRAS - LITERATURA COMPARADA; TÓPICOS DE LITERATURA COMPARADA; TEORIAS E ESTÉTICAS DA IMAGEM; INDÚSTRIA CULTURAL E LINGUAGENS AUDIOVISUAIS; LITERATURA E OUTROS CÓDIGOS; TEORIAS E ESTÉTICAS DA N A R R AT I V A . Candidato Eliminado . 3° aprovado - Cesar Augusto Garcia Lima JOSÉ DA COSTA FILHO RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 57, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro –UNIRIO, no uso de suas atribuições legais, resolve retificar, em parte, o Edital nº 57, de 30 de janeiro de 2024, que trata da abertura de Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargo de Professor da Magistério Superior, publicado no Diário Oficial da União, edição 30, seção 3, página 71, de 14 de fevereiro de 2024, nos seguintes termos: No Anexo III, onde se lê: Barema . Quesitos / Critérios de análise Pontuação (unidade) Pontuação (máxima) . Quesito: TÍTULOS ACADÊMICOS . 1.1 Título de Livre Docente ou Professor Titular 5 5 . 1.2 Doutorado concluído na área do concurso 10 10 . 1.3 Doutorado concluído em áreas afins 7 7 . 1.4 Pós-Doutoramento na área do concurso - por semestre completo (máximo de 2 semestres) 2,5 5 . 1.5 Pós-Doutoramento em áreas afins - por semestre completo (máximo de 2 semestres) 1,5 3 . 1.6 Mestrado concluído na área do concurso 5 5 . 1.7 Mestrado concluído em áreas afins 4 4 . 1.8 Mestrado concluído fora da área 2,5 2,5 . Pontuação limite do quesito 20 . Quesito: EXPERIÊNCIA DOCENTE (limitado aos últimos 5 anos, contados da data de publicação deste Edital) . 2.1 Exercício do magistério superior em curso de pós-graduação stricto sensu na área do concurso e áreas afins - por semestre e não cumulativo para um mesmo semestre (máximo de 5 semestres) 2 10 . 2.2 Exercício do magistério superior em curso de graduação - por semestre e não cumulativo para um mesmo semestre (máximo de 5 semestres) 1 5 . 2.3 Orientação de tese do Doutorado concluído na área do concurso e áreas afins - por tese (máximo 3 teses) 3 9 . 2.4 Coorientação de tese de Doutorado concluído na área do concurso e áreas afins - por tese (máximo 3 teses) 1,5 4,5 . 2.5 Orientação de dissertação de Mestrado concluída na área do concurso e áreas afins - por dissertação (máximo 3 dissertações) 2 6 . 2.6 Coorientação de dissertação de Mestrado concluída na área do concurso e áreas afins - por dissertação (máximo 3 dissertações) 1 3 . 2.7 Orientação de monografia ou trabalho final em curso de graduação - por trabalho (máximo 4 orientações) 1 4 . 2.8 Orientação de bolsista de iniciação científica - por bolsista por ano (máximo 4 orientações) 1 4 . 2.9 Orientação de monitorias, tutorias, estágio docente e extensão - por atividade, semestre letivo completo (máximo 4 orientações) 0,5 2 . 2.10 Participação em Banca Examinadora de tese de Doutorado como membro titular - por tese (máximo 4 bancas) 1,5 6 . 2.11 Participação em Banca Examinadora de dissertação de Mestrado como membro titular - por dissertação (máximo 4 bancas) 1 4 . 2.12 Participação em Banca Examinadora de monografia ou TCC de graduação como membro titular - por trabalho (máximo 6 bancas) 0,5 3 . 2.13 Participação em Banca Examinadora de concurso público para professor efetivo na área do concurso e áreas afins, como membro titular (máximo 2 bancas) 1 2 . 2.14 Participação em banca examinadora de concurso público para professor substituto na área do concurso e áreas afins, como membro titular (máximo 2 bancas) 0,5 1 . 2.15 Participação em banca examinadora para seleção de pós- graduação stricto sensu, na área do concurso e áreas afins, como membro titular (máximo 2 bancas) 0,5 1 . Pontuação limite do quesito 25 . Quesito: PRODUÇÃO CIENTÍFICA, TÉCNICA, ARTÍSTICA E CULTURAL NA ÁREA (limitado aos últimos 5 anos, contados da data de publicação deste Edital) . 3.1 Livro científico ou acadêmico na área ou em área afim com ISBN - por livro (máximo 3 livros) 9 27 . 3.2 Capítulo de livro científico ou acadêmico na área ou em área afim com ISBN - por capítulo (um capítulo por livro) (máximo 4 capítulos) 3 12