DOU 19/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031900075 75 Nº 54, terça-feira, 19 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 . ATIVIDADES TÉCNICO-CIENTÍFICAS MÁXIMO 30 PONTOS . ITEM PONTUAÇÃO (por ocorrência) PONTO TOTAL . Conferência/palestra/ oficina na área em eventos Máximo 20 Internacional (10,0/ocorrência) Nacional (5,0 /ocorrência) Local (1,0 /ocorrência) . Apresentação de trabalho na área em evento Máximo 10 Comunicação oral evento internacional (5,0/ocorrência) Comunicação oral evento nacional (2,5/ ocorrência) Pôster (0,5/por ocorrência -máximo 5) . Atuação em eventos na área Máximo 5 Comissão organizadora (1,0 por ocorrência/) Comissão científica / comissão julgadora de trabalhos (0,5/ocorrência) . Participação em cursos na área como ouvinte (formação complementar) Máximo 3 Carga horária 20h (1,0/ocorrência) . Parecerista ad hoc (periódicos, agências de fomento) Máximo 5 periódico qualis A1-A4 e agência de fomento - 1,0/ocorrência periódico qualis B1-B4 - 0,5/ocorrência . Elaboração de material técnico/didático com ISBN Máximo 5 Na área (1,0/ocorrência) Em outras áreas afins (0,3/ocorrência) . Participação em banca de processo seletivo Máximo 5 Por participação (1,0/ocorrência) . Cursos ministrados em instituição de ensino ou pesquisa ( 20 horas) (não contabilizada no item "atividades acadêmicas") Máximo 2,0 Na área/disciplinas do concurso (2,0/ocorrência) Em outras áreas afins (1,0) . Organização de curso (mínimo 20 h) Máximo 5 Na área (2,5) Em outras áreas afins (1,0) . T OT A L 30 . ATUAÇÃO PROFISSIONAL MÁXIMO 5 PONTOS . ITEM PONTUAÇÃO (por ocorrência) PONTO TOTAL . Atuação profissional na área (não contabilizada no item "atividades acadêmicas") Máximo 5 Na área (2,5/ semestre) Em outras áreas afins (0,2/ semestre) . Assessoria/consultoria/grupo de trabalho técnico Máximo 5 Na área (2,5/semestre) Em outras áreas afins (0,2/ semestre) . T OT A L 5 . PRODUÇÃO INTELECTUAL MÁXIMO 30 PONTOS . ITEM PONTUAÇÃO (por ocorrência) PONTO TOTAL . Artigo científico publicado em periódico especializado Máximo 30 Qualis A1- A2 1o, último ou autor correspondente (5,0/ocorrência) demais em ordem de autoria (2,5/ocorrência) . Qualis A3-A4 1o, último ou autor correspondente (3,0/ocorrência) demais em ordem de autoria (1,5/ocorrência) . Artigo científico publicado em periódico especializado Máximo 15 Qualis B1-B2 1o, último ou autor correspondente (1,5/ocorrência) demais em ordem de autoria (0,8/ocorrência) Qualis B3-B4 1o, último ou autor correspondente (0,8/ocorrência) demais em ordem de autoria (0,4/ocorrência) . Livro técnico-científico publicado por editora (autor/organizador) Máximo 5,0 Internacional autor (5,0/ocorrência); organizador (2,5/ocorrência) Nacional autor (2,5/ocorrência); organizador (1,0/ocorrência) . Capítulo de livro técnico- científico publicado por editora (autor) Máximo 2,0 Internacional (1,0/ocorrência) Nacional (0,5/ocorrência) . Matérias veiculadas na midia Máximo 0,5 Por matéria (0,1) . T OT A L 30 R E T I F I C AÇ ÃO RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 87, DE 23 DE JUNHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro –UNIRIO, no uso de suas atribuições, torna pública a retificação, em parte, do Edital nº 87, de 23 de junho de 2023, que trata da Homologação do Resultado do Processo Seletivo Simplificado para Área/Disciplina: Gerência de Produção/Gestão de Qualidade e Planejamento Estratégico, do Departamento de Engenharia de Produção, no Centro de Ciências Exatas e Tecnologia, publicado no DOU Diário Oficial da União edição 119, seção 3, página 79, de 26 de junho de 2023, nos itens abaixo mencionados, permanecendo inalterados os demais: Onde se lê Reginaldo Shiavani Leia-se: Reginaldo Schiavini JOSÉ DA COSTA FILHO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 31/2024 CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E IRON TRAINERS DO BRASIL LTDA. (CNPJ: 21.298.287/0001-58). Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 01/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação da UNIRIO Profa. Dra. Luana Azevedo de Aquino e Representante Legal da Concedente, Sr. Marcelino Paiva Martins. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 32/2024 CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E FACULDADE DE MIGUEL PEREIRA. (CNPJ: 32.410.037/0018-22). Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura:11/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação da UNIRIO Profa. Dra. Luana Azevedo de Aquino e Representante Legal da Concedente, Sr. Jesimar da Cruz Alves. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 33/2024 CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E A G SOUSA LTDA. (CNPJ: 40.116.288/0001-89). Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 13/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação da UNIRIO Profa. Dra. Luana Azevedo de Aquino e Representante Legal da Concedente, Sr. Amanda Goncalves Sousa UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 9/2024 Acordo de cooperacao tecnica nº 9/2024 que entre si celebram o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais -CBMMG e a Universidade Federal de Uberlandia - UFU. OBJETO: acordo a cooperacao tecnica entre a UNIVERSIDADE e o Estado de Minas Gerais por meio do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais-CBMMG, por interesse mutuo, visando o desenvolvimento de atividades de extensao indissociadas do ensino e pesquisa em Triangulo Mineiro e Alto Paranaiba.VIGÊNCIA: de 05 anos, a contar da data de sua assinatura, em conformidade com o disposto com o disposto na Lei n. 14.133/2021, art. 107. DATA DE ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2024. ASSINAM: o Coronel Andre Humia Cesarim pelo Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais e o Reitor da UFU, Valder Steffen Junior. PROCESSO: 23117.065215/2023-69. . OUTROS MÁXIMO 5 PONTOS . ITEM PONTUAÇÃO (por ocorrência) PONTO TOTAL . Bolsa de docência, pesquisa, formação ou extensão Máximo 5,0 Atividade voluntária (0,1/semestre) Bolsa na graduação (monitoria, IC etc) (0,25/semestre) . Bolsa mestrado/doutorado (0,5) Bolsa sandíche no exterior (1,0) Bolsa de Pós-doc (2,5/projeto) Bolsa de Produtividade (5,0) . Aprovação em concurso público Máximo 2,0 Na área de Ciência dos Alimentos (1,0/ocorrência) Em outras áreas (0,8/ocorrência) JOSÉ DA COSTA FILHO Reitor Ministério do Esporte SECRETARIA EXECUTIVA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 27/2024 O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/Nº 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, os abaixo nomeados, acerca da análise da prestação de contas financeira, referente ao Termo de Convênio nº 760476/2011, celebrado entre o Ministério do Esporte e a Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer/AM, tendo em vista a devolução dos Ofícios de notificação, pelos Correios, o qual encontra-se sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - 2ª andar, Sala 206, Setor Sudoeste CEP 770673-150, Brasília/DF. . Nº Processo Termo de Convênio Responsável/Gestor C P F/ C N P J Ofício Citatório . 58701.003197/2011-82 760476/2011 Fabrício Silva Lima Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer/AM XXX.109.032-XX 18.904.160/0001-20 OFÍCIO Nº 133/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC OFÍCIO Nº 288/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data de publicação deste, ensejará a instauração de Tomada de Contas Especial (TCE) em desfavor do responsável, conforme preconizado na IN/TCU Nº 71/2012 e na Lei 10.522/2002 e suas alterações. MAURÍCIO AZEREDO Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade