DOU 19/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Designar a servidora GISELE LEITE BARBOSA, matrícula 6007052-8, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Chefe da Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica do Gabinete do Procurador-Chefe, código FC- 3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região, dispensando-a da função de confiança de Chefe da Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica do Gabinete do Procurador- Chefe, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região, que atualmente ocupa. Art. 3º Designar o servidor JACKSON MENDES DA ROCHA, matrícula 6005881-1, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, para a função de confiança de Assistente Nível II da Secretaria Regional de Segurança Institucional do Gabinete do Procurador-Chefe, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região. Art. 4º Designar a servidora MARCIA SULAIR DE SANTA RITA, matrícula 6007221-0, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Chefe da Assessoria de Conformidade de Registros de Gestão da Diretoria-Regional, código FC- 2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região, dispensando-a da função de confiança de Chefe da Assessoria de Conformidade de Registros de Gestão da Diretoria-Regional, código FC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região, que atualmente ocupa. Art. 5º Designar a servidora MARIANA ANTONIELLI SANTACRUZ LIMA, matrícula 6006466-8, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Assistente Nível I da Seção de Acervo e Atendimento, código FC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região. Art. 6º Designar a servidora MARIANA AMARAL AVELINO LEON, matrícula 6004433, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Perito em Arquitetura, para a função de confiança de Assistente Nível I da Assessoria Técnica da Diretoria-Regional, código FC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região. Art. 7º Designar a servidora GABRIELA DE CARVALHO CARAPEBA, matrícula 6005692-4, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para a função de confiança de Assistente Nível I da Assessoria Jurídica da Diretoria-Regional, código FC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região. Art. 8º Designar a servidora MARCELA PEREIRA ALVARO, matrícula 6007458-2, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Chefe do Setor de Licitações e Compras, código FC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região. Art. 9º Designar a servidora ALINE DIAS LACERDA BOLLORINI, matrícula 6007058-7, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituta eventual do Chefe da Secretaria da Chefia de Gabinete do Procurador-Chefe, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região, dispensando-a do encargo de substituta eventual do Chefe da Secretaria da Chefia de Gabinete do Procurador-Chefe, código FC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região. Art. 10 Designar a servidora REGINA CELIA DA SILVA BAPTISTA, matrícula 6004903- 0, para o encargo de substituta eventual do Chefe da Assessoria de Conformidade de Registros de Gestão da Diretoria-Regional, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região, dispensando-a do função de confiança de encargo de substituta eventual do Chefe da Assessoria de Conformidade de Registros de Gestão da Diretoria-Regional, código FC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 365, DE 15 DE MARÇO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGT/MPT nº 1614, de 8 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 10 de dezembro de 2021, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0001.0002064/2024-44, resolve: Art.1º Apostilar a Portaria MPT nº 567, de 17/9/2014, publicada no Diário Oficial da União nº 180, de 18/9/2014, que nomeou o servidor WILLIAM ROSA DE SOUZA, matrícula 6007044-7, para o cargo em comissão de Assessor Nível I da Assessoria de Segurança Institucional, código CC-1, da Procuradoria-Geral do Trabalho, atualmente exercendo o cargo em comissão de Assessor Nível IV da Diretoria-Geral, código CC-4, da Procuradoria-Geral do Trabalho, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível V da Procuradoria-Geral do Trabalho, código CC-5. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO PORTARIA Nº 83, DE 14 DE MARÇO DE 2024 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve: a) designar os Membros do Ministério Público do Trabalho, nominados em anexo, para atuarem, perante o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, nas sessões de julgamento no período de 4/3 a 26/3/2024; b) determinar para os efeitos dos artigos 1º e 83º, incisos II e VII, da Lei Complementar nº 75, de 20/05/1993, que os Senhores Procuradores, ora designados, atuem nas sessões de julgamento acompanhando-as até o encerramento, ficando responsáveis também nas eventuais prorrogações, antecipações ou adiamentos das mesmas. DENISE MARIA SCHELLENBERGER FERNANDES . Data Turma/Seção Membro . 4/3/2024 1ª Victor Hugo Laitano . 4/3/2024 SDC Marcelo Goulart . 4/3/2024 8ª Adriane Arnt Herbst . 4/3/2024 3ª Cristiano Bocorny Corrêa . 6/3/2024 4ª Márcia Bacher Medeiros . 6/3/2024 6ª Cristiano Bocorny Corrêa . 6/3/2024 7ª Adriane Arnt Herbst . 6/3/2024 11ª Luiz Fernando Mathias Vilar . 6/3/2024 SEEx. Silvana Ribeiro Martins . 7/3/2024 2ª Maria Cristina Sanchez Gomes Ferreira . 7/3/2024 7ª Philippe Gomes Jardim . 11/3/2024 2ª Philippe Gomes Jardim . 11/3/2024 3ª Victor Hugo Laitano . 11/3/2024 5ª Luiz Fernando Mathias Vilar . 11/3/2024 SDI-I Aline Maria Homrich Schneider Conzatti . 12/3/2024 3ª Silvana Ribeiro Martins . 12/3/2024 5ª Victor Hugo Laitano . 13/3/2024 1ª Márcia Bacher Medeiros . 13/3/2024 3ª Aline Maria Homrich Schneider Conzatti . 13/3/2024 4ª Philippe Gomes Jardim . 13/3/2024 6ª Silvana Ribeiro Martins . 13/3/2024 7ª Luiz Fernando Mathias Vilar . 13/3/2024 11ª Cristiano Bocorny Corrêa . 13/3/2024 SDI-I Maria Cristina Sanchez Gomes Ferreira . 14/3/2024 8ª Luiz Fernando Mathias Vilar . 14/3/2024 SEEx. Maria Cristina Sanchez Gomes Ferreira . 18/3/2024 3ª Márcia Bacher Medeiros . 18/3/2024 7ª Maria Cristina Sanchez Gomes Ferreira . 19/3/2024 3ª Adriane Arnt Herbst . 19/3/2024 5ª Philippe Gomes Jardim . 20/3/2024 1ª Aline Maria Homrich Schneider Conzatti . 22/3/2024 4ª Adriane Arnt Herbst . 20/3/2024 6ª Maria Cristina Sanchez Gomes Ferreira . 20/3/2024 7ª Silvana Ribeiro Martins . 20/3/2024 9ª Lourenço Agostini de Andrade . 20/3/2024 11ª Philippe Gomes Jardim . 20/3/2024 SEEx. Lourenço Agostini de Andrade . 21/3/2024 2ª Cristiano Bocorny Corrêa . 21/3/2024 10ª Luiz Fernando Mathias Vilar . 21/3/2024 8ª Márcia Bacher Medeiros . 22/3/2024 SDI-II Silvana Ribeiro Martins . 22/3/2024 4ª Adriane Arnt Herbst . 26/3/2024 3ª Cristiano Bocorny Corrêa