DOU 20/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de ventiladores e climatizadores de ar para atender demandas da Universidade de Brasília. Contratada: PRIMER SOLUCOES LTDA. CNPJ: 47.725.628/0001-18. Itens 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10 e 11. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 18.03.2024. Valor Global: R$713.350,00 (setecentos e treze mil trezentos e cinquenta reais). Espécie: Ata de Registro de Preços n. 90305/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 90305/2024. Processo n. 23106.143304/2023-82. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de ventiladores e climatizadores de ar para atender demandas da Universidade de Brasília. Contratada: SCM COMERCIAL DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO E INFORMÁTICA LTDA - EPP. CNPJ: 04.927.672/0001-06. Item 12. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 18.03.2024. Valor Global: R$15.450,50 (quinze mil quatrocentos e cinquenta reais e cinquenta centavos). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154503 Número do Contrato: 18/2023. Nº Processo: 23006.006360/2023-65. Dispensa. Nº 20/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: A prorrogação da vigência do Termo Contrato nº 18/2023 a partir de 24/03/2024 até 24/09/2024, com alteração do 'caput' da cláusula segunda do contrato supracitado, em conformidade com o disposto no Art. 111, da Lei nº 14.133/2021.. Vigência: 24/03/2024 a 24/09/2024. Data de Assinatura: 19/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024). EDITAL Nº 10, DE 18 DE MARÇO DE 2024 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), reconduzido por Decreto da Presidência da República de 24 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve: 1. Prorrogar por 1 (um) ano, o prazo de validade dos processos seletivos para contratação de Professor Visitante dos editais abaixo: a)Edital 064/2022 - Área: Ensino de Química; Área: Química, Subárea: Química Analítica; Área: Química, Subárea: Físico-Química; Área: Química, Subárea: Tecnologia Química publicado no DOU nº 183 de 26/09/2022, Seção 3, página 103, com resultados homologados pelo Edital nº 008/2023, de 08/03/2023, publicado no DOU nº 48, de 10/03/2023, Seção 3, página 79 e pelo Edital 019/2023, de 11/04/2023, publicado no DOU nº 70 de 12/04/2023, Seção 3, página 76. b)Edital 74/2022 - Área: : Educação Especial e Inclusiva publicado no DOU nº 218 de 21/11/2022, Seção 3, página 105, com resultado homologado pelo Edital nº 018/2023, de 11/04/2023, publicado no DOU nº 70, de 12/04/2023, Seção 3, página 76. c)Edital 76/2022 - Área: Economia, Subárea: Contabilidade Básica, Engenharia Econômica, Finanças Corporativas e Introdução à Economia publicado no DOU nº 221 de 24/11/2022, Seção 3, página 111, com resultado homologado pelo Edital nº 015/2023, de 04/04/2023, publicado no DOU nº 66, de 05/04/2023, Seção 3, página 70. 2. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, EXPEDE o presente Edital. DÁCIO ROBERTO MATHEUS SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 12, DE 18 DE MARÇO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 897, de 18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve: 1.Prorrogar até 11/04/2024 o período de inscrições do Edital nº 003/2024 - Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante na Área: Estudos Africanos e Afro-brasileiros, Subáreas: História da África e das diásporas africanas, História do Brasil e Relações étnico-raciais, e Relações étnico-raciais e de gênero no Brasil; Área: Relações Internacionais, Subáreas: Comercio internacional, e Política Externa Brasileira publicado no DOU nº 32, de 16/02/2024, Seção 3, página 77. 2.E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, EXPEDE o presente Edital. DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 31/2024 A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, por intermédio de sua Coordenação de Fiscalização de Contratos e Convênios, vem notificar a empresa LOGCARD EMISSAO DE VALES-ALIMENTACAO, VALES- TRANSPORTE E SIMILARES EIRELI, CNPJ 18.252.546/0001-03, na pessoa do seu Representante Legal, sobre o OFÍCIO Nº 110/2023/CTRANS/DESOP/PREFCAM/UFAC da Coordenadoria de Transportes, o qual relata: "a Mecânica Scalla informou que não recebeu os valores relativos às Ordens de Serviço OS Nº389, no valor de R$ 5.351,76 (cinco mil trezentos e cinquenta e um reais e setenta e seis centavos), e OS Nº402, no valor de R$ 4.402,27 (quatro mil quatrocentos e dois reais e vinte e sete centavos), as quais totalizam R$ 9.382,03 (nove mil trezentos e oitenta e dois reais e três centavos). Tais valores correspondem a serviços prestados nos meses de Dezembro de 2022 e Janeiro de 2023. Entretanto, após uma minuciosa verificação, constatou-se que as referidas Ordens de Serviço já foram devidamente incluídas no processo de pagamento (23107.009545/2023-93) e (23107.007630/2023-17). Adicionalmente, as notas fiscais correspondentes foram regularmente processadas e o pagamento transcorreu conforme os procedimentos estabelecidos." Assim, solicitamos da empresa LOGCARD a comprovação de pagamento à Oficina Mecânica Scalla. A publicação desta notificação se dá pelo motivo do interessado, após tentativa de comunicação via postal sem retorno. Concede-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar dessa publicação para providências da contratada. Solicitamos ainda a gentileza de que a resposta a presente notificação se dê via e-mail [email protected] ou [email protected] Informamos também, que os autos do presente processo 23107.024519/2023-95 de forma integral, podem ser consultados via link "Pesquisa de Processo", disponível na página da Universidade Federal do Acre na internet (http://www.ufac.br/). Rio Branco - AC, 19 de março 2024. ADRIANO SOUSA DA SILVA Coordenador de Fiscalização e Execução de Contratos e Convênios da U FAC EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 31/2024 A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, por intermédio de sua Coordenação de Fiscalização de Contratos e Convênios, vem notificar a empresa BIOGREEN INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS, CNPJ 04.719.531/0001-90, na pessoa do seu Representante Legal, manifestação sobre o despacho 378/2024 (SEI 1212028) que informa o descumprimento total ORDEM DE SERVIÇO OU DE FORNECIMENTO DE BENS Nº 443/2023/DMAP/PRAD (SEI 1015125), conforme consta no processo em anexo. A publicação desta notificação se dá pelo motivo do interessado, após tentativa de comunicação via postal sem retorno. O não atendimento a Ordem resultará na abertura de processo administrativo para apuração/aplicação de penalidades em relação à irregularidade. Concede-se o prazo de 03 (três) dias úteis, a contar dessa publicação, para manifestação. Solicitamos ainda a gentileza de que a resposta a presente notificação se dê via e-mail [email protected] ou [email protected] Informamos também, que os autos do presente processo 23107.020147/2023- 28 de forma integral, podem ser consultados via link "Pesquisa de Processo", disponível na página da Universidade Federal do Acre na internet (http://www.ufac.br/). Rio Branco - AC, 19 de março 2024. ADRIANO SOUSA DA SILVA Coordenador de Fiscalização e Execução de Contratos e Convênios da UFAC EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 47/2024 A UNIVERSIDADE FEXERAL DO ACRE /UFAC por intermédio de sua Coordenadoria de Fiscalização e Execução de Contratos, vem por meio da presente NOTIFICAÇÃO, solicitar a empresa FOCO ENGENHARIA DE PRECISÃO LTDA, CNPJ/MF SOB O Nº 23.892.495/0001-06, na pessoa do seu representante legal, providências quanto a apresentação de garantia de execução contratual, conforme Contrato 8/2024 na cláusula sétima, e no Projeto Básico: "21. GARANTIA DE EXECUÇÃO 21.1. O adjudicatário prestará garantia de execução do contrato, nos moldes do art. 56 da Lei nº 8.666, de 1993, com validade durante a execução do contrato e por 90 (noventa) dias após o término da vigência contratual, em valor correspondente a 5% (cinco por cento) do valor total do contrato. 21.2. No prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, prorrogáveis por igual período, a critério do contratante, contados da assinatura do contrato, a contratada deverá apresentar comprovante de prestação de garantia, podendo optar por caução em dinheiro ou títulos da dívida pública, seguro-garantia ou fiança bancária. 21.2.1. A inobservância do prazo fixado para apresentação da garantia acarretará a aplicação de multa de 0,07% (sete centésimos por cento) do valor total do contrato por dia de atraso, até o máximo de 2% (dois por cento). 21.2.2.O atraso superior a 25 (vinte e cinco) dias autoriza a Administração a promover a rescisão do contrato por descumprimento ou cumprimento irregular de suas cláusulas, conforme dispõem os incisos I e II do art. 78 da Lei n. 8.666 de 1993. 21.3. A validade da garantia, qualquer que seja a modalidade escolhida, deverá abranger um período de 90 dias após o término da vigência contratual, conforme item 3.1 do Anexo VII-F da IN SEGES/MP nº 5/2017. 21.4. A garantia assegurará, qualquer que seja a modalidade escolhida, o pagamento de: 21.4.1. prejuízos advindos do não cumprimento do objeto do contrato e do não adimplemento das demais obrigações nele previstas; 21.4.2. prejuízos diretos causados à Administração decorrentes de culpa ou dolo durante a execução do contrato; 21.4.3. multas moratórias e punitivas aplicadas pela Administração à contratada; e 21.4. obrigações trabalhistas e previdenciárias de qualquer natureza e para com o FGTS, não adimplidas pela contratada, quando couber." O não atendimento ao dispositivo contratual citado acima resultará na abertura de processo administrativo para apuração/aplicação de penalidades em relação à irregularidade, considerando que o prazo de 10 (dez) dias já se expiraram. A publicação desta notificação se dá pelo motivo do interessado, após tentativa de comunicação via postal sem retorno. Concede-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da publicação para providências da contratada. Solicitamos ainda a gentileza de que a resposta a presente notificação se dê via e-mail [email protected] ou [email protected] Informamos também, que os autos do presente processo 23107.017380/2020- 81 de forma integral, podem ser consultados via link "Pesquisa de Processo", disponível na página da Universidade Federal do Acre na internet (http://www.ufac.br/). Rio Branco - AC, 19 de março de 2024. ADRIANO SOUSA DA SILVA Coordenador de Fiscalização e Execução de Contratos e Convênios da UFAC FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 - UASG 154041 Nº Processo: 23115.010449/2023-99. Pregão Nº 17/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 43.838.684/0001-08 - WHITE BOARD IMPORT COMERCIO E SERVICOS LTDA . Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento e instalação de lousas de vidro temperado, através de registro de preço - SRP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/03/2024 a 25/03/2027. Valor Total: R$ 300.045,00. Data de Assinatura: 19/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024 - UASG 154041 Nº Processo: 23115.010449/2023-99. Pregão Nº 17/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 39.890.862/0001-72 - HABILITA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento e instalação de lousas de vidro temperado, através de registro de preço - SRP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/03/2024 a 25/03/2027. Valor Total: R$ 14.299,87. Data de Assinatura: 19/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154041 Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 23115.029081/2022-51. Pregão. Nº 4/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 10.513.552/0001-57 - L. H. C. SOARES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 10/2023 - SICON, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/03/2024 a 27/03/2025, nos termos do art. 57, (II), da Lei n.º 8.666, de 1993 e reajustar o Contrato nº 10/2023- SICON em 4,5% (quatro vírgula cinco por cento), conforme o Índice de Preço ao Consumidor Amplo - IPCA (IBGE), referente ao