DOU 20/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF DE 14 DE MARÇO DE 2024 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08296.000187/2024-61; resolve: Nº 797 DISPENSAR a Agente Administrativo LUCIARA NEVES DE SOUZA, matrícula PF nº 5.799, do encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo Administrativo da Delegacia de Polícia Federal em Anápolis/GO, código FCE 1.01. Nº 798 DESIGNAR o Agente Administrativo BRUNO DE CARVALHO BARROS, matrícula PF nº 20.186, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo Administrativo da Delegacia de Polícia Federal em Anápolis/GO, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 808, DE 14 DE MARÇO DE 2024 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08490.001312/2024-53; resolve: DISPENSAR o Agente Administrativo LORENZO SCHEIDT BREDA, matrícula PF nº 20.135, da função de Chefe do Núcleo de Material do Setor de Administração e Logística da Superintendência Regional de Polícia Federal em Santa Catarina, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 812, DE 14 DE MARÇO DE 2024 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08485.001223/2024-86; resolve: DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal THIAGO LEAO BASTOS, matrícula PF nº 22.002, da função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes contra o Meio Ambiente da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Roraima, código FCE 1.02. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 814, DE 14 DE MARÇO DE 2024 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08280.002995/2024-31; resolve: DISPENSAR a Delegada de Polícia Federal SUZANE PAES DE VASCONCELOS, matrícula PF nº 16.648, da função de Chefe do Núcleo de Cooperação Internacional da Superintendência Regional de Polícia Federal no Distrito Federal, código FCE 1.01, a partir de 04/03/2024. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 816, DE 15 DE MARÇO DE 2024 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08455.004902/2024-64; resolve: DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal RAFAEL DA ROCHA MOREGULA, matrícula PF nº 10.813, da função de Chefe da Delegacia de Direitos Humanos e Defesa Institucional da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio de Janeiro, código FCE 1.02. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF DE 15 DE MARÇO DE 2024 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08455.004552/2024-36; resolve: Nº 817 DISPENSAR o Escrivão de Polícia Federal ROMULO BARCELLOS DE OLIVEIRA, matrícula PF nº 19.437, da função de Chefe do Núcleo de Cartório da Delegacia de Repressão a Crimes contra o Patrimônio e ao Tráfico de Armas da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio de Janeiro, código FCE 1.01. Nº 818 DISPENSAR o Escrivão de Polícia Federal NYCOLLAS PASCHOAL, matrícula PF nº 21.600, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Cartório da Delegacia de Repressão a Crimes contra o Patrimônio e ao Tráfico de Armas da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio de Janeiro, código FCE 1.01. Nº 819 DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal NYCOLLAS PASCHOAL, matrícula PF nº 21.600, para a função de Chefe do Núcleo de Cartório da Delegacia de Repressão a Crimes contra o Patrimônio e ao Tráfico de Armas da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio de Janeiro, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 820, DE 15 DE MARÇO DE 2024 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08455.004947/2024-39; resolve: DISPENSAR o Agente de Polícia Federal VANDER LESSA CARVALHO, matrícula PF nº 15.447, da função de Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Repressão a Drogas da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio de Janeiro, código FCE 1.01, a partir de 22/02/2024. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 821, DE 15 DE MARÇO DE 2024 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08209.000144/2024-17; resolve: DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal SERGIO RICARDO SAMPAIO RODRIGUES, matrícula PF nº 18.415, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Setor de Apoio em Compras da Divisão de Prospecção e Gerenciamento de Ferramentas de Inteligência da Coordenação-Geral de Inteligência da Diretoria de Inteligência Policial, código FCE 1.02. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 822, DE 15 DE MARÇO DE 2024 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08350.002819/2024-29, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e paridade, a CLAUDIA NASCIMENTO, ocupante do cargo efetivo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, matrículas PF nº 9.212 e SIAPE nº 1347453, do quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, "b", da Lei Complementar nº 51/1985, com redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o disposto no art. 38 da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 3º, caput, da Emenda Constitucional nº 103/2019 e com o Parecer AGU nº JL-04, publicado no DOU nº 114-A, de 17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 825, DE 15 DE MARÇO DE 2024 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do artigo 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP n.º 155, de 27/09/2018, publicado no DOU n.º 200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no processo nº 08200.006011/2024- 34, resolve: Exonerar, a pedido, a partir de 23 de fevereiro de 2024, do cargo de Escrivão de Polícia Federal o servidor MARCELO ULISSES PIMENTA, matrícula PF n.º 23.256 e SIAPE n.º 3290913, lotado e em exercício na CGPJ/COGER/PF, de acordo com o artigo 34, caput, da Lei n.º 8.112/1990. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 828, DE 15 DE MARÇO DE 2024 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08492.000707/2024-19, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e paridade, a ANFRÍSIO FERNANDES LADEIRA, matrículas PF nº 6463 e SIAPE nº 1.211.167, ocupante do cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, alínea "a", da Lei Complementar nº 51/1985, com redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o disposto no art. 38 da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 5º, caput, da Emenda Constitucional nº 103/2019 e com o Parecer AGU N.º JL -04, publicado no DOU nº 114-A, de 17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria DGP/PF Nº 398, de 14/02/2024, publicada na Edição nº 33 do DOU de 19/02/2024, Seção 2: Onde se lê: "Exonerar do cargo de Agente de Polícia Federal o servidor PEDRO ALEXANDRE DE ARAÚJO AGUIAR, matrícula PF nº 22.869 e SIAPE nº 3269535, lotado e em exercício no DIGED/CGTI/DTI/PF, com fundamento no artigo 34 da Lei nº 8.112/90."; Leia-se: "Exonerar, a pedido, a partir de 29 de janeiro de 2024, do cargo de Agente de Polícia Federal o servidor PEDRO ALEXANDRE DE ARAÚJO AGUIAR, matrícula PF nº 22.869 e SIAPE nº 3269535, lotado e em exercício no DIGED/CGTI/DTI/PF, com fundamento no artigo 34 da Lei nº 8.112/90.". POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL PORTARIA DG/PRF Nº 87, DE 15 DE MARÇO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e o contido no processo nº 08656.007200/2024-76, resolve: Art. 1º Declarar vago, a contar do dia 5 de fevereiro de 2024, o cargo 911/001, Policial Rodoviário Federal, código de vaga nº 62901, Classe "1", Padrão "VI", ocupado pelo servidor JAFSON SALES DE FREITA, matrícula SIAPE nº 1714761, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA PORTARIA DG/PRF Nº 88, DE 15 DE MARÇO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas no Decreto 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, com fulcro nos pareceres e decisões acostados aos autos do Processo Administrativo nº 08650.080808/2021-52 e prolatadas nos autos do Processo nº 0804758- 86.2021.4.05.8500, resolve: Art. 1º Tornar definitiva a nomeação do servidor ADÍLIO TAVARES DA INVENÇÃO DORIA no cargo de Policial Rodoviário Federal, haja vista a decisão transitada em julgado nos autos do Processo nº 0804758-86.2021.4.05.8500. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA