DOMCE 21/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 21 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3422
www.diariomunicipal.com.br/aprece 30
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIA A SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER, ao servidor Público do Município de Farias Brito – Estado do Ceará, ao Sr. EDCARLOS HERCULES FERREIRA SOUSA, brasileiro, diretor de almoxarifado, inscrito no CPF nº 074.*.3-14,, a correspondente DIÁRIA, no dia 14 de março de 2024, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), por motivo de deslocamento, à viagem na Cidade de Crato – Estado do Ceará, para participação no Curso Nova Lei de Licitação, promovida pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará, de conformidade com o disposto no Art. 69, inciso X da Lei Orgânica Municipal c/c os Art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contraria.
PUBLIQUE – SE
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 13 DE MARÇO DE 2024.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal Publicado por: Isabel Cristina Jesus da Silva Código Identificador:BDE38C72
GABINETE DO PREFEITO DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIA A SERVIDORA PUBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 01150324/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIA A SERVIDORA PUBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER, a Secretaria Municipal de Assistência Social de Farias Brito, Estado do Ceará a Sra. ANTONIA DA PENHA SENA PIERRE, brasileira, inscrita no CPF sob o nº. 541.*. 3- 87, as correspondentes DIÁRIAS, nos dias 02, 03 e 04 de abril de 2024, no valor de R$1.200,00 (Mil e duzentos reais), para participar do 24º Edição do Encontro Regional do CONGEMAS Nordeste; no Municipio de Teresina -Piauí, de conformidade com o disposto no Art. 69, inciso X da Lei Orgânica Municipal c/c os Art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contraria.
PUBLIQUE – SE
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 15 DE MARÇO DE 2024.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal Publicado por: Isabel Cristina Jesus da Silva Código Identificador:10B3FC05
GABINETE DO PREFEITO DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 01300124/2024
Dispõe sobre a concessão de licença maternidade a servidora pública e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE à servidora pública municipal Sra. MARIA OLGA DA SILVA, brasileira, inscrita no CPF nº 048. *. 3-73, de conformidade com o disposto no art. 93, § 1º e § 2º, da Lei nº 1.178/2006, a partir do dia 30 de janeiro de 2024, em razão do nascimento de seu/sua filho(a).
Art. 2º. Esta portaria produz seus efeitos a partir de 30 de janeiro de 2024, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 30 DE JANEIRO DE 2024.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal Publicado por: Isabel Cristina Jesus da Silva Código Identificador:48C522C5
GABINETE DO PREFEITO CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 01180324/2024.
CONCEDER adicional de insalubridade e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER adicional de insalubridade ao(s) servidor(es) abaixo relacionados, de conformidade com o disposto no Art. 8º, inciso II, da Lei de nº. 1.242 de 01 de dezembro de 2008.
- BARBARA JENNIFER BEZERRA DE OLIVEIRA-9060
- IZADORA SOARES PEDRO MACEDO-9063
- RAYSA LANDIM CRUZ PARENTE- 9048
- WANESSA MACEDO MATOS- 9087
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contraria.
PUBLIQUE – SE
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 18 DE MARÇO DE 2024.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal Publicado por: Isabel Cristina Jesus da Silva Código Identificador:B45FB84E