DOMCE 21/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 21 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3422
www.diariomunicipal.com.br/aprece 34
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 08 DE MARÇO DE 2024.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal Publicado por: Isabel Cristina Jesus da Silva Código Identificador:FAFF91DE
GABINETE DO PREFEITO DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIA A SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº.08130324/2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIA A SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER, ao servidor Público do Município de Farias Brito – Estado do Ceará, ao Sr. JOÃO EDSON DE OLIVEIRA PEREIRA, brasileiro, solteiro, lotado na Secretaria de Assistência Social, inscrito no CPF sob o nº. 042.*. 3-43, a correspondente DIÁRIA, no dia 14 de março de 2024, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), por motivo de deslocamento, à viagem na Cidade de Crato – Estado do Ceará, para participação no Curso Nova Lei de Licitação, promovida pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará, de conformidade com o disposto no Art. 69, inciso X da Lei Orgânica Municipal c/c os Art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contraria.
PUBLIQUE – SE
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 13 DE MARÇO DE 2024.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal Publicado por: Isabel Cristina Jesus da Silva Código Identificador:C3C127BC
GABINETE DO PREFEITO DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIA A SERVIDORA PUBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 09130324/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIA A SERVIDORA PUBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER, a servidora e Técnica de Gestão Social de Farias Brito, Estado do Ceará a Sra. ANTONIA DA PENHA SENA PIERRE, brasileira, servidora pública efetiva, Secretária Municipal, inscrita no CPF sob o nº. 541.*. 3-87, a correspondente DIÁRIA, no dia 22 de março 2024, no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), para participar do LANÇAMENTO DO PROGRAMA VIDAS PRESERVADAS, em Fortaleza/Ceará, de conformidade com o disposto no Art. 69, inciso X da Lei Orgânica Municipal c/c os Art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contraria.
PUBLIQUE – SE PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 13 DE MARÇO DE 2024.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal Publicado por: Isabel Cristina Jesus da Silva Código Identificador:37673B66
GABINETE DO PREFEITO DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIA A SERVIDORA PUBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 11130324/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIA A SERVIDORA PUBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER, a S.ra. VALDELICE ISMERIO FERREBA SANTOS, brasileira, lotada na secretaria de Assistência Social, ocupante do cargo comissionado de Assessor Técnico de Proteção Social, inscrita no CPF nº 001..-29, a correspondente DIÁRIA, no dia 22 de março 2024, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), para participar do LANÇAMENTO DO PROGRAMA VIDAS PRESERVADAS, em Fortaleza/Ceará, de conformidade com o disposto no Art. 69, inciso X da Lei Orgânica Municipal c/c os Art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contraria.
PUBLIQUE – SE
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 13 DE MARÇO DE 2024.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal Publicado por: Isabel Cristina Jesus da Silva Código Identificador:79639C32
GABINETE DO PREFEITO DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIA AO SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 02150324/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIA AO SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER, ao Sr. JÚLIO CESAR RODRIGUES DE OLIVEIRA, brasileiro, Técnico de Gestão, lotado na Secretaria de Assistência Social, inscrito no CPF nº 035. . -93, as correspondentes DIÁRIAS, nos dias 02, 03 e 04 de abril de 2024, no valor de R$ 900,00 (novecentos reais), para participar do 24º Edição do Encontro Regional do CONGEMAS Nordeste; no Municipio de Teresina- Piauí, de conformidade com o disposto no Art. 69, inciso X da Lei Orgânica Municipal c/c os Art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contraria.
PUBLIQUE – SE