DOMCE 21/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 21 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3422

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Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor em 05 de março de 2024.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 22 DE FEVEREIRO DE 2024.

EDNALDO DE LAVOR COURAS Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:2CE32FF5

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Estado do Ceará. Prefeitura de Iguatu. Secretaria de Saúde. Extrato de Ratificação de Adesão à Ata de Registro de Preços. Processo: PC-2024.03.14.01-PMI/SMS. Objeto: Aquisição de insumos e materiais de limpeza e higiene, material de proteção individual (EPI), descartáveis e equipamentos de cozinha. Fornecedores Registrados: a) Francisco Almino Uchôa, CNPJ nº 72.294.697/0001-61; b) R.S Comércio de Importados Eireli, CNPJ nº 04.788.639/0001-34; c) J.M.V Santana Comercial - LTDA, CNPJ nº 12.565.600/0001-86. Valores Globais: R$ 943.998,90 (novecentos e quarenta e três mil, novecentos e noventa e oito reais e noventa centavos); R$ 1.347.162,60 (um milhão trezentos e quarenta e sete mil, cento e sessenta e dois reais sessenta centavos); R$ 21.884,60 (vinte e um mil e oitocentos e oitenta e quatro reais e sessenta centavos), respectivamente. Vigência: a partir da assinatura do termo de contrato, até 31 de dezembro de 2024. Dotações Orçamentárias: 0601.10.122.0004.2.028 (Manutenção das Estruturas Operacionais da Secretaria Municipal de Saúde); 0601. 10.301.0005.2.031 (Manutenção das Ações de Atenção Básica à Saúde); 0601.10.302.0008.2.038 (Manutenção das Atividades de Assistência Especializada); 0601. 10.302.0008.2.039 (Manutenção da Unidade de Pronto Atendimento - UPA). Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 (Equipamentos e Material Permanente) e 3.3.90.30.00. (Material de Consumo). Transição: Art. 38, §2° do decreto federal 11.462/2023. Fundamentação Legal: art. 15 e 16 da lei federal 8.666/93 e suas alterações, art. 21 do decreto municipal 030/2023, e subsidiariamente o decreto federal 7.892/2013 e suas alterações. Signatária: Margarida Marleuda Gonçalves – Secretária Municipal de Saúde. Fone: (88) 3581-9256. E-mail: [email protected]. Em 20 de março de 2024, Iguatu-Ce.
Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador:76357B86

SECRETARIA DE SAÚDE CONVOCAÇÃO

Estado do Ceará. Prefeitura de Iguatu. Secretaria de Saúde. Convocação. Adesão à Ata de Registro de Preços n° 2024.03.14.01-PMI/SMS. Objeto: Aquisição de insumos e materiais de limpeza e higiene, material de proteção individual (EPI), descartáveis e equipamentos de cozinha. A Secretária Municipal de Saúde CONVOCA as empresas: a) Francisco Almino Uchôa, CNPJ nº 72.294.697/0001-61; b) R.S Comércio de Importados Eireli, CNPJ nº 04.788.639/0001-34; c) J.M.V Santana Comercial Ltda, CNPJ nº 12.565.600/0001-86, para assinatura de termo de contrato, no prazo de 03 (três) dias úteis. Signatária: Margarida Marleuda Gonçalves. Em 20 de março de 2024, Iguatu-Ce. Fone: (88) 3581-9256. E-mail: [email protected].
Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador:F772A9C8

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE IGUATU - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, – CNPJ Nº. 07.508.138/0001-45. CONTRATADA: J.M. UCHOA JUNIOR LTDA – ME - CNPJ SOB O Nº. 46.730.051/0001-70. LICITAÇÃO: PREGÃO Nº. 2023.06.21-AUT-01- SAAE - SRP. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS, MATERIAL DE SEGURANÇA E PROTEÇÃO INDIVIDUAL E COLETIVA E OUTROS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE. ONDE SE LÊ: OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAL ELÉTRICO, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE. LÊIA – SE: OBJETO: AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS, MATERIAL DE SEGURANÇA E PROTEÇÃO INDIVIDUAL E COLETIVA E OUTROS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE. PUBLICADOS, NOS DIAS 08/08/2023 E 15/03/2024, EDIÇÕES 3267 E 3418 RESPECTIVAMENTE.
Publicado por: Alisson Araujo de Carvalho Holanda Código Identificador:A4FC2E42

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA

COMISSÃO DE LICITAÇÃO JULGA RECURSO E ABERTURA PROPOSTA PREÇOS TP Nº 11/23/TP-INF

ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS

TOMADA DE PREÇOS Nº 11/23/TP-INF

A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Ipaporanga, através do seu Presidente, vem informar que transcorrido e obedecido a todos os prazos para interposição de recurso contra o resultado da habilitação e resposta dos mesmos. Realizará sessão de abertura da proposta de preços das empresas habilitadas, no dia 26 de março de 2024, às 08h, na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Franklin José Vieira, Nº 2 – Centro – Ipaporanga – Ceará. Notifiquem-se os interessados.

Ipaporanga/CE, 20 de março de 2024.

PAULO RENATO BARBOSA DE SOUZA Presidente da CPL Publicado por: Paulo Renato Barbosa de Souza Código Identificador:CEE1B9D9

COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0724PE

AVISO DE LICITAÇÃO

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0724PE

O Pregoeiro da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Ipaporanga, comunica aos interessados que realizará no dia 04/04/2024, às 08h00min Pregão Eletrônico nº 0724PE, para o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na realização dos serviços em sistemas de ar condicionados automotivos de porte leve e máquinas pesadas, realizando manutenção preventiva e corretiva, com substituição de peças desgastadas ou inservíveis no Município de Ipaporanga., conforme especificações e quantidades máximas descritas no termo de referência. O edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos sites https://compras.m2atecnologia.com.br; licitacoes.tce.ce.gov.br e www.ipaporanga.ce.gov.br

Ipaporanga, 20 de março de 2024.