DOMCE 21/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3422

www.diariomunicipal.com.br/aprece 64

– CREAS, 0901 23 122 0002 2.049 – Desenvolvimento Econômico, 2701 17 122 0002 2.092 – Recursos Hídricos, 2501 20 122 0002 2.079 – Desenvolvimento Rural, 1501 04 121 0002 2.057 – Governo e Planejamento, 2401 04 122 0002 2.076 – Segurança Pública e 2301 18 541 0002 2.075 – AMMAI, recursos Próprio (Fonte 1500000000), FNAS (Fonte 166000000). Elemento/Subelemento de Despesa: 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.99 e 4.4.90.52.00/ 4.4.90.52.04, 4.4.90.52.12, 4.4.90.52.17, 4.4.90.52.22, 4.4.90.52.28, 4.4.90.52.30, 4.4.90.52.33, 4.4.90.52.34, 4.4.90.52.35, 4.4.90.52.42.

Irauçuba/CE, 06 de março de 2024.

TAYLAN ITALLO VASCONCELOS BARBOSA –
Secretário de Administração. Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:09A5CC7B

SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS EXTRATO DE RESCISÃO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

CONTRATO DERIVADO DO PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 2023.11.27.01 – SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS.

OBJETO: Contratação de serviços de fornecimento de água potável, para atender as necessidades das Comunidades Rurais do Município de Irauçuba/CE, de responsabilidade da Secretaria de Recursos Hídricos.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS.

CONTRATADA: BRENDO BRAGA RODRIGUES.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DA RESCISÃO: A presente rescisão contratual fundamenta-se no inciso II do art. 79, da Lei Nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores. Rescisão constante aos autos do processo licitatório, devidamente assinada pelo Secretário de Recursos Hídricos, Sr. Francisco das Chagas Alves, em 28 de fevereiro de 2024, pelas razões abaixo transcritas:

JUSTIFICATIVA: A rescisão contratual se deu a pedido do Contratado, em virtude da conveniência, onde, por livre vontade das partes, finalizaram de forma natural por força da Lei de Nº 8.666/93, e por falta de interesse das partes em continuar com a prestação dos serviços, haja vista que o Contratado BRENDO BRAGA RODRIGUES solicitou a rescisão contratual, por meio de pedido de desistência, visto, não ter o quantitativo exato para o fornecimento necessário para a demanda de água das Comunidades Rurais, tornado assim, inviável a continuação fiel do cumprimento do contrato. Conquanto, o pedido foi plenamente aceito pela contratante e encontra respaldo no dispositivo legal retro mencionado.

Publique-se para que surtam os efeitos legais e jurídicos.

Irauçuba/CE, 28 de fevereiro de 2024.

FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES Secretário De Recursos Hídricos Contratante Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:7442F299

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DO 1º ADENDO AO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/24-PE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA - AVISO DE 1º ADENDO AO EDITAL. O Governo Municipal de Itaiçaba, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados o termo de ADENDO ao Edital na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/24-PE, cujo objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de assessoria em controle interno com acompanhamento, orientação e organização dos processos e fluxos do Governo Municipal de Itaiçaba/CE. Motivo: Acréscimo de exigência na qualificação técnica. Data da reabertura:11/04/2023 às 09h00min. O Adendo encontra-se a disposição dos interessados na sede da CPL e nos sitioshttp://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/; compras.m2atecnologia.com.br; e www.itaicaba.ce.gov.br.Itaiçaba- CE,20 de março de 2024. Publicado por: Raniela de Souza Santos Código Identificador:BBB39315

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO 009/24-PE

O Governo Municipal de Itaiçaba, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 10 de abril de 2024, no endereço eletrônicohttps://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 009/24-PE. Objeto: Contratação de serviços técnicos profissionais em contabilidade aplicada ao setor público, com natureza técnica e singular, com comprovada notória especialização em favor da contratante, na modalidade de assessoria e consultoria técnica presencial e a distância, junto ao Governo Municipal de Itaiçaba/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicoshttps://compras.m2atecnologia.com.br/- www.itaicaba.ce.gov.br. Mais informações no endereço: Avenida Coronel João Correia, 298, centro. Itaiçaba/CE, 21 de março de 2024.

RANIELA DE SOUZA SANTOS - Pregoeiro(a).
Publicado por: Raniela de Souza Santos Código Identificador:A2E5E0FE

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20231708

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20231708

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 057-2022-PE

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA

CONTRATADA(O).....: IRAINE SARAIVA LIMA 60372755305

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PRONTA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA - CE.

VALOR TOTAL................: R$ 42.287,80 (quarenta e dois mil, duzentos e oitenta e sete reais e oitenta centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 1702.133920017.2.095 Promover Eventos Cívicos e Comemorativos do Município , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.41, no valor de R$ 2.040,00, Exercício 2023 Atividade 1702.144220017.2.101 Realização de Fóruns e Conferências do S istema de Cultura , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.41, no valor de R$ 2.040,00, Exercício 2023 Atividade 1702.133920018.2.100 Implantação e Manutenção da Escola de Ar te , Classificação econômica