DOMCE 21/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 21 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3422
www.diariomunicipal.com.br/aprece 94
público o Extrato do Instrumento Contratual resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº SE-PE007/2023.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PLAYGROUNDS, CAMINHAS INFANTIS E COLCHONETES, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE ENSINO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1401.12.361.0002.2.112 e 1401.12.365.0002.2.114.
ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.52.00.
SUB-ELEMENTO: 4.4.90.52.10.
FONTE DE RECURSOS: 1540000000.
CONTRATADOS(AS)
VALOR GLOBAL
MARIA GOMES DOS SANTOS
R$ 494.590,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA
E QUATRO MIL E QUINHENTOS E NOVENTA
REAIS)
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2024.
ASSINA(M) PELO(S) CONTRATADO(S): MARIA GOMES DOS SANTOS.
ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: MICHELLE DA SILVA SOUSA VERAS.
Nova Russas-CE, 14 de março de 2024 Publicado por: Michelle da Silva de Sousa Veras Código Identificador:BF882578
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2024.03.20-001/DEPAD
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência ao Secretário Municipal da Administração e dá outras providências. Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder Férias Remunerada a servidora ANA CLAUDIA SANTIAGO BARROS, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, símbolo: ADO, matricula: 905577, lotado na SECRETARIA DA SAÚDE, ao período aquisitivo: 01/08/2022 A 31/07/2023, para gozo no período de 01/04/2024 Á 30/04/2024.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação;
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 20 dias do mês de Março de 2024.
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS Secretário Municipal da Administração Portaria nº 2023.09.13-005 Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador:CAA36826
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2024.03.20-002/DEPAD
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência ao Secretário Municipal da Administração e dá outras providências. Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder Férias Remunerada ao servidor ALDENIR FELIPE DE ARRUDA, ocupante do cargo de MOTORISTA, símbolo: STM, matricula: 905119, lotado na SECRETARIA DA SAÚDE, ao período aquisitivo: 01/08/2021 A 31/07/2022, para gozo no período de 01/04/2024 Á 30/04/2024.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação;
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 20 dias do mês de Março de 2024.
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS Secretário Municipal da Administração Portaria Nº 2023.09.13-005 Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador:00B33C5D
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2024.03.20-003/DEPAD
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência ao Secretário Municipal da Administração e dá outras providências. Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N.° 001/92, de 05 de fevereiro de 1992, Título IV, Capítulo IV, Seção V, artigo 99, RESOLVE conceder Licença Prêmio Por Assiduidade a servidora MARIA DE LOURDES DE SOUSA, ocupante do cargo, TEC. DE ENFERMAGEM, símbolo ADO, Matricula: 901628, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ao período aquisitivo 01/08/2017 a 31/07/2022 para o gozo no período de 01/04/2024 á 29/06/2024.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação;
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 20 dias do mês de Março de 2024.
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS Secretário Municipal da Administração Portaria Nº 2023.09.13-005 Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador:F19E4894
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO
SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 09/2024
O(A) SECRETARIO(A), VALERIA FRANCO DE SOUSA , no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) ANTONIA RAFAELA ARAUJO DA