DOMCE 21/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3422

www.diariomunicipal.com.br/aprece 114

CAPÍTULO V DO DESCENSO E PARTICIPAÇÃO Art. 5º Ao término do Campeonato Municipal Varzealegrense de Futebol de 2024, Série “C”, as equipes serão classificadas e participarão de competições futuras conforme as seguintes disposições: § 1º As equipes que obtiverem as três primeiras colocações, sendo elas a campeã, a vice-campeã e a terceira colocada, disputarão o Campeonato Municipal Varzealegrense de Futebol da Série “B” de 2025. § 2º As quatro equipes com a pior campanha serão rebaixadas e participarão de uma seletiva em 2025. Esta seletiva determinará as equipes que preencherão as vagas que surgirem na Série “C”. § 3º Em caso de empate para a definição das equipes rebaixadas, serão utilizados os critérios de desempate estabelecidos neste regulamento. § 4º As equipes que irão disputar o Campeonato Municipal de 2025 devem estar em atividade, realizando jogo amistoso, antes da data de início da competição. Várzea Alegre CE, 18 de março de 2024.

CÍCERO SOUSA DA SILVA Secretário de Esporte e Lazer Portaria 160/2022 Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:1B19A3C9

LICENCIAMENTO AMBIENTAL ANTONIO DIAS DA SILVA

Requerimento de Licença

Torna público que requereu do Núcleo de Licenciamento, Monitoramento e Fiscalização Ambiental de Várzea Alegre a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para BOVINOCULTURA, localizado no SÍTIO FECHADO, DISTRITO NARANIU, Várzea Alegre – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

RAFAEL DE MOURA CARDOSO Subsecretário de Meio Ambiente
Publicado por: Rafael de Moura Cardoso Código Identificador:5EE68751

LICENCIAMENTO AMBIENTAL ANTONIO DIAS DA SILVA

Recebimento de Licença Torna público que recebeu do Núcleo de Licenciamento, Monitoramento e Fiscalização Ambiental de Várzea Alegre a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para BOVINOCULTURA, localizado no SÍTIO FECHADO, DISTRITO NARANIU, Várzea Alegre – CE. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

RAFAEL DE MOURA CARDOSO Subsecretário de Meio Ambiente Publicado por: Rafael de Moura Cardoso Código Identificador:003B66BF

LICENCIAMENTO AMBIENTAL LAURA DE OLIVEIRA E SILVA

Requerimento de Licença

Torna público que requereu do Núcleo de Licenciamento, Monitoramento e Fiscalização Ambiental de Várzea Alegre a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para AVICULTURA, localizado no SÍTIO BOM JESUS, DISTRITO CANINDEZINHO, Várzea Alegre – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. RAFAEL DE MOURA CARDOSO Subsecretário De Meio Ambiente Publicado por: Rafael de Moura Cardoso Código Identificador:B25EF0B8

LICENCIAMENTO AMBIENTAL LAURA DE OLIVEIRA E SILVA

Recebimento de Licença Torna público que recebeu do Núcleo de Licenciamento, Monitoramento e Fiscalização Ambiental de Várzea Alegre a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para AVICULTURA, localizado no SÍTIO BOM JESUS, DISTRITO CANINDEZINHO, Várzea Alegre – CE. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

RAFAEL DE MOURA CARDOSO Subsecretário de Meio Ambiente
Publicado por: Rafael de Moura Cardoso Código Identificador:FAB5050D

LICENCIAMENTO AMBIENTAL EDSON CARLOS DE MENESES

Requerimento de Licença

Torna público que requereu do Núcleo de Licenciamento, Monitoramento e Fiscalização Ambiental de Várzea Alegre a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para BOVINOCULTURA, localizado no SÍTIO LAGOAS, ZONA RURAL, Várzea Alegre – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

RAFAEL DE MOURA CARDOSO Subsecretário de Meio Ambiente
Publicado por: Rafael de Moura Cardoso Código Identificador:8F5632BF

LICENCIAMENTO AMBIENTAL EDSON CARLOS DE MENESES

Recebimento de Licença Torna público que recebeu do Núcleo de Licenciamento, Monitoramento e Fiscalização Ambiental de Várzea Alegre a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para BOVINOCULTURA, localizado no SÍTIO LAGOAS, ZONA RURAL, Várzea Alegre – CE. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

RAFAEL DE MOURA CARDOSO Subsecretário de Meio Ambiente
Publicado por: Rafael de Moura Cardoso Código Identificador:3895B31B

LICENCIAMENTO AMBIENTAL FRANCISCO DANIEL SOUZA OLIVEIRA

Requerimento de Licença

Torna público que requereu do Núcleo de Licenciamento, Monitoramento e Fiscalização Ambiental de Várzea Alegre a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para BOVINOCULTURA, localizado no SÍTIO ABA DA SERRA, ZONA RURAL, Várzea Alegre – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

RAFAEL DE MOURA CARDOSO Subsecretário de Meio Ambiente