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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 21/03/2024 · pág. 116

DOMCE 21/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3422

www.diariomunicipal.com.br/aprece 116

Publicado por: Rafael de Moura Cardoso Código Identificador:4415C7CB

LICENCIAMENTO AMBIENTAL SILENE MARCELINO ALVES

Recebimento de Licença Torna público que recebeu do Núcleo de Licenciamento, Monitoramento e Fiscalização Ambiental de Várzea Alegre a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para BOVINOCULTURA, localizado no SÍTIO LAGOA SECA, DISTRITO CALABAÇA, Várzea Alegre – CE. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

RAFAEL DE MOURA CARDOSO Subsecretário de Meio Ambiente
Publicado por: Rafael de Moura Cardoso Código Identificador:DAA09A2E

LICENCIAMENTO AMBIENTAL EDICLEISSON FERREIRA DE SOUZA

Requerimento de Licença

Torna público que requereu do Núcleo de Licenciamento, Monitoramento e Fiscalização Ambiental de Várzea Alegre a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para OVINOCAPRINOCULTURA, localizado no SÍTIO VARA DA PRENSA, SEDE RURAL, Várzea Alegre – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

RAFAEL DE MOURA CARDOSO Subsecretário de Meio Ambiente
Publicado por: Rafael de Moura Cardoso Código Identificador:880BDA6A

LICENCIAMENTO AMBIENTAL EDICLEISSON FERREIRA DE SOUZA

Recebimento de Licença Torna público que recebeu do Núcleo de Licenciamento, Monitoramento e Fiscalização Ambiental de Várzea Alegre a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para OVINOCAPRINOCULTURA, localizado no SÍTIO VARA DA PRENSA, SEDE RURAL, Várzea Alegre – CE. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

RAFAEL DE MOURA CARDOSO Subsecretário de Meio Ambiente
Publicado por: Rafael de Moura Cardoso Código Identificador:8A6A12B8

LICENCIAMENTO AMBIENTAL ANTONIO LUCAS DE SOUZA

Requerimento de Licença

Torna público que requereu do Núcleo de Licenciamento, Monitoramento e Fiscalização Ambiental de Várzea Alegre a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para OVINOCAPRINOCULTURA, localizado no SÍTIO QUEIXADA, DISTRITO CANINDEZINHO, Várzea Alegre – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

RAFAEL DE MOURA CARDOSO Subsecretário de Meio Ambiente
Publicado por: Rafael de Moura Cardoso Código Identificador:23DF7410

LICENCIAMENTO AMBIENTAL ANTONIO LUCAS DE SOUZA

Recebimento de Licença Torna público que recebeu do Núcleo de Licenciamento, Monitoramento e Fiscalização Ambiental de Várzea Alegre a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para OVINOCAPRINOCULTURA, localizado no SÍTIO QUEIXADA, DISTRITO CANINDEZINHO, Várzea Alegre – CE. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

RAFAEL DE MOURA CARDOSO Subsecretário de Meio Ambiente
Publicado por: Rafael de Moura Cardoso Código Identificador:0479170C

LICENCIAMENTO AMBIENTAL FRANCISCA LOPES DE SOUSA

Requerimento de Licença

Torna público que requereu do Núcleo de Licenciamento, Monitoramento e Fiscalização Ambiental de Várzea Alegre a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para SUINOCULTURA, localizado no SÍTIO QUEIXADA, DISTRITO CANINDEZINHO, Várzea Alegre – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

RAFAEL DE MOURA CARDOSO Subsecretário de Meio Ambiente Publicado por: Rafael de Moura Cardoso Código Identificador:979C53D6

LICENCIAMENTO AMBIENTAL FRANCISCA LOPES DE SOUSA

Recebimento de Licença Torna público que recebeu do Núcleo de Licenciamento, Monitoramento e Fiscalização Ambiental de Várzea Alegre a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para SUINOCULTURA, localizado no SÍTIO QUEIXADA, DISTRITO CANINDEZINHO, Várzea Alegre – CE. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

RAFAEL DE MOURA CARDOSO Subsecretário de Meio Ambiente
Publicado por: Rafael de Moura Cardoso Código Identificador:0615910A

LICENCIAMENTO AMBIENTAL EXPEDITO SERGIO ALVES BITU

Requerimento de Licença

Torna público que requereu do Núcleo de Licenciamento, Monitoramento e Fiscalização Ambiental de Várzea Alegre a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para BOVINOCULTURA, localizado no SÍTIO VOLTA, DISTRITO IBICATU, Várzea Alegre – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

RAFAEL DE MOURA CARDOSO Subsecretário de Meio Ambiente