DOMCE 21/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3422

www.diariomunicipal.com.br/aprece 119

Publicado por: Rafael de Moura Cardoso Código Identificador:D1EF4D31

LICENCIAMENTO AMBIENTAL QUINTINA PEREIRA DA SILVA

Recebimento de Licença Torna público que recebeu do Núcleo de Licenciamento, Monitoramento e Fiscalização Ambiental de Várzea Alegre a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para BOVINOCULTURA, localizado no SÍTIO CACHOEIRA DOS VITOS, SEDE RURAL, Várzea Alegre – CE. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

RAFAEL DE MOURA CARDOSO
Subsecretário de Meio Ambiente
Publicado por: Rafael de Moura Cardoso Código Identificador:D5A35258

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.03.20.1

A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM TECNOLOGIA (GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA, certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2024.03.20.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo a reposição de peças, junto aos equipamentos médico-hospitalares e odontológicos pertencentes ao Fundo Municipal de Saúde de Várzea Alegre/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 04 de Abril de 2024, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 22 de Abril de 2024, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3541-1337.

Várzea Alegre/CE, 20 de Março de 2024.

MARIA FERNANDA BEZERRA Agente de Contratação do Município. Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador:661C758C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA EDITAL Nº 02/2024 PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO NA BANDA DE MÚSICA CAETANO GUEDES RODRIGUES DE FORTIM.

A Prefeitura de Fortim, inscrita no CNPJ de nº 35.050.756/0001-20, com sede na Rua Raimundo Gurgel Maia, 678, 1º Andar, Sala 05, Centro, na cidade de Fortim, CEP 62.815-000, Fortim, no estado do Ceará, por meio da Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado para a concessão de Bolsa-Auxílio de Incentivo Cultural para músicos da Banda Municipal, designada pela Portaria de nº 090/24, de 12 de março de 2024, com C.N.P.J. Nº 35.050.756/0001-20, neste ato representada pelo Secretário Municipal de Turismo e Cultura, FLAVIO MARCELO BARBOSA PINTO, na forma do que dispõe a Lei Municipal nº 701/2018, de 11 de Dezembro de 2018, alterada pela Lei de nº 1029/2024, de 20 de março de 2024, torna público o Processo Seletivo, objetivando selecionar componentes para compor a Banda Municipal de Música de Fortim e formar cadastro de reserva, observada as disposições legais, e, em particular, as normas contidas neste Edital. 1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. O Processo Seletivo será realizado pela Comissão nomeada pela Portaria nº 090/2024, de 12 de março de 2024. 1.2. O Cronograma das etapas desta Seleção consta no ANEXO I deste Edital. 1.3. DOS RECURSOS FINANCEIROS E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Os recursos financeiros para a presente contratação provêm da SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA na seguinte classificação: Projeto/Atividade: 1339200142063 – Manutenção da Banda de Música Municipal – Elemento de Despesa: - 3.3.90.48.00; Fonte: 15. 2. DOS NÍVEIS, VAGAS, BOLSA ORQUESTRA, ENSAIOS, INSTRUMENTOS:

NÍVEIS VAGAS BOLSA – AUXÍLIO DE INCENTIVO CULTURAL ENSAIOS Músico Instrumentista Monitor 01 + Cadastro Reserva R$ 1.176,67 06 HORAS SEMANAIS DE ENSAIO Instrumentista 29 + Cadastro Reserva R$ 427,88 06 HORAS SEMANAIS DE ENSAIO

2.1. Além dos ensaios, os BENEFICIÁRIOS da BOLSA deverão participar de apresentações, quando convocados pela SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA. 2.2. Descrição dos Instrumentistas e suas respectivas vagas:

QUANTIDADE INSTRUMENTO 06 Clarinete Bb; 03 Saxofone Alto Eb; 03 Saxofone Tenor Bb; 04 Trompetes Bb; 03 Trombone C; 01 Bombardão Bb; 01 bombardão Eb; 02 Baterista 01 Caixa 01 Pratos 02 Bumbo 01 Guitarra 01 Contrabaixo Elétrico 01 Teclado

1. DAS INSCRIÇÕES
   3.1. A inscrição no Processo Seletivo, desde logo, submete ao candidato conhecimento e tácita aceitação das condições estabelecidas neste edital.