DOU 21/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032100045 45 Nº 56, quinta-feira, 21 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 e a síndrome da imunodeficiência adquirida, protozoonoses, helmintíases, esquistossomose, infestações pelos nematódios e filariose; Doenças músculo-esqueléticas e do Tecido conjuntivo: artrite reumatoide, espondiloartropatias, artrite infecciosa, lúpus eritematoso sistêmico, esclerodermia, síndrome de sjögren, síndromes vasculíticas, grupo da poliarterite nodosa, granulomatose de Wegener, polimialgia reumática e arterite das células gigantes, miopatias inflamatórias idiopáticas, doenças amiloides, doença de Behçet, gota e metabolismo do ácido úrico, artropatias por deposições de cristais, policondrite recidivante, osteoartrite, ombro doloroso, manifestações articulares nas doenças sistêmicas e o uso dos antiinflamatórios não hormonais, corticosteroides e imunossupressores em reumatologia; Doença nutricionais e metabólicas: distúrbios do metabolismo dos carboidratos, distúrbios do metabolismo dos lipídios, distúrbios do metabolismo ósseo e mineral, desnutrição proteico- calórica, obesidade, distúrbios alimentares, nutrição enteral, nutrição parenteral e consequências das alterações dos micronutrientes (hipovitaminoses); Doenças alérgicas: complemento, doenças por imunodeficiência primária, urticária e angioedema, rinite alérgica, asma, anafilaxia, alergias a picadas de insetos, doenças dos imunocomplexos, alergia medicamentosa, mastocitose e doenças do timo; Doenças dermatológicas: prurido; dermatoses papuloescosa e eczematosas; urticárias, eritemas e púrpuras; doenças vesicobolhoas; doenças anexiais; dermatologia reumatológica; doenças metabólicas e sistêmicas; genodermatoses; Distúrbios pigmentares, pelos, unhas e membranas mucosas; infecções, infestações e mordidas/picadas; distúrbios em função aos agentes físicos, Distúrbios vasculares; Distúrbios do tecido subcutâneo; Neoplasias cutâneas. Envelhecimento e geriatria: biologia do envelhecimento, aspectos neuropsiquiátricos do envelhecimento, delirium e outros problemas da função mental no paciente idoso e problemas especiais do idoso (fármacos e riscos, problemas intestinais e vesicais, quedas e fraturas, distúrbios do equilíbrio hidroeletrolítico e escaras de decúbito); e Urgências clínicas: insuficiência respiratória, abordagem clínica do paciente politraumatizado, choques, comas, intoxicações agudas e envenenamentos por picadas de animais peçonhentos, distúrbios do equilíbrio hidroeletrolítico. Medicina Intensiva - Aborgadem ao paciente crítico, Síndrome da angústia respiratória aguda; suporte ventilatório mecânico, abordagem ao paciente com choque; Sepse e choque séptico; Choque cardiogênico e edema pulmonar; Colapso cardiovascular, parada cardíaca e morte. Terapia intensiva neurológica: coma; encefalopatias agudas graves e fraqueza relacionada à terapia intensiva; hemorragia subaracnoidea. RADIOLOGIA - Imagem abdome: esôfago, estômago e duodeno, jejuno e íleo, cólon reto e apêndice, fígado, vesícula e vias biliares, pâncreas, baço, cavidade e parede abdominal. Abdome agudo não traumático. Trauma abdominal, Linfoma abdomina e Síndromes abdominais. Imagem do tórax: anomalias do desenvolvimento, doenças vasculares, doença das vias aéreas, infecção pulmonar, neoplasia pulmonar, doenças pulmonares difusas, mediastino, pleura, diafragma e parede torácia. Imagem do crânio: trauma, hemorragia, lesões vasculares, infecção, inflamação, doenças desmielinizantes, neoplasias, doenças metabólicas, degenerativas e malformações congênitas. GINECOLOGIA/ OBSTETRÍCIA - Ginecologia - Embriologia, anatomia e fisiologia do aparelho genital feminino; Propedêutica ginecológica; Enfermidades da vulva e vagina; Enfermidades do colo uterino; Distopias genitais; Incontinência urinária; Tumores benignos e malignos do aparelho genital; Patologias da mama; Infertilidade conjugal; Fisiologia do ciclo menstrual; Disfunções menstruais; Climatério; Ginecologia psicossomática; Doença inflamatória pélvica; Adenomiose e Endometriose; Doenças sexualmente transmissíveis; Puberdade precoce e tardia; Métodos anticoncepcionais. Obstetrícia - Propedêutica obstétrica; diagnóstico de gestação; modificações gravídicas locais e sistêmicas; Fisiologia fetal; Assistência pré-natal de baixo e alto risco; Anatomia e avaliação da bacia obstétrica; Mecanismo de parto; Fases clínicas do parto; Assistência ao trabalho de parto e parto; Parto instrumental; Cesárea; Puerpério fisiológico e patológico; Lactação fisiológica e seus distúrbios; Avaliação de vitalidade fetal; Cardiotocografia basal e intraparto; Semiologia do líquido amniótico; Abortamento; Gestação ectópica; Doença trofoblástica gestacional; Síndromes hemorrágias da gestação; Gestação múltipla; Síndromes hipertensivas na gestação; Diabetes Mellitus na gestação; Doenças infeccionas na gestação; Isoimunização; Sofrimento fetal; Rotura prematura de membranas; Prematuridade; Restrição de crescimento fetal; Pós-datismo e gestação prolongada; Medicina fetal; Planejamento familiar e aspectos médico-legais em Obstetrícia. PEDIATRIA - Aspectos gerais de assistência à criança e avaliação da criança normal e enferma; Alimentação saudável; Erros inatos do metabolismo; Crescimento e desenvolvimento normais e alterados; Segurança no ambiente doméstico; Segurança na internet e meios eletrônicos; Violência na infância e na adolescência; Bullying; Asfixia, aspiração e ingestão de corpo estranho; Intoxicações; Reanimação cardiopulmonar; Trauma crânio encefálico; Queimaduras; Acidentes por submersão; Autismo infantil e outros transtornos invasivos do desenvolvimento; Transtorno de déficit de atenção e hiperatividade; Distúrbio da nutrição na criança: desnutrição e obesidade; Desidratação; Distúrbios hidroeletrolítico e ácido básico; Aleitamento materno; Doenças infecciosas e não infecciosas do recém-nascido; Atendimento do pediatra na sala de parto; Triagem neonatal universal; Dermatite atópica; Urticária e angioedema; Otite média aguda; Tonsilites e faringites; Rinossinusite; Asma; Miocardiopatias; Cardiopatias congênitas; Endocardite infecciosa; Piodermites; Micoses superficiais; Dermatoses parasitárias e dermatoviroses; Doenças infecciosas comuns na infância; Parasitoses intestinais; Diabete melito; Doenças da tireoide; Hiperplasia congênita de suprarrenais; Diarreia aguda e crônica; Refluxo gastroesofágico; Dor abdominal; Abdome agudo; Doença inflamatória intestinal; Constipação; Hepatites agudas virais; Síndrome de Down; Imunização; AIDS; Infecção do trato urinário; Hematúria; Hipertensão arterial; Insuficiência renal aguda e crônica; Glomerulonefrites; Icterícia neonatal; Meningites; Encefalites; Cefaleias; Convulsão febril; Epilepsia; Anemias carenciais; Doença falciforme; Púrpura trombocitopênica idiopática; Diagnóstico diferencial das anemias; Emergências oncológicas; Linfonodomegalias; Diagnóstico diferencial dos tumores sólidos; Tumores abdominais na infância; Tuberculose; Pneumonias comunitárias; Febre reumática; Lúpus eritematoso sistêmico; Artrite idiopática juvenil; Infecções osteoarticulares da infância; Dores nos membros inferiores da infância; Atresia de esôfago; Escroto agudo; Hidrocele; Fimose. MEDICINA PREVENTIVA - Risco: conceito básico da Epidemiologia; ética na pesquisa e práticas epidemiológicas; metodologia epidemiológica - introdução ao método epidemiológico; medidas de ocorrência de doenças, agravos e óbitos; desenhos de pesquisa em epidemiologia; estudos ecológicos (desenho de dados agregados); estudos tranversais; estudos de caso-controle; estudos de coorte; estudos de intervenção. BIBLIOGRAFIA SILVIA, Luciana Rodrigues; SOLÉ, Dirceu. Tratado de Pediatria: Sociedade Brasielira de Pediatria. 5ª ed. Barueri, São Paulo: Manole Ltda, 2022. Volumes I e II. ISBN 9786555767476. P D F. CANGIONI, L. M. et al. Tratado de Anestesiologia SAESP. Volumes I e II. 9ª edição. São Paulo. Atheneu. 2021. JAMESON, J. L. et al. Medicina interna de Harrisson. Volumes I e II. 20ª ed. AMGH. 2020. MONTENEGRO, Carlos Antonio Barbosa. Rezende: Obstetrícia Fundamental. 14ª ed. Rio de Janeiro. Guanabara Koogan, 2017. BEREK, Jonathan S. BEREK e NOVAk: Tratado de Ginecologia. 15ª ed. Rio de Janeiro. Guanabara Koogan. SABISTON, David C. Tratado de Cirurgia: Bases Biológicas da Prática Cirúrgica Moderna. 19 ª ed. Rio de Janeiro. Elsevier. 2015. ALMEIDA FILHO, Naomar de. Epidemiologia e Saúde: fundamentos, métodos, aplicações. Rio de Janeiro. Guanabara Koogan. 2021. CANALE, S. Terry; BEATY, James H. CAMPBELL Cirurgia Ortopédica, Volumes I, II, III, IV. 12 ª ed. Rio de Janeiro. Elsevier, 2017. ANEXO IV - INSPEÇÃO DE SAÚDE (IS) I - CONDIÇÕES DE INAPTIDÃO PARA INGRESSO NO SERVIÇO ATIVO DA MARINHA (SAM): a) Cabeça e Pescoço Qualquer alteração que cause limitação funcional para atividade militar, tais como: deformações, perdas extensas de substância; cicatrizes deformantes ou aderentes que causem bloqueio funcional; contraturas musculares anormais, cisto branquial, higroma cístico de pescoço e fístulas. b) Ouvido e Audição Deformidades significativas ou agenesia das orelhas; anormalidades do conduto auditivo e tímpano, exceto as desprovidas de potencialidade mórbida, infecções crônicas recidivantes, otite média crônica, labirintopatias e tumores. No teste audiométrico, serão observados os índices de acuidade auditiva constantes da alínea h do item II deste anexo. c) Olhos e Visão Ceratocone, glaucoma, infecções e processos inflamatórios, excetuando conjuntivites agudas e hordéolo; ulcerações, tumores, excetuando cisto benigno palpebral; opacificações, sequelas de traumatismo ou de queimaduras; doenças congênitas e deformidades congênitas ou adquiridas, incluindo desvios dos eixos visuais; anormalidades funcionais significativas e diminuição da acuidade visual além da tolerância permitida; lesões retinianas, doenças neurológicas ou musculares oculares; discromatopsia para as cores verde e vermelha. A cirurgia refrativa não gera inaptidão, desde que no momento da IS, o candidato não apresente restrições laborais e tenha condições de realizar teste de suficiência física, atestado por especialista. d) Boca, Nariz, Laringe, Faringe, Traqueia e Esôfago Anormalidades estruturais congênitas ou não, desvio acentuado de septo nasal, mutilações, tumores, atresias e retrações; fístulas congênitas ou adquiridas; infecções crônicas ou recidivantes; deficiências funcionais na mastigação, respiração, fonação, fala (principalmente as que possam interferir nos comandos e mensagens nas diversas atividades militares) e deglutição. Por ocasião da entrevista, deverá ser solicitado ao candidato que proceda a leitura de um texto curto, a fim de identificar deficiências da fala, como tartamudez (gagueira). Em caso de dúvida, deverá ser solicitado parecer especializado à Fonoaudiologia. A critério da Junta de Saúde, face à especialidade da função poderá ser solicitado parecer à fonoaudiologia (especialização em voz) e/ou otorrinolaringologia. e) Aparelho Estomatognático Estado sanitário bucal deficiente, cáries; restaurações e próteses insatisfatórias; , doença periodontal não controlada pelo autocuidado, gengivite com ou sem presença de cálculo; infecções, cisto não odontogênico; neoplasias; resto radicular; deformidades estruturais como fissuras labiais ou labiopalatinas não reabilitadas (a reabilitação e o selamento ósseo das fissuras labiopalatinas completas deverão ser verificadas por meio de exames complementares, assim como deverá ser avaliado clinicamente o restabelecimento da função mastigatória, da respiração nasal, da fonação e da deglutição); sequelas deformantes de síndromes ou de alterações do desenvolvimento maxilo-facial; má-oclusão de origem dentária ou esquelética com comprometimento funcional já instalado ou previsível sobre a mastigação, fonação, deglutição, respiração ou associadas a desordens miofaciais da articulação temporomandibular. Tais condições serão consideradas incapacitantes ainda que em vigência de tratamento não efetivamente concluído; ausência de contatos interoclusais em regiões de molares, tolerando-se a presença de próteses para restabelecimento funcional; ausência dentária na bateria labial sem reabilitação; menos de dez dentes naturais em uma das arcadas (o mínimo exigido é de vinte dentes naturais, dez em cada arcada, os quais deverão estar hígidos, tratados ou com coroa protética provisória ou definitivamente). O candidato deverá possuir quatro molares opostos dois a dois em cada arcada, tolerando-se prótese dental em substituição, desde que apresente o número de dentes naturais exigidos. O exame descritivo do aparelho estomatognático deverá ser realizado obrigatoriamente por cirurgião-dentista, cujo nome e inscrição no CRO constarão no TIS. f) Pele e Tecido Celular Subcutâneo Infecções crônicas ou recidivantes, inclusive a acne com processo inflamatório agudo ou dermatose que comprometa o barbear; micoses, infectadas ou cronificadas; parasitoses cutâneas extensas; eczemas alérgicos; expressões cutâneas das doenças autoimunes, excetuando-se vitiligo, manifestações das doenças alérgicas; ulcerações e edemas; cicatrizes deformantes, que poderão vir a comprometer a capacidade laborativa para o desempenho de atividades militares; afecções em que haja contraindicação à exposição solar prolongada; tatuagens que façam alusão a ideologia terrorista ou extremista contrária às instituições democráticas, a violência, a criminalidade, a ideia ou ato libidinoso, à discriminação ou preconceito de raça, credo, sexo ou origem ou, ainda, a ideia ou ato ofensivo às Forças Armadas, sendo vedado o uso de qualquer tipo de tatuagem na região da cabeça, do rosto e da face anterior do pescoço que comprometa a segurança do militar ou das operações, conforme previsto em ato do Ministro de Estado da Defesa; e sinais ou sintomas de esclerose sistêmica, esclerodermia, poliomiosite, dermatomiosite, doença mista do tecido conjuntivo, síndrome de Sjögren e síndrome antifosfolipide. g) Pulmões e Parede Torácica Deformidade relevante congênita ou adquirida da caixa torácica com prejuízo da função respiratória; infecções bacterianas ou micóticas; distúrbios ventilatórios, obstrutivos ou restritivos, hiperreatividade brônquica, história de crises de broncoespasmo ainda na adolescência, exceto episódios isolados de broncoespasmo na infância, com prova de função respiratória atual normal, sem uso de medicação específica; fístula e fibrose pulmonar difusa; tumores malignos e benignos dos pulmões e pleura, anormalidades radiológicas, exceto se insignificantes e desprovidas de potencialidade mórbida e sem comprometimento funcional. h) Sistema Cardiovascular Anormalidades congênitas, ressalvadas CIA, a CIV e a PCA corrigidas cirurgicamente, que não promovam repercussão hemodinâmica ou adquiridas; infecções, inflamações, arritmias, doenças do pericárdio, miocárdio, endocárdio e da circulação intrínseca do coração; anormalidades do feixe de condução ressalvado o bloqueio de ramo direito de primeiro grau; doenças orovalvulares; síndrome de pré-excitação; hipotensão arterial com sintomas; hipertensão arterial; níveis tensionais arteriais acima dos índices mínimos exigidos, em duas das três aferições preconizadas; doenças venosas, arteriais e linfáticas, (são admitidas microvarizes, sem repercussão clínica); e sinais ou sintomas de vasculites sistêmicas, primárias ou secundárias, a exemplo de arterite de Takayasu, arterite de células gigantes, poliarterite nodosa, doença de Behçet e granulomatose de Wegener, doença de Kawasaki, arterite de Churg-Strauss, púrpura Henoch-Schönlein, crioglobulinemia, poliangeíte microscópica e Urticária Vasculite. O prolapso valvar sem regurgitação e sem repercussão hemodinâmica verificada em exame especializado não é condição de inaptidão. Na presença de sopros, é imperativo o exame ecocardiográfico bidimensional com Doppler a ser realizado as expensas do candidato. i) Abdome e Trato Intestinal Anormalidades da parede, exceto as diástases dos retos abdominais, desde que não comprometam a capacidade laboral; visceromegalias; infecções, esquistossomose e outras parasitoses graves; micoses profundas; história de cirurgias que alterem de forma significativa a função gastrointestinal (apresentar relatório cirúrgico, com descrição do ato operatório) e que impeçam o consumo de rancho habitual ou ração operativa; doenças hepáticas e pancreáticas, exceto as desprovidas de potencialidade mórbida (ex: Síndrome de Gilbert, doença); doenças inflamatórias intestinais ou quaisquer distúrbios que comprometam, de forma significativa, a função do sistema. j) Aparelho Genitourinário Anormalidades congênitas ou adquiridas da genitália, rins e vias urinárias, exceto fimose e as desprovidas de potencialidade mórbida; litíases (cálculos); alterações demonstradas no exame de urina, cuja potencialidade mórbida não possa ser descartada; a existência de testículo único na bolsa não é condição de inaptidão desde que a ausência do outro não decorra de anormalidade congênita; a hipospádia balânica não é condição de inaptidão.