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Diário Oficial da União · 21/03/2024 · pág. 67

DOU 21/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032100067 67 Nº 56, quinta-feira, 21 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 . Belém/PA Serviço de Recrutamento Distrital do Comando do 4º Distrito Naval (Com4ºDN) - Praça Carneiro da Rocha, s/nº, Cidade Velha - Belém/PA - CEP: 66.020-150 Tel.: (91) 3216- 4122 e (91) 3216-4042 - https://www.marinha.mil.br/com4dn/concursos- p % C 3 % BA b l i c o s - e m - a n d a m e n t o . São Luís/MA Departamento do Ensino Profissional Marítimo da Capitania dos Portos do Maranhão (CPMA) - Complexo do Jenipapeiro - Avenida José Sarney, s/nº, Centro - São Luís-MA - CEP: 65.020-720 - Tel.: (98) 2107-0150 - https://www.marinha.mil.br/cpma/node/94 . Rio Grande/RS Assessoria de Recrutamento Distrital do Comando do 5º Distrito Naval (Com5ºDN) - Avenida Almirante Cerqueira e Souza, nº 197, Centro - Rio Grande/RS - CEP: 96.201-260 - Tel.: (53) 3233-6106/6113 - https://www.marinha.mil.br/com5dn/eventoscomplementares . Porto Alegre/RS Capitania Fluvial de Porto Alegre (CFPA) - Rua dos Andradas, nº 386 - Centro Histórico - Porto Alegre/RS - CEP: 90.020-000 Tel.: (51) 3108-3255 ramal 218 / (51) 99925-3408 - https://www.marinha.mil.br/cfpa/concursos-eventos-complementares . Florianópolis/SC Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina (EAMSC) - Avenida Marinheiro Max Schramm, nº 3028, Estreito - Florianópolis/SC - CEP: 88.095-900 - Tel.: (48) 3298-5075 - http://www.marinha.mil.br/eamsc/concursos . Ladário/MS Serviço de Recrutamento Distrital do Comando do 6º Distrito Naval (Com6ºDN) - Avenida 14 de Março, s/nº, Centro - Ladário/MS - CEP: 79.370-000 - Tel.: (67) 3234- 1062 - https://www.marinha.mil.br/com6dn/concursos . Brasília/DF Serviço de Recrutamento Distrital do Comando do 7º Distrito Naval (Com7ºDN) - Esplanada dos Ministérios - Bloco "N", s/n, Térreo - Edifício Anexo ao do Comando da Marinha - Brasília/DF - CEP: 70.055-900 - Tel.: (61) 3429-1550 - https://www.marinha.mil.br/com7dn/?q=recrutamento . São Paulo/SP Serviço de Recrutamento Distrital do Comando do 8º Distrito Naval (Com8ºDN) - Rua Estado de Israel, nº 776, Vila Clementino - São Paulo/SP - CEP: 04.022-002 - Tel.: (11) 5080-4792 - https://www.marinha.mil.br/com8dn/?q=concursos . Santos/SP Núcleo de Apoio às Atividades da Capitania dos Portos de São Paulo (CPSP) - Avenida Conselheiro Nébias, nº 488, Encruzilhada - Santos/SP - CEP: 11.045-000 - Tel.: (13) 3221-3454 e (13) 3221-3455 ramal 1032 - https://www.marinha.mil.br/cpsp/ . Manaus/AM Serviço de Recrutamento Distrital do Comando do 9º Distrito Naval (Com9ºDN) - Rua Bernardo Ramos, s/nº, Centro - Ilha de São Vicente - Manaus/AM - CEP: 69.005-310 - Tel.: 2123-2278 - https://www.marinha.mil.br/com9dn/concursos_9dn b) Tabela com os Locais de Realização dos Eventos do CP . Cidades de realização das provas e EVC P R OV A IS TAF-i VD AP PH . Rio de Janeiro/RJ X X X X X X . Angra dos Reis/RJ X X X X Rio de Janeiro/RJ X . Nova Friburgo/RJ X X X X Rio de Janeiro/RJ X . São Pedro da Aldeia/RJ X X X X Rio de Janeiro/RJ X . Vila Velha/ES X X X X X X . Belo Horizonte/MG X Nova Friburgo/RJ X X Rio de Janeiro/RJ X . S a l v a d o r / BA X X X X X X . Natal/RN X X X X X X . Olinda/PE X X X X X X . Fo r t a l e z a / C E X X X X X X . Belém/PA X X X X X X . São Luís/MA X Belém/PA X X Belém/PA X . Rio Grande/RS X X X X X X . Porto Alegre/RS X Rio Grande/RS X X Rio Grande/RS X . Florianópolis/SC X X X X X X . Ladário/MS X X X X X X . Brasília/DF X X X X X X . São Paulo/SP X X X X X X . Santos/SP X São Paulo/SP X X São Paulo/SP X . Manaus/AM X X X X X X Eventos Complementares: - Teste de Aptidão Física de Ingresso (TAF-i); - Verificação de Documentos (VD); - Procedimento de Heteroidentificação Complementar à Autodeclaração (PH); - Inspeção de Saúde (IS); - Avaliação Psicológica (AP); - Prova de Títulos (PT); e - Verificação de Dados Biográficos (VDB). ANEXO II CALENDÁRIO DE EVENTOS . EVENTO DAT A AT I V I DA D ES . 01 22/04/2024 a 08/05/2024 Período de inscrições. . 02 22/04/2024 a 25/04/2024 Período das solicitações de isenções, via postagem. . 03 22/04/2024 a 25/04/2024 Período das solicitações de isenções, via OREL e Posto de Atendimento ao Candidato. . 04 29/04/2024 Divulgação das solicitações de Isenções. . 05 30/04/2024 Recurso das Isenções. . 06 06/05/2024 Divulgação do resultado dos recursos das isenções. . 07 09/05/2024 Data limite para o pagamento da taxa de inscrição. . 08 10/05/2024 a 06/06/2024 Período para o candidato, enquadrado no subitem 3.2.11.1, interpor requerimento referente à não confirmação da inscrição ou ao pagamento da taxa de inscrição. . 09 21/05/2024 Divulgação da Relação dos candidatos cotistas e a Candidatos/Vagas, no endereço eletrônico www.ingressonamarinha.mar.mil.br. . 10 15/07/2023 Data limite para os candidatos requererem a troca de OREL da Prova Escrita Objetiva (PO) de Conhecimentos Profissionais e da Redação. . 11 11/08/2023 O candidato deverá consultar o Comunicado na página do SSPM na Internet ou as OREL (pessoalmente ou pelos telefones disponíveis) constantes no anexo I para informações sobre a data, os horários de abertura e fechamento dos portões, o horário limite para se apresentar na sala, o horário de realização das provas escritas, o endereço do local . onde realizará a Prova Escrita Objetiva (PO) de Conhecimentos Profissionais e a Redação e o material suplementar necessário à realização dessas provas. . 12 21/07/2024 Prova Escrita Objetiva (PO) de Conhecimentos Profissionais, Inglês e Redação. . 13 23/07/2024 Disponibilização das Provas Digitalizadas na página do SSPM na Internet. . 14 23/07/2024 Divulgação dos gabaritos. À disposição dos candidatos nas OREL e Internet. . 15 20/08/2024 Data limite para os candidatos submetidos à Identificação Especial, no dia da realização das Provas Escritas, se apresentarem em sua OREL de origem, munidos de documento oficial de identificação original, de acordo com o subitem 4.9. . 16 A partir de 03/09/2024 Divulgação dos candidatos convocados para realização de Procedimento de Heteroidentificação (PH). . 17 09/09/2024 Procedimento de Heteroidentificação (PH). . 18 A partir de 12/09/2024 Divulgação do resultado provisório do Procedimento de Heteroidentificação (PH). . 19 Três dias úteis após a divulgação do Evento 18 Período para o candidato entrar com recurso contra o PH. . 20 A partir de 23/09/2024 Divulgação do resultado definitivo do Procedimento de Heteroidentificação (PH). . 21 A partir de 22/10/2024 Divulgação das notas da Prova Escrita Objetiva (PO) de Conhecimentos Profissionais e da Redação. . 22 Dois dias úteis após a divulgação do Evento 21 Período para solicitação de Vista da Redação. . 23 Quinto dia útil após a divulgação do Evento 21 Realização da Vista de Redação. . 24 Até o sexto dia útil após a divulgação do Evento 21 Prazo limite para os candidatos entrarem com recursos contra a Redação. . 25 A partir de 12/11/2024 Convocação para a realização dos EVC. . 26 18/11/2024 e 19/11/2024 Entrega dos documentos comprobatórios para a Prova de Títulos (PT). . 27 18/11/2024 e 19/11/2024 Entrega dos documentos comprobatórios para a Verificação de Documentos (VD). . 28 18/11/2024 a 28/11/2024 Teste de Aptidão Física de Ingresso (TAF-i). . 29 02/12/2024 e 06/12/2024 Avaliação Psicológica (AP). . 30 A partir de 03/12/2024 Divulgação do resultado preliminar da PT. . 31 Três dias úteis após a divulgação do Evento 30 Período para o candidato entrar com recurso contra o resultado da PT. . 32 A partir de 04/12/2024 Divulgação do resultado preliminar da VD. . 33 Cinco dias úteis após a divulgação do Evento 32 Comparecimento na OREL para verificar e sanar as inconsistências apontadas nos documentos entregues por ocasião da VD. . 34 07/01/2025 a 21/01/2025 Inspeção de Saúde (IS). . 35 08/01/2025 a 03/02/2025 Inspeção de saúde, em grau de recurso . 36 A partir de 07/01/2025 Divulgação do resultado definitivo da VD. . 37 A partir de 07/01/2025 Divulgação do resultado definitivo da PT. . 38 A partir de 24/01/2025 Divulgação do resultado preliminar dos candidatos aptos na AP. . 39 Dois dias úteis após a divulgação do Evento 38 Período para o candidato inapto na AP solicitar Entrevista de Apresentação de Resultados (EAR). . 40 Dois dias úteis após a realização da EAR ou até quatro dias úteis após a divulgação do Evento 38 Período para o candidato inapto na AP solicitar o Recurso Administrativo. . 41 A partir de 07/02/2025 Divulgação do resultado definitivo dos candidatos aptos na AP. . 42 A partir de 21/02/2025 Divulgação do Resultado Final do CP na Internet. . 43 17/03/2025 Concentração dos candidatos titulares, no Centro de Instrução Almirante Wandenkolk (CIAW), para o início do Período de Adaptação. . 44 17/03/2025 a 30/03/2025 Período de Adaptação (PA). . 45 28/03/2025 Data limite para a convocação dos candidatos reservas. . 46 31/03/2025 Início do Curso. ANEXO III - MODELO DE DECLARAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE COMPROVANTE DE CONCLUSÃO DE CURSO (DC) DECLARAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE COMPROVANTE DE CONCLUSÃO DE CURSO (modelo) Eu, (nome do candidato), identidade número (numeral), (órgão expedidor), inscrito no CPF sob o nº (numeral), inscrição nº (numeral), declaro, para fins de prosseguimento no Concurso Público para Ingresso no Quadro Complementar de Oficiais da Marinha (CP-QC-CA/FN/IM) em 2024, que estou ciente de que a não apresentação de Diploma ou Certificado/Declaração de Conclusão de Curso durante o período de adaptação (nome do documento exigido para exercício do cargo) até a data de minha matrícula no curso, ensejará minha eliminação do certame. (cidade), (UF), (data por extenso) (Assinatura) ANEXO IV - MODELO DE DECLARAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DO COMPROVANTE DE REGISTRO PROFISSIONAL DECLARAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DO REGISTRO PROFISSIONAL (modelo) Eu, (nome do candidato), identidade número (numeral), (órgão expedidor), inscrito no CPF sob o nº (numeral), inscrição nº (numeral), declaro, para fins de prosseguimento no Concurso Público para Ingresso no Quadro Complementar de Oficiais da Marinha (CP-QC-CA/FN/IM) em 2024, que estou ciente de que a não apresentação do comprovante de Registro Profissional durante o período de adaptação(nome do documento exigido para exercício do cargo) até a data de minha matrícula no curso, ensejará minha eliminação do certame. (cidade), (UF), (data por extenso) (Assinatura) ANEXO V - PROGRAMAS E BIBLIOGRAFIAS PARA AS PROVAS ESCRITAS OBJETIVAS (PO) DE CONHECIMENTOS PROFISSIONAIS Programa e bibliografia para a prova escrita de conhecimentos profissionais para ingresso no Quadro Complementar do Corpo de Intendentes da Marinha (CP-QC-CA-FN/2024) 1. EDUCAÇÃO FÍSICA ANATOMIA HUMANA - Introdução ao corpo humano; Células; Tecidos; Desenvolvimento; Tecido ósseo; Sistema esquelético - esqueleto axial; Sistema esquelético - esqueleto apendicular; Articulações; Tecido muscular; Sistema muscular; Sistema