DOU 21/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032100104 104 Nº 56, quinta-feira, 21 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 . 17 Dois dias úteis após a divulgação do Evento 16 Período para solicitação de Vista da Redação. . 18 Quinto dia útil após a divulgação do Evento 16 Realização da Vista de Redação. . 19 Até o sexto dia útil após a divulgação do Evento 16 Prazo limite para os candidatos entrarem com recursos contra o resultado da Redação. . 20 A partir de 12/11/2024 Convocação para a realização dos EVC. . 21 18/11/2024 a 28/11/2024 Teste de Aptidão Física de Ingresso (TAF-i). . 22 18/11/2024 e 19/11/2024 Entrega dos documentos comprobatórios para a Verificação de Documentos (VD). . 23 18/11/2024 e 19/11/2024 Entrega dos documentos comprobatórios para a Prova de Títulos (PT). . 24 02/12/2024 e 06/12/2024 Avaliação Psicológica (AP). . 25 A partir de 03/12/2024 Divulgação do resultado preliminar da PT. . 26 Três dias úteis após a divulgação do Evento 25 Período para o candidato entrar com recurso contra o resultado da PT. . 27 A partir de 04/12/2024 Divulgação do resultado preliminar da VD. . 28 Cinco dias úteis após a divulgação do Evento 27 Comparecimento na OREL para verificar e sanar as inconsistências apontadas nos documentos entregues por ocasião da VD. . 29 07/01/2025 a 21/01/2025 Inspeção de Saúde (IS). . 30 08/01/2025 a 03/02/2025 Inspeção de Saúde (IS), em grau de recurso. . 31 A partir de 07/01/2025 Divulgação do resultado definitivo da VD. . 32 A partir de 07/01/2025 Divulgação do resultado definitivo da PT. . 33 A partir de 24/01/2025 Divulgação do resultado preliminar dos candidatos aptos na AP. . 34 Dois dias úteis após a divulgação do Evento 33 Período para o candidato inapto na AP solicitar Entrevista de Apresentação de Resultados (EAR). . 35 Quatro dias úteis após o Evento 33 ou dois dias úteis após a realização do EAR Período para o candidato inapto na AP solicitar o Recurso Administrativo. . . 36 A partir de 07/02/2025 Divulgação do resultado definitivo dos candidatos aptos na AP. . 37 A partir de 21/02/2025 Divulgação do Resultado Final da Seleção (RF) do CP na Internet. . 38 17/03/2025 Concentração dos candidatos titulares, no Centro de Instrução Almirante Wandenkolk (CIAW), para o início do Período de Adaptação. . 39 17/03/2025 a 30/03/2025 Período de Adaptação (PA). . 40 28/03/2025 Data limite para a convocação dos candidatos reservas. . 41 31/03/2025 Início do Curso. ANEXO III - PROGRAMAS E BIBLIOGRAFIAS PARA A PROVA ESCRITA OBJETIVA (PO) DE CONHECIMENTOS PROFISSIONAIS E N F E R M AG E M ENFERMAGEM FUNDAMENTOS DE ENFERMAGEM - Técnicas básicas de enfermagem; metodologia do processo de enfermagem; assistência de enfermagem às necessidades terapêuticas: métodos, cálculos, vias e cuidados na administração de medicamentos, sangue, hemoderivados e soluções; oxigenoterapia e nutrição enteral e parenteral. ENFERMAGEM MÉDICO-CIRÚRGICA - Cuidados de enfermagem ao paciente com problemas nos seguintes aspectos clínicos: distúrbios eletrolíticos, digestivos, respiratórios, cardiovasculares, linfáticos, renais, endócrinos, neurológicos, musculoesqueléticos, oncológicos, hematológicos, biliares e dermatológicos; Assistência de enfermagem nos seguintes procedimentos: exames laboratoriais, insulinoterapia, drenagem postural, punção e drenagem pleural, paracentese abdominal, endoscopia, exames de imagem, biópsia renal e hepática, nutrição parenteral, quimioterapia e balanço hídrico; assistência de enfermagem na Unidade de Recuperação Pós-Anestésica, Unidade de Tratamento Intensivo e Unidade Coronariana; assistência de enfermagem nas emergências: acolhimento com avaliação e classificação de risco, intoxicações, hemorragias, reação anafilática, desidratação, queimaduras, comas, afogamentos, hipotermia, fraturas e traumatismos crânio encefálicos, abdominais e torácicos; assistência de enfermagem nas afecções cirúrgicas: pré, trans, pós-operatório e complicações; segurança do paciente; assistência de enfermagem ao paciente: portador de diabetes mellitus, portador de hipertensão arterial sistêmica, idoso e/ou ostomizado; prevenção e controle de feridas e infecções hospitalares; limpeza e desinfecção de áreas hospitalares; Central de Material e Esterilização: procedimentos técnicos de desinfecção, esterilização e antissepsia de artigos hospitalares; e controle de qualidade e validação do processo de esterilização e gerenciamento de resíduos. ENFERMAGEM DE SAÚDE PÚBLICA - Atuação do enfermeiro na prevenção e promoção da saúde e no processo saúde doença; Programas e Políticas Nacionais de Saúde: normas, princípios e diretrizes; saúde da mulher, saúde do homem, saúde do idoso, saúde da criança, saúde mental, prevenção ao suicídio, prevenção e controle das doenças crônicas não transmissíveis: hipertensão arterial sistêmica e diabetes; prevenção e controle de doenças infecto parasitárias, imunopreveníveis e infecções sexualmente transmissíveis; principais doenças de notificação compulsória; imunização; e saúde ambiental: abastecimento de água, destino de resíduos comuns, gerenciamento de resíduos de serviços de saúde e controle de vetores. ENFERMAGEM PSIQUIÁTRICA - Abordagens terapêuticas no cuidado de enfermagem psiquiátrica; psicopatologia e assistência de enfermagem: nas demências, nos distúrbios relacionados a drogas, na esquizofrenia e outros distúrbios psicóticos; nos distúrbios afetivos, nos distúrbios ansiosos e nos distúrbios de personalidade; reabilitação psicossocial e reforma psiquiátrica. ENFERMAGEM MATERNO-INFANTIL - Assistência de enfermagem à mulher no ciclo gravídico puerperal e nutriz: planejamento familiar, pré-natal, parto, aborto, puerpério, aleitamento materno, gravidez na adolescência; assistência de enfermagem na prevenção e tratamento dos agravos à saúde da mulher: prevenção do câncer de colo de útero e mama, climatério e menopausa; assistência de enfermagem ao neonato, criança e adolescente: cuidados de enfermagem com o recém-nascido sadio e de alto risco, anormalidades e patologias do recém-nascido; acompanhamento do processo de crescimento e desenvolvimento: o primeiro ano de vida, a idade pré-escolar, escolar e adolescência; cuidados de enfermagem à criança hospitalizada, portadora de patologias hematológicas, oncológicas, renais, cardíacas, neurológicas, musculoesqueléticas, dermatológicas, endócrinas, do trato respiratório e digestivo e emergências pediátricas. ADMINISTRAÇÃO APLICADA À ENFERMAGEM - Gerência de pessoal: dimensionamento de pessoal de enfermagem nos diferentes setores de uma unidade de saúde; planejamento de unidade de enfermagem e de assistência especializada; registros de enfermagem; liderança; metodologia de planejamento na enfermagem; teorias e processos da administração e sistematização da assistência de enfermagem. DEONTOLOGIA E ÉTICA DE ENFERMAGEM - Legislação de enfermagem; responsabilidade legal do enfermeiro e ética e a bioética na enfermagem. BIBLIOGRAFIA ALMEIDA, L. P. de; REIS, A.T. Enfermagem na Prática Materno-Neonatal. 2.ed. - Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2021. BRASIL. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Assistência Segura: uma reflexão teórica aplicada à prática. 2ª ed. Brasília: Anvisa, 2017. 168.p. Disponível em: https://www.saude.gov.br/ . Acesso em: 27 de fevereiro de 2024. BRASIL. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Segurança do paciente em serviços de saúde: limpeza e desinfecção de superfície. Brasília: Anvisa, 2012. 118p. Disponível em:https://www.saude.gov.br/ . Acesso em: 27 de fevereiro de 2024. BRASIL. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Nota técnica GVIMS/GGTES/Anvisa nº 05/2023 (Versão atualizada da NOTA TÉCNICA GVIMS/GGTES Nº 03/2017). Práticas de Segurança do Paciente em Serviços de Saúde: Prevenção de Lesão por Pressão. Brasília. Anvisa, 2023. Disponível em: https://www.saude.gov.br. Acesso em: 27 de fevereiro de 2024. BRASIL. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Medidas de Prevenção de Infecção Relacionada à Assistência à Saúde.Caderno n° 4. Brasília: Anvisa, 2017. Disponível em: https://www.saude.gov.br.Acesso em: 27 de fevereiro de 2024. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Saúde da Criança: aleitamento materno e alimentação complementar/ Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica .- 2°ed Brasília:Ministério da Saúde, 2015 (caderno n° 23). Disponível em: < http://bvsms.saude.gov.br>. Acesso em: 27 de fevereiro de 2024. BRASIL. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Nota técnica Nº01/2018 GVIMS/GGTES/ANVISA: Orientações gerais para higiene das mãos em serviços de saúde. Brasília: Anvisa, 2018. Disponível em:https://www.saude.gov.br. Acesso em: 27 de fevereiro de 2024. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Prevenção da Transmissão Vertical do HIV, Sífilis e Hepatites Virais [recurso eletrônico] / Ministério da Saúde, Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde. - Brasília: Ministério da Saúde, 2022. 224 p. Disponível em:http://bvsms.saude.gov.br . Acesso em: 27 de fevereiro de 2024. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção Primária à Saúde. Departamento de Ações Programáticas. Manual de gestação de alto risco [recurso eletrônico] / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção Primária à Saúde. Departamento de Ações Programáticas. - Brasília : Ministério da Saúde, 2022. 692 p . Disponível emhttp://bvsms.saude.gov.br Acesso em: 27 de fevereiro de 2024. BRASIL. Ministério da Saúde Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Resolução - RDC nº 36 de 25 de julho de 2013 - Institui ações para a segurança do paciente em serviços de saúde e dá outras providências. Disponível em: < http://bvsms.saude.gov.br>. Acesso em: 27 de fevereiro de 2024. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Controle dos cânceres do colo do útero e da mama / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. - 2. ed. - Brasília, 2013.Disponível em < http://bvsms.saude.gov.br> . Acesso em: 27 de fevereiro de 2024. BRASIL. Departamento de Atenção Básica. Estratégias para o Cuidado da Pessoa com Doença Crônica: hipertensão arterial sistêmica. Brasília: Ministério da Saúde, 2013. 128p. Disponível em http://bvsms.saude.gov.br.Acesso em: 27 de fevereiro de 2024. BRASIL. Estratégias para o Cuidado da Pessoa com Doença Crônica: diabetes mellitus. Brasília: Ministério da Saúde, 2013. 160p.( Cadernos de Atenção básica ,n.36) Disponível em:https://bvsms.saude.gov.br/ . Acesso em: 27 de fevereiro de 2024. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Atenção ao pré-natal de baixo risco / Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. - Brasília : Editora do Ministério da Saúde, 2012. 318p.(Caderno n°32). Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br .Acesso em 27 de fevereiro de 2024. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Saúde Mental. Brasília: Ministério da Saúde, 2013. 173p. (Cadernos de Atenção Básica,n.34).Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br. Acesso em: 27 de fevereiro de 2024. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Protocolos de Suporte Básico de Vida para SAMU 192 - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência. Brasília: Ministério da Saúde, 2016. 482p. Disponível em:https://bvsms.saude.gov.br. Acesso em: 27 de fevereiro de 2024. BRASIL. Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher: Princípios e Diretrizes. Brasília: Ministério da Saúde, 2011. 82p. Disponível em:https://bvsms.saude.gov.br/.Acesso em: 27 de fevereiro de 2024. BRASIL. Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem: Princípios e Diretrizes. Brasília: Ministério da Saúde, 2008. 40p. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/. Acesso em: 27 de fevereiro de 2024. BRASIL. RDC nº 222, de 28 de março de 2018. Regulamenta as Boas Práticas de Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde. Disponível em:https://bvsms.saude.gov.br Acesso em: 27 de fevereiro de 2024. BRASIL. RDC nº 15, de 15 de março de 2012. Dispõe sobre requisitos de boas práticas para o processamento de produtos para saúde e dá outras providências. Disponível em:<.https://bvsms.saude.gov.br> Acesso em: 27 de fevereiro de 2024. BRASIL. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas e Estratégicas. Atenção à Saúde da Pessoa Idosa e Envelhecimento. Brasília, 2010.44p. (Série Pactos pela Saúde, 2006, v.12). Disponível em:https:<//bvsms.saude.gov.br>.Acesso em: 27 de fevereiro de 2024. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Coordenação- Geral de Desenvolvimento da Epidemiologia em Serviços. Guia de Vigilância em Saúde/ Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde, Coordenação geral de Desenvolvimento da Epidemiologia em Serviços. - 1. ed. atual. - Brasília: Ministério da Saúde, 2016. Disponível em:https://bvsms.saude.gov.br.Acesso em: 27 de fevereiro de 2024. > BRASIL. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Nota técnica GVIMS/GGTES/ANVISA nº 04/2020 orientações para serviços de saúde: Medidas de prevenção e controle que devem ser adotadas durante a assistência aos casos suspeitos ou confirmados de covid-19: atualizada em 31/03/2023 e revisada em 02/05/2023. Brasília. Anvisa, 2020. Disponível em: https://www.saude.gov.br .Acesso em: 27 de fevereiro de 2024. BRASIL. Ministério do Trabalho e Emprego. Normas Regulamentadoras. Norma Regulamentadora 32. Segurança e Trabalho em Estabelecimentos de Saúde. Brasília. Ministério do Trabalho e emprego. 2005. Disponível em: http://www.guiatrabalhista.com.br . Acesso em: 27 de fevereiro de 2024.