DOU 21/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158125 Número do Contrato: 163/2023. Nº Processo: 23350.003588/2022-01. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 12/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 04.550.949/0001-16 - LUPA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação de prazos do contrato por um período de 60 (sessenta) dias e acréscimo de 12,85% (doze e oitenta e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato.. Vigência: 11/09/2024 a 11/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 703.110,17. Data de Assinatura: 15/03/24. Publicação feita em 18/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158125 Número do Contrato: 60/2021. Nº Processo: 23353.000037/2021-76. Pregão. Nº 8/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 80.727.977/0001-44 - TRIANGULO ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Renovação da contratação de serviços continuadosdepadeiro, para o instituto federal catarinense - campus rio do sul, comdisponibilizaçãodemão de obra em regime de dedicação exclusiva.. Vigência: 12/04/2024 a 11/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.199,80. Data de Assinatura: 20/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 93/2023 Torno público o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 093/2023, no qual sagrou-se vencedora a empresa BROTHERS SERVICE COMPANY LTDA, CNPJ: 10.624.695/0001-36. VIVIANE FRIDA BELLI Coodenadora de Licitações e Contratos (SIDEC - 20/03/2024) 158125-26422-2024NE900001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á CAMPUS FORTALEZA EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ- IFCE-CAMPUS FORTALEZA. CONTRATADO: GRASIANY SOUSA DE ALMEIDA. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 13/03/2024 a 28/02/2025. VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7°, item I, da Lei n° 8.745/93. Fonte de Recurso n° 8100000000. DATA DA ASSINATURA: 22/02/2024. ASSINAM: José Eduardo Sousa Bastos, Diretor Geral do campus Fortaleza, pelo contratante e GRASIANY SOUSA DE ALMEIDA, pelo contratado. José Eduardo Sousa Bastos. Diretor-geral IFCE campus Fortaleza AVISO DE ALTERAÇÃO Tornar sem efeito a publicação do Extrato do Contrato nº 9/2024 TORNAR SEM EFEITO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 9/2024, publicado no DOU nº 54, de 19/03/2024, seção 3, pág. 45, Campus Fortaleza. JOSÉ EDUARDO SOUSA BASTOS Diretor-geral do IFCE campus Fortaleza CAMPUS ITAPIPOCA EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158965 Nº Processo: 23812.000888/2023-26. Pregão Nº 4/2023. Contratante: CAMPUS ITAPIPOCA/IFCE. Contratado: 07.340.993/0001-90 - WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de cotação, reserva, aquisição, emissão, remarcação, cancelamento, reembolso e seguro viagem para voos nacionais e internacionais para o ifce campus itapipoca, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total: R$ 35.668,25. Data de Assinatura: 13/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024). CAMPUS SOBRAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 Contrato de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇ ÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ. CONTRATADO: DIEGO LUCENA CAMARÃO. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 20/03/2024 a 19/03/2025. VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7°, item I, da Lei n° 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso n° 8100000000. DATA DA ASSINATURA: 17/10/2023. ASSINAM: WILTON BEZERRA DE FRAGA, Diretor Geral do Campus Sobral, pelo contratante e DIEGO LUCENA CAM A R ÃO, pelo contratado. Wilton Bezerra de Fraga. Diretor Geral EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2023 Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS SOBRAL. CONTRATADO: PAULO PEREIRA DE ALBUQUERQUE JÚNIOR OBJETO: Prorrogação da vigência. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 19/03/2024 a 19/07/2024. VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7°, item I, da Lei n° 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso n° 10000000000. DATA DA ASSINATURA: 11/03/2024. ASSINAM: WILTON BEZERRA DE FRAGA, Diretor Geral do campus, pela Contratante e PAULO PEREIRA DE ALBUQUERQUE JÚNIOR, pelo contratado. Wilton Bezerra de Fraga. Diretor-Geral CAMPUS UMIRIM EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158957 Número do Contrato: 04/2021. Nº Processo: 23493.000992/2021-17. Contratante: CAMPUS UMIRIM/IFCE. Contratado: 03.972.476/0001-82 - COMPAC TA SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação do valor do Contrato nº 04/2021 decorrente da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 2024/2024 - CE000055/2024 (SEI nº 5944099), registrada no MTE em 25/01/2024, que abrange a(s) categoria(s) profissional dos empregados em empresas de segurança e vigilância, do plano CNTC, com abrangência territorial em CE. O Contrato nº 04/2021 tem por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de mão de obra com dedicação exclusiva para a realização de serviços terceirizados de Vigilância para o IFCE campus Umirim, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Vigência: 15/11/2021 a 15/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.424,32. Data de Assinatura: 20/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO CAMPUS GUARAPARI RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90001/2024 Comunicamos o resultado de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 (Processo 23183.002215/2023-64). Sagrou-se vencedora a empresa RANGEL COMERCIO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ 42.027.517/0001-14, pelo melhor lance: R$ 87.219,0000. HAISSA TEIXEIRA CRUZ Pregoeira (SIDEC - 20/03/2024) 158883-26406-2024NE999999 CAMPUS VENDA NOVA DO IMIGRANTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158429 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 23186.000192/2021-50. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS V.N. DO IMIGR. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 meses. Vigência: 06/05/2024 a 06/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 99.372,30. Data de Assinatura: 18/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024). CAMPUS LINHARES EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 158420 Nº Processo: 23155.000730/2023-47. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS LINHARES. Contratado: 17.891.852/0001-19 - THERMOVIXAR REFRIGERACAO E AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: As razões da rescisão estão consubstanciadas no processo administrativo nº 23155.000417/2024-90.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 20/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024). AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90000/2024 - UASG 158420 Nº Processo: 23155001161202357. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de reestruturação e ampliação de espaço do bloco da CRA e suas adequações do Ifes Campus Linhares-ES, conforme definido no Edital e seus anexos. O Edital e seus Anexos poderão ser acessados por meio do link: https://drive.google.com/drive/folders/1Z89gLAegTuqYc3iNFUCmF2snXitxah8- ou ainda no sítio eletrônico por meio do link https://sipac.ifes.edu.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=135599. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Filogonio Peixoto, 2.220, Bairro Aviso - Linhares/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/158420-3-90000-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as deste Edital. Toda documentação encontra-se autuada no Processo administrativo nº 23155.001161/2023-57, que pode ser consultado por meio do link https://sipac.ifes.edu.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=135599. . SANDRA MARA MENDES DA SILVA BASSANI Diretora Geral (SIASGnet - 20/03/2024) 158420-26406-2024NE111111 CAMPUS VILA VELHA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 158427 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 23187.000765/2020-52. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS VILA VELHA. Contratado: 13.739.782/0002-08 - FORCA TATICA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Termo de apostilamento nº 04/2024, para reequilibro econômico financeiro do contrato nº 01/2021, firmado entre a empresa Força Tática Vigilância Patrimonial Eireli, CNPJ: 13.739.782/0002- 08,e o IFES Campus Vila Velha CNPJ 10.838.653/0003-60, nos termos da CCT 2024 SINDSEG-ES, Cláusula sexta do contrato, IN 05/2017 e Lei 8.666/93. Vigência: 24/02/2021 a 24/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 480.082,03. Data de Assinatura: 20/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024). CAMPUS SERRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158417 Nº Processo: 23158.001580/2023-69. Pregão Nº 4/2023. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SERRA. Contratado: 12.742.245/0001-73 - UNISERVE COMERCIO E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Serviços comuns de roçagem, jardinagem, dedetização e aluguel de caçamba de entulho. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/03/2024 a 08/03/2025. Valor Total: R$ 890.100,00. Data de Assinatura: 08/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).