DOU 21/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032100137 137 Nº 56, quinta-feira, 21 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 3. Após a aceitação, o(a) candidato(a) receberá os formulários, documentos e relação de exames necessários para providenciar, devendo apresentá-los em até 10 (dez) dias úteis, a contar da data de aceitação. 4. Caso não seja obedecido o prazo ora estabelecido, o IFPE convocará o(a) próximo(a) candidato(a), na estrita ordem de classificação. MAURO DE SOUZA LEÃO FRANÇA CAMPUS CABO DE SANTO AGOSTINHO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº DO PROCESSO: 23518.024076/2023-19. Objeto: NOTIFICAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA PELO DESCUMPRIMENTO DO PRAZO DE ENTREGA DO MATERIAL EMPENHADO ATRAVÉS DA NOTA DE EMPENHO DE Nº 2022NE000114, DECORRENTE DO PREGÃO SRP Nº 14/2021, GERENCIADO PELA UASG 158465. Houve tentativa de envio da nota de empenho pela via postal, mas o endereço não foi encontrado, embora seja o constante no SICAF. Por essa razão, as notificações estão sendo realizadas via e-mail e através deste Diário. Fica a empresa notificada para, querendo, apresentar defesa prévia no prazo de 05 (cinco) dias úteis. DANIEL COSTA ASSUNÇÃO Diretor-Geral do IFPE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158355 Nº Processo: 23180.001332/2023-31. Pregão Nº 20/2023. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS FLORIANO. Contratado: 13.224.659/0001-73 - SELETIV SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia, para manutenção predial, sem dedicação exclusiva de mão de obra, compreendendo: reforma, conservação ou reparação no âmbito Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí - Campus Floriano, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e anexos. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total: R$ 109.853,85. Data de Assinatura: 19/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 158146 Nº Processo: 23172.000642/2023-37. Pregão Nº 42/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 27.778.168/0001-89 - K2 IT LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em solução de tecnologia da informação e comunicação, compreendendo o fornecimento, instalação, garantia e assistência técnica de ativos de infraestrutura de rede, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/03/2024 a 19/03/2027. Valor Total: R$ 753.600,00. Data de Assinatura: 19/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024). EDITAL 8/2024 - DG-SRNONAT/CASRN/IFPI, DE 20 DE MARÇO DE 2024 A Diretoria-Geral do Instituto Federal do Piauí - Campus São Raimundo Nonato, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para o Campus São Raimundo Nonato, destinado à contratação por tempo determinado de Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto - Área: Língua Inglesa, para atender à necessidade acadêmica e pedagógica temporária da instituição, nos termos da Lei nº 12.425, de 17/06/2011 (DOU de 20/06/11), e alterações introduzidas pelas Leis nº 9.849/1999, 11.748/2008, 12.425/2011, 12.772/2012 e demais alterações. Inscrições: 22/03 a 02/04/2024, somente pela internet no sítio: https://seletivos.ifpi.edu.br/ Vagas: 01 Área/Disciplina/Regime de Trabalho/Habilitação exigida/Linguagens, Códigos e suas Tecnologias/Inglês/40 horas semanais/Graduação em Língua Inglesa ou em Língua Portuguesa com habilitação em Língua Inglesa. O Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto terá validade de 01 (um) ano, a contar da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período mediante ato próprio da autoridade competente. Este Edital encontra-se na íntegra no sítio: https://seletivos.ifpi.edu.br/ FRANCISCO NOGUEIRA LIMA Diretor-Geral EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 11/2021, PROCESSO: 23180.000103/2022-18, Instituto Federal de Educação do Piauí - Campus Floriano, representado pelo Reitor - Paulo Borges da Cunha, pelo presente Edital fica notificada a empresa José Nunes de Sousa Filho (Construtora Estrutural), CNPJ sob o nº 06.301.497/0001-64, que se encontra em local incerto e não sabido, por meio do qual lhe foi garantido o direito ao contraditório e ampla defesa, considerando-se os prejuízos causados a esta Administração, consoante aos Princípios da Legalidade, Razoabilidade e Proporcionalidade, de acordo com o resultado do julgamento, foi aplicada a penalidade de advertência, de acordo com a Lei nº 8666/93, art. 87, inc. I. PAULO BORGES DA CUNHA CAMPUS OEIRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154701 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23184.000639/2022-01. Pregão. Nº 80/2022. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS OEIRAS. Contratado: 11.399.787/0001-22 - VENEZA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2023, por 5 (cinco) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/04/2024 a 10/09/2024, ressalvado o(a) reajuste/repactuação de preços, sem alteração do objeto contratado, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 10/04/2024 a 10/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.024,30. Data de Assinatura: 18/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024). CAMPUS CAMPO MAIOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155207 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23188.000116/2023-06. Pregão. Nº 65/2022. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS CAMPO MAIOR. Contratado: 07.417.938/0001-50 - JP COMERCIO E MANUTENCAO DE AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2023, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 16/03/2024 a 16/03/2025, ressalvado o(a) reajuste/repactuação de preços, sem alteração do objeto contratado, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993, e na cláusula segunda do contrato nº 01/2023.. Vigência: 16/03/2024 a 16/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 16/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/03/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2024 - UASG 158155 Nº Processo: 23421.006125/2023-92. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 14.211.195/0001-23 - E J BALMANT AGENCIA DE VIAGENS. Objeto: Contratação de serviços de hospedagem hoteleira no Município de Natal. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/03/2024 a 20/03/2025. Valor Total: R$ 51.600,00. Data de Assinatura: 20/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024). CAMPUS APODI RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90001/2024 O IFRN Campus Apodi torna público o resultado do Pregão nº 90001/2024. Foi vencedora a empresaa MAQ-LAREM MAQUINAS MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDACNPJ 40.938.508/000. BRUNO JEFERSON L. A. S. OLIVEIRA Diretor de Administração (SIDEC - 20/03/2024) CAMPUS CAICÓ AV I S O REGISTRO DE DIPLOMA EXTRATO Nº 16 SEAC/DG/CA/RE/IFRN Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 1 [um] diploma no período de 15/02/2024 a 15/03/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 1 SUAP - registro nº 16656. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço / https://suap.ifrn.edu.br/edu/registroemissaodiploma_public/. Caicó 15 de março de 2024 MAX MILLER DA SILVEIRA Diretor-Geral CAMPUS IPANGUAÇU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 65/2024 - UASG 158367 Número do Contrato: 57/2022 - PROAD/IFRN. Nº Processo: 23421.000583/2022-37. Pregão. Nº 18/2021. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS IPANGUACU. Contratado: 08.378.641/0001-96 - CINTE TELECOM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o contrato de prestação de serviço nº 057/2022-PROAD/IFRN, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 15/04/2024 a 14/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.200,00. Data de Assinatura: 20/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024). EDITAL Nº 8, DE 20 DE MARÇO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS IPANGUAÇU DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria n.º 1.630/2023 - RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 29 de setembro de 2023, TORNA P Ú B L I CO o Edital do Processo Seletivo Simplificado destinado à seleção e a posterior contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR VISITANTE ou VISITANTE ESTRANGEIRO para atuar no ensino básico, na educação profissional de nível médio e no ensino superior, objetivando atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. O processo ocorrerá de acordo com as normas a seguir: I. Das Inscrições - Período das 10h do dia 21 de março de 2024 e encerradas às 23h59 do dia 31 de março de 2024, exclusivamente via Internet, através do sítio do IFRN (http://professorsubstituto.ifrn.edu.br). Taxa: R$ 260,00 a ser paga através de Guia de Recolhimento da União (GRU) gerado no ato da inscrição, em qualquer banco até o vencimento. Informações sobre o Processo Seletivo Simplificado estarão disponíveis no site do Campus Ipanguaçu do IFRN (https://portal.ifrn.edu.br/campus/ipanguacu/) e na Coordenação de Gestão de Pessoas do Campus Ipanguaçu do IFRN, através do e-mail [email protected]. II. Da Remuneração Inicial Bruta, do Cargo, do Regime de Trabalho, da Matéria/Disciplina, das Vagas, da Habilitação/Requisito Mínimo: Os salários a serem percebidos pelos candidatos contratados: remuneração de R$ 6.623,43 mais a retribuição por titulação (se houver), as quais correspondem a remuneração de um professor efetivo em regime de 40hrs semanais, conforme determina o § 1° do Art. 3° da Resolução 35/2022 - CONSUP/IFRN. VAGA PARA O CAMPUS IPANGUAÇU . Matéria/ Disciplina: DIDÁTICA . Nº. de vagas (ampla concorrência): 01 . Cadastro de Reserva esperado 05 . Habilitação/ Requisito Mínimo Graduação Curso Superior de Licenciatura em Pedagogia - Doutorado . Regime de Trabalho 40 horas semanais III. Da validade: O Concurso terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data em que for publicada a homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período. Em 20 de Março de 2024 JOSÉ GERALDO BEZERRA GALVÃO JÚNIOR CAMPUS JOÃO CÂMARA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 60/2024 - UASG 158373 Número do Contrato: 23/2021. Nº Processo: 23134.002357/2019-21. Pregão. Nº 5/2019. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS JOAO CAMARA. Contratado: 09.239.494/0001-36 - CLECIO B SILVA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços n° 23/2021-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n° 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu. Vigência: 26/03/2024 a 25/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 419.000,00. Data de Assinatura: 19/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).