DOU 21/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032100235 235 Nº 56, quinta-feira, 21 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 estabelecidas neste Edital e seus anexos, HOMOLOGO a licitação supracitada, na qual se torna vencedora a empresa abaixo relacionada, por atender o solicitado no Edital e apresentar o menor preço, estando compatível com os demais praticados no mercado: Ferreira Ulhoa Metais LTDA inscrita no CNPJ: 02.836.048/0001-60 valor homologado lote 01 R$ 138.999,00). MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA ÁVILA Autoridade competente FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL DO PODER JUDICIÁRIO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 00524/2024. CONTRATO nº. 9/2024. CONTRATANTE: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - Funpresp-Jud. CONTRATADA: Vogatta Brasil M&D Ltda. - CNPJ nº. 48.123.297/0001-09. OBJETO: Contratação de serviços continuados de atendimento multicanais, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, na qualidade de Operador de Telemarketing Técnico, para atendimento às demandas da Central de Atendimento e de Relacionamento da Funpresp-Jud. FUNDAMENTO LEGAL: Regulamento de Licitações e Contratos da Funpresp-Jud (Rilc). VIGÊNCIA: 21/03/2024 a 20/03/2025; DATA DE ASSINATURA: 18/03/2024; VALOR: R$ 359.964,03; ORDENADOR DE DESPESAS: Marco Antônio Martins Garcia. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 00.102/2019. Espécie: Termo aditivo ao contrato n.º 602SPME. CON T R AT A N T E : Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - Funpresp-Jud. CONTRATADA: Amil Assistência Médica Internacional S.A. - CNPJ: 29.309.107/0001-79. OBJETO: Prorrogação de vigência de cobertura de assistência médica e hospitalar. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso V, da Lei nº. 8.666/93. VIGÊNCIA: 03/03/2024 a 02/03/2025; DATA DE ASSINATURA: 01/03/2024; ORDENADOR DE DESP ES A S : Marco Antônio Martins Garcia. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 00427/2022. Espécie: Primeiro termo aditivo ao contrato nº. 2/2022. CONTRATANTE: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - Funpresp-Jud. CONTRATADA: Agência Estado S.A. - CNPJ: 62.652.961/0001-38. OBJETO: Modificar a quantidade de usuários atendidos pelo pacote BM&F level-2 e Bovespa level-2. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 124, inciso I, alínea 'b', da Lei nº. 14.133/2021. VIGÊNCIA: 01/03/2024 a 01/05/2027; DATA DE ASSINATURA: 01/03/2024; VALOR MENSAL: R$ 14.471,15; ORDENADOR DE DESPESAS: Marco Antônio Martins Garcia. FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ CNPJ 57.538.696/0001-21 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria do Ministério da Educação nº 1095 de 25/10/2018, publicada no D.O.U. nº 207, Seção 1, pág. 32 a 34, de 26/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados vinte e seis diplomas no dia vinte de fevereiro do corrente ano no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro 1/2024 - registros nº 0033 a 0058; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.fsa.br/diplomas. Santo André-SP, 11 de março de 2024. RODRIGO CUTRI Reitor FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO P R EG ÃO Edital n° 059/2024. Objeto: Aquisição de Material Bibliográfico - Livros, para atender a demanda do Projeto n° 3748 - UFPR -Fortalecimento Institucional. Acolhimento Propostas: até 03/04/2024 às 09:00min. Data do Pregão: 03/04/2024 às 09:30min. O edital está disponível no site www.bll.org.br ou bllcompras.com. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected]. MARCIA DE JESUS DE MEIRA MORILHAS Pregoeira LACERDA E GOLDFARB LTDA FACULDADE SANTA MARIA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitário Santa Maria, mantida por Lacerda & Goldfarb LTDA sob o CNPJ 03.945.249/0001-68, para fins no disposto no Art. 21 da Portaria MEC n°1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 124 (cento e vinte quatro) diplomas no período de 02/01/2024 a 08/03/2024, no livro de registro 1 UNIFSM e sequencias numéricas: 873 a 998. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 (quinze) dias, no seguinte endereço eletrônico: https://unifsm.edu.br Cajazeiras - PB, 21 de março de 2024. SHEYLLA NADJANE BATISTA LACERDA Reitora ANA COSTA GOLDFARB Reitora ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA EDITAL Nº 4/2024 PROJETO 914BRZ1071 Publicação de 01 perfil para contratação de profissional(is) na(s) área(s) de Tecnologia da Informação cuja vaga está disponível na página da UNESCO, http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/index.php?option=com_phocadownload&view= category&id=1&Itemid=5 e na página do FNDE, https://www.gov.br/ fnde/pt-br/acesso-a- informacao/ institucional/selecao-de-consultores. Os(as) interessados(as) deverão enviar o currículo no período de 21/03/2024 até o dia 28/03/2024, no endereço de e-mail: [email protected]. Os currículos deverão seguir o modelo padrão publicado no site do FNDE. https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/selecao-de-consultores. Não serão aceitos currículos fora deste padrão. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação EDITAL Nº 5/2024 PROJETO 914BRZ1071 Publicação de 01 perfil para contratação de profissional de Qualquer área de Formação cuja vaga está disponível na página da UNESCO, http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/index.php?option=com_phocadownload&view= category&id=1&Itemid=5 e na página do FNDE, https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a- informacao/institucional/selecao-de-consultores. Os(as) interessados(as) deverão enviar o currículo no período de 21/03/2024 até o dia 28/03/2024, no endereço de e-mail: [email protected]. Os currículos deverão seguir o modelo padrão publicado no site do FNDE. https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/selecao-de- consultores. Não serão aceitos currículos fora deste padrão. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação POTTENCIAL SEGURADORA S.A. ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 10 DE AGOSTO DE 2022 Data, Hora e Local: Realizada no dia 10 de agosto de 2022, às 10:00hs, na sede social da POTTENCIAL SEGURADORA S.A., localizada na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Avenida Raja Gabaglia nº 1.143, 18º, 19º e 20º andares, Bairro Luxemburgo, Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, CEP 30380-403 ("Companhia"). Convocação e presenças: Dispensada a convocação tendo em vista a presença de acionistas detentores da totalidade do capital social da Companhia, nos termos do Artigo 124, Parágrafo 4º, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e alterações posteriores ("Lei das Sociedades por Ações"), conforme assinaturas constantes do Livro de Registro de Presença de Acionistas. São eles: OURIVIO PARTICIPAÇÕES S/A, sociedade por ações, constituída de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, com sede na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, Brasil, na Rua Trifana, nº 287, 2º andar, bairro Serra, CEP 30210-570, devidamente inscrita no CNPJ/ME sob o nº 24.314.635/0001-21, e na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais sob o NIRE 31300034887, representada por Carlos Geo Quick, brasileiro, casado, empresário, residente a Rua Pium-I, nº 1601, apto 1.401, bairro Anchieta, em Belo Horizonte/MG, CEP 30310-080, inscrito no CPF sob o nº 317.657.936-53, e portador da Carteira de Identidade nº MG 737.239, expedida pela SSP/MG; e Argeu de Lima Géo, brasileiro, casado, empresário, residente a Rua Pium-I nº 1601, apto 801, bairro Anchieta, em Belo Horizonte/MG, CEP 30310-080, inscrito no CPF/ME sob o nº 317.657.696-04, portador da Carteira de Identidade nº MG 753.558, expedida pela SSP/MG; MATTAR PARTICIP AÇÕ ES LTDA., sociedade empresária limitada, constituída de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, com sede na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, Brasil, na Avenida Bernardo de Vasconcelos, nº 377, andar 23, Bairro Cachoeirinha, CEP 31.150- 900, inscrita no CNPJ sob o nº 08.094.182/0001-19, neste ato representada por Tatiana Siqueira Mattar, brasileira, casada, administradora de empresas, residente à Rua Cypriano Souza Coutinho, nº 10, apartamento nº 22, bairro Belvedere, em Belo Horizonte/MG, CEP 30.320-730, inscrita no CPF sob o nº 014.742.686-33, portadora da Carteira de Identidade nº MG 12.495.755, expedida pela SSP/MG; XP PRIVATE EQUITY I FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES MULTIESTRATÉGIA, fundo de investimentos, inscrita no CNPJ sob o nº 21.523.833/0001-07, sediada à Praia de Botafogo, nº 501, bloco 1, sala 501, bairro Botafogo, no Rio de Janeiro/RJ, CEP 22.250-040, neste ato representado por Guilherme Geraldo de Moraes Teixeira, brasileiro, casado, engenheiro, portador da Carteira de Habilitação nº 200167120, expedida pelo DETRAN, inscrito no CPF/ME sob o nº 098.645.367-61, residente e domiciliado na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Av. Chedid Jafet, 75 - Torre Sul - Vila Olímpia, 04551-065, e Sylvia Behring Amado Ferreira, brasileira, casada, advogada, portadora da OAB/SP n° 323.875, inscrita no CPF/ME sob o n° 369.053.968-42 com endereço comercial na Av. Presidente Juscelino Kubitschek, 1909, Torre Sul, 25º ao 30º andar, Vila Nova Conceição. CEP 04.543-907. (Considerando, para fins da composição do capital social presente, a acionista OURIVIO PARTICIPAÇÕES S/A como usufrutuária das ações de propriedade de Lauro Baptista Machado Júnior e Cássio Dolabella França, nos termos do usufruto celebrado em 9 de março de 2021, e devidamente averbado no Livro de Registro de Ações Nominativas da Companhia). Composição da Mesa: Foi eleito para presidir a mesa o Sr. Carlos Ferreira Quick, brasileiro, casado, securitário, portador da Cédula de identidade n° 6511358, expedida pelo SSP MG, inscrito no CPF/ME sob o número 014.389.376-95, com endereço profissional na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Avenida Raja Gabaglia nº 1.143, 19º andar, Bairro Luxemburgo, Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, CEP 30380- 403. Para secretariá-lo, foi eleita a Sra. Tatiana Siqueira Mattar, acima qualificada. Ordem do Dia: Deliberar sobre: (i) a inclusão da operação no ramo de seguro de pessoas no objeto social da Companhia; (ii) a alteração do art. 2º do Estatuto Social; e (iii) a consolidação do Estatuto Social da Companhia. Deliberações: Os acionistas deliberaram e aprovaram, por unanimidade e sem quaisquer objeções ou ressalvas: (i) Alterar o social da Companhia para incluir operar no ramo de seguro de pessoas. (ii) Em virtude da deliberação acima, os acionistas decidiram alterar o artigo 2º do Estatuto Social da Companhia, que passará vigorar com a seguinte nova redação: "ARTIGO 2º - A Companhia tem por objeto operar nos ramos de seguros de danos e de pessoas, podendo, ainda, participar em outras sociedades como sócia, quotista ou acionista, observadas as disposições legais pertinentes."(iii) A consolidação do Estatuto Social da Companhia, para refletir as deliberações dos itens (i) e (ii) acima, e doravante passará a vigorar com a redação constante no Anexo I à presente ata. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou os trabalhos desta Assembleia Geral Extraordinária, lavrando-se esta ata na forma de sumário, conforme o disposto no Artigo 130, Parágrafo 1º da Lei das Sociedades por Ações, a qual lida e achada conforme, foi devidamente assinada. Mesa: Presidente: Carlos Ferreira Quick; Secretária: Tatiana Siqueira Mattar, ambos já acima qualificados. Acionistas Presentes: OURIVIO PARTICIPAÇÕES S/A, sociedade por ações, constituída de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, com sede na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, Brasil, na Rua Trifana, nº 287, 2º andar, bairro Serra, CEP 30210-570, devidamente inscrita no CNPJ/ME sob o nº 24.314.635/0001-21, e na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais sob o NIRE 31300034887, representada por Carlos Geo Quick, brasileiro, casado, empresário, residente a Rua Pium-I, nº 1601, apto 1.401, bairro Anchieta, em Belo Horizonte/MG, CEP 30310-080, inscrito no CPF sob o nº 317.657.936-53, e portador da Carteira de Identidade nº MG 737.239, expedida pela SSP/MG; e Argeu de Lima Géo, brasileiro, casado, empresário, residente a Rua Pium-I nº 1601, apto 801, bairro Anchieta, em Belo Horizonte/MG, CEP 30310-080, inscrito no CPF/ME sob o nº 317.657.696-04, portador da Carteira de Identidade nº MG 753.558, expedida pela SSP/MG; MATTAR PARTICIPAÇÕES LTDA., sociedade empresária limitada, constituída de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, com sede na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, Brasil, na Avenida Bernardo de Vasconcelos, nº 377, andar 23, Bairro Cachoeirinha, CEP 31.150-900, inscrita no CNPJ sob o nº 08.094.182/0001-19, neste ato representada por Tatiana Siqueira Mattar, brasileira, casada, administradora de empresas, residente à Rua Cypriano Souza Coutinho, nº 10, apartamento nº 22, bairro Belvedere, em Belo Horizonte/MG, CEP 30.320-730, inscrita no CPF sob o nº 014.742.686-33, portadora da Carteira de Identidade nº MG 12.495.755, expedida pela SSP/MG; XP PRIVATE EQUITY I FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES MULTIESTRATÉGIA, fundo de investimentos, inscrita no CNPJ sob o nº 21.523.833/0001-07, sediada à Praia de Botafogo, nº 501, bloco 1, sala 501, bairro Botafogo, no Rio de Janeiro/RJ, CEP 22.250-040, neste ato representado por Guilherme Geraldo de Moraes Teixeira, brasileiro, casado, engenheiro, portador da Carteira de Habilitação nº 200167120, expedida pelo DETRAN, inscrito no CPF/ME sob o nº 098.645.367-61, residente e domiciliado na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Av. Chedid Jafet, 75 - Torre Sul - Vila Olímpia, 04551-065, e