DOU 21/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 20 de fevereiro de 2024. MARCIO MAGNO COSTA PORTARIA PROGEP/UFU Nº 1.672, DE 18 DE MARÇO DE 2024 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal nº 95, de 05 de janeiro de 2017, publicada no Diário Oficial da União em 09 de janeiro de 2017, tendo em vista os autos do processo 23117.013776/2024-63; resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 18 de março de 2024 por motivo de exoneração a pedido, o cargo de Médico-Área, ocupado pelo(a) servidor(a) Glauco Costa Silveira, matrícula SIAPE n.º 2445339, código de vaga 319694, do quadro permanente desta Universidade, de acordo com o disposto no artigo 33, inciso I e no art. 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 18 de março de 2024. MARCIO MAGNO COSTA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIAS DE PESSOAL UFU DE 20 DE MARÇO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Nº 1.704 - Art. 1º Designar Alex Dorjó Gomes Penido, Matrícula SIAPE Nº 1618316, para exercer a Função Gratificada de Secretário da Diretoria do Instituto de Artes (FG-6), a partir de 21 de março de 2024. Nº 1.705 - Art. 1º Designar Flávio Sérgio Henrique Silva, Matrícula SIAPE Nº 1874679, para exercer a Função Gratificada de Secretário da Coordenação do Curso de Graduação em Teatro do Instituto de Artes (FG-7), a partir de 21 de março de 2024. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 3754/2022, publicada no Diário Oficial da União de 1º de agosto de 2022, Edição 144, Seção 2, página 73. Nº 1.706 - Art. 1º Designar Fátima Marina de Oliveira, Matrícula SIAPE Nº 1873257, para exercer a Função Gratificada de Secretária da Coordenação do Curso de Graduação em Dança do Instituto de Artes (FG-7), a partir de 21 de março de 2024. Nº 1.708 - Art. 1º Designar Fernando da Cunha Freitas, Matrícula SIAPE Nº 1143279, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Secretaria da Coordenação do Curso de Graduação em Artes Visuais do Instituto de Artes (FG-6), a partir de 21 de março de 2024. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 4589/2021, publicada no Diário Oficial da União de 1º de dezembro de 2021, Edição 225, Seção 2, página 44. Nº 1.709 - Art. 1º Dispensar Mariana Batista Andrade, Matrícula SIAPE Nº 2250925, da Função Gratificada de Secretária do Programa de Pós-Graduação em Agronomia do Instituto de Ciências Agrárias (FG-7), a partir de 21 de março de 2024. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 2510/2022, publicada no Diário Oficial da União de 1º de junho de 2022, Edição 103, Seção 2, página 69. Nº 1.710 - Art. 1º Designar Maycon Dennis Henrique de Souza, Matrícula SIAPE Nº 2252125, para exercer a Função Gratificada de Secretário da Coordenação do Curso de Graduação em Artes Visuais do Instituto de Artes (FG-7), a partir de 21 de março de 2024. VALDER STEFFEN JUNIOR Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MEMP Nº 43, DE 20 DE MARÇO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, considerando o disposto no Decreto nº 8.289, de 25 de julho de 2014, e no Decreto nº 11.725, de 4 de outubro de 2023, e tendo em vista a execução do Projeto de Cooperação Técnica Internacional entre o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - Sebrae, a União por intermédio do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, e a Organização de Estados Iberoamericanos para a Educação, a Ciência e a Cultura - OEI, objeto do processo nº 16100.000280/2024-43, resolve: Art. 1º Designar o servidor GABRIEL LOPES GONÇALVES DIAS, Matrícula SIAPE nº 1325001, para exercer a função de Diretor Nacional do Projeto de Cooperação Técnica Internacional "Fortalecimento das políticas voltadas ao empreendedorismo climático no Brasil", sem prejuízo de suas atribuições. Art. 2º Designar a servidora JÔNIA MARIA DE LIMA POMPEU, Matrícula SIAPE nº 0671405, para exercer a função de Coordenadora Nacional do Projeto de Cooperação Técnica Internacional "Fortalecimento das políticas voltadas ao empreendedorismo climático no Brasil", sem prejuízo de suas atribuições. Art. 3º Designar a Coordenadora Nacional do Projeto Cooperação Técnica Internacional "Fortalecimento das Políticas voltadas ao empreendedorismo climático no Brasil" para o encargo de substituta do Diretor Nacional do Projeto de Cooperação Técnica Internacional "Fortalecimento das políticas voltadas ao empreendedorismo climático no Brasil" nos seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, e na vacância da função, sem prejuízo das respectivas atribuições Art. 4 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES PORTARIA MEMP Nº 44, DE 20 DE MARÇO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.725, de 4 de outubro de 2023, resolve: Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como titulares e substitutos de Ordenador de Despesas, Gestor Financeiro e Conformista de Registro de Gestão, para a prática dos atos de execução orçamentária, financeira e patrimonial dos recursos consignados na Unidade Gestora 690011 - Subsecretaria de Assuntos Administrativos - MEMP. I - Ordenador de Despesas Titular: Francisco Tadeu Barbosa de Alencar, CPF: 352..-20 Substituto: Lucas Monteiro Liausu Cavalcanti, CPF: 076..-48 II - Gestor Financeiro Titular: Alfredo Gonçalves Nascimento, CPF: 010..-54 Substituto: Juliana Poeta Mangrich, CPF: 006..-50 III - Conformista de Registro de Gestão Titular: Marcelo Eliè Bessa, CPF: 291..-91 Substituto: Gisleidiane da Cruz Silva Pantoja, CPF: 019..-19 Art. 2º Revogar a Portaria MEMP nº 29, de 19 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 21 de fevereiro de 2024. Art. 3º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES Ministério do Esporte GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 57, DE 19 DE MARÇO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, publicado no D.O.U., de 01/01/2023, alterado pelo Decreto 11.450, publicado no D.O.U., de 22/03/2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22/09/2020, pelo Decreto S/N de 13 de setembro de 2023 e, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo 71000.010176/2024-01, resolve: Designar o servidor, Cleyton Lázaro de Morais Farias, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo CCE.1.13, de Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral de Fiscalização e Acompanhamento, da Diretoria de Certificação da Lei Pelé, da Secretaria- Executiva, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo. ANDRE LUIZ CARVALHO RIBEIRO PORTARIA Nº 58, DE 19 DE MARÇO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, de 2023, publicado no D.O.U., de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.450, de 2023, publicado no D.O.U., de 22/03/2023, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 2020, publicada no D.O.U., de 23/09/2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.007285/2023-52, resolve: Dispensar a servidora VANESSA DA SILVA SANTOS, da Função Comissionada Executiva de Assistente, código FCE 2.07, da Coordenação-Geral de Futebol Feminino, da Diretoria de Políticas de Futebol e de Promoção do Futebol Feminino, da Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor, deste Ministério, a contar de 6 de março de 2024. ANDRE LUIZ CARVALHO RIBEIRO PORTARIA Nº 59, DE 19 DE MARÇO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, de 2023, publicado no D.O.U., de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.450, de 2023, publicado no D.O.U., de 22/03/2023, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 2020, publicada no D.O.U., de 23/09/2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.053513/2023-66, resolve: Dispensar a servidora FABIANA SANTOS DA SILVA, de exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente, código FCE 2.07, da Coordenação-Geral de Elaboração de Políticas Públicas, da Diretoria de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social, da Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social, deste Ministério, a contar de 18 de março de 2024. ANDRE LUIZ CARVALHO RIBEIRO Ministério da Fazenda GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MF Nº 781, DE 20 DE MARÇO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de sua atribuição prevista no artigo 2º, inciso I, alínea "a", do Decreto nº 11.123, de 2022, em cumprimento à decisão transitada em julgado na Ação de Improbidade Administrativa nº 0128811- 52.2013.4.02.5101 e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 13113.009254/2024-43, resolve: Demitir JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA NETO, à época dos fatos Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPE nº 0108759, por ter sido decretada a perda do cargo público em decisão judicial com trânsito em julgado prolatada pela 18ª Vara Federal do Rio de Janeiro nos autos da Ação de Improbidade Administrativa nº 0128811-52.2013.4.02.5101. FERNANDO HADDAD PORTARIA CGMF/MF Nº 792, DE 20 DE MARÇO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Parágrafo 2º, do art. 13 da Portaria nº 267, de 26 de abril de 2023, e considerando o disposto no Processo SEI nº 19995.001833/2024-46, resolve: Designar PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 1229653, para exercer o encargo de substituto eventual da Coordenação-Geral de Serviços Técnicos Computacionais, código CCE 1.13, do Gabinete do Ministro de Estado da Fazenda, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. LAIO CORREIA MORAIS PORTARIA CGMF/MF Nº 793, DE 20 DE MARÇO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Parágrafo 2º, do art. 13 da Portaria nº 267, de 26 de abril de 2023, e considerando o disposto no Processo SEI nº 19995.002090/2024-21, resolve: Designar, LIDIA MOREIRA MARQUES, matrícula SIAPE nº 1162777, para exercer o encargo de substituto eventual da Coordenação de Assuntos Administrativos, código FCE 1.11, da Assessoria Técnica e Administrativa, do Gabinete do Ministro de Estado da Fazenda, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. LAIO CORREIA MORAIS