DOE 20/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|17
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº054 | FORTALEZA, 20 DE MARÇO DE 2024
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
| |---| |12.364.241 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO SUPERIOR.
11862 - Ampliação e Modernização da Infraestrutura Física, Tecnológica e de Equipamentos de Ensino, Pesquisa e Extensão da FUNECE.
1.100.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
25722200086
1
110000000| |

..

..,
12.364.241 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO SUPERIOR.
11862 - Ampliação e Modernização da Infraestrutura Física Tecnológica e de Equipamentos de Ensino Pesquisa e Extensão da FUNECE
300.000,00| |, , .
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
2.599.9200000
1
300.000,00
Ã| |12.364.241 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇO SUPERIOR.
20720 - Apoio e Expansão das Ações Finalísticas voltadas ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária da FUNECE.
100.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
25702200082
1
10000000| |

..

.,
12.364.241 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO SUPERIOR.
20720 - Apoio e Expansão das Ações Finalísticas voltadas ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária da FUNECE.
600.000,00
03 GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
25722200086
1
60000000| |-

..

.,
12364241 DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÃO SUPERIOR| |.. - Ç .
20720 - Apoio e Expansão das Ações Finalísticas voltadas ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária da FUNECE.
1.500.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
25999200000
1
150000000| |

..

..,
12.364.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20182 - Manutenção dos Serviços Administrativos - FUNECE
200.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.599.9200000
1
200.000,00
Ã
| |31200003 - FUNDAÇO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
1.590.000,00
31200003 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
1.590.000,00
| |12.364.241 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO SUPERIOR.
21026 - Manutenção do Funcionamento das Atividades Acadêmicas nos Campi da URCA.
1.590.000,00




| |01 - CARIRI
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.599.9200000
1
1.590.000,00
42200001 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E JUVENTUDE
4.857.327,86| |42200001 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E JUVENTUDE
4.857.327,86
| |27.812.151 - ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO.

77.700,00| |10768 - Implantação de Núcleos de Esporte

03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.759.1200070
1
77.700,00| |27.812.151 - ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO.
21103 - Manutenção dos Equipamentos Esportivos e de Lazer.
4.779.627,86| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.759.1200070
1
4.779.627,86
| |46200001 - INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ
5.000,00
46200001 - INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ
5.000,00| |10.122.423 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS.
500000| |21111 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Complementar) - ISSEC
.,| |03 - GRANDE FORTALEZA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.500.9100000
0
5.000,00
46200004 - FUNDO FINANCEIRO - FUNAPREV
1.000.000,00| |46200004 - FUNDO FINANCEIRO - FUNAPREV
1.000.000,00
09.272.426 - PREVIDÊNCIA ESTADUAL.
20124 - Pagamento de Inativos e Pensionistas do Poder Judiciário - Folha Complementar
1.000.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.801.1200003
1
1.000.000,00| |46200007 - FUNDO PREVIDENCIÁRIO - PREVID
5.000,00
46200007 - FUNDO PREVIDENCIÁRIO - PREVID
5.00000| |
,
09.272.426 - PREVIDÊNCIA ESTADUAL.
20240 - Pagamento de Inativos e Pensionistas do Tribunal de Justiça do Estado - Folha Normal
5.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
18001200003
1
500000| |

..

.,
46200008 - FUNDO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO CEARÁ
81000000| |
.,
46200008 FUNDO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO CEARÁ
81000000| |-
.,
04.122.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.
00031 - Reasse Financeiro ara o Plano de Custeio do ISSEC
810.000,00| |p p .
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
810.000,00
Á
| |56200007 - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEAR
4.000.000,00
56200007 - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
4.000.000,00
| |23.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20339 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - JUCEC
4.000.000,00




| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.501.1200070
1
4.000.000,00

| |57200001 - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
3.800.000,00
57200001 - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
3.800.000,00| |18.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
10238 - Aquisição e Instalação de Material Permanente - SEMACE.
3.800.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.753.1200070
1
3.800.000,00
TOTAL DO ANEXO II - SUPLEMENTAÇÃO DAS INDIRETAS
460.741.257,37| |ANEXO DO DECRETO Nº35.858 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
ANEXO III - ANULAÇÃO DIRETAS| |ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
01000000 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
60000000| |-
.,
01100002 SECRETARIA DA ASSEMBLÉIA
60000000| |-
.,
01.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20127 - Manutenão dos Servios Administrativos - AL
600.000,00| |ç ç
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
600.000,00

| |02000000 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
44.201,89
02100001 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
44.201,89
| |01.032.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.

44.201,89| |20371 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais - Folha Complementar - TCE

03 - GRANDE FORTALEZA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.500.9100000
0
44.201,89

| |04000000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
1.600.000,00
04100021 - SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
1.600.000,00| |02.126.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.

160000000| |10712 - Modernização e Aprimoramento da Infraestrutura de TI e de Processos de Suporte ao Serviço Judicial - TJ (1º Grau) - (PROMOJUD - COMP. I)
..,
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
1.754.3220059
1
1.600.000,00| |06000000 - DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
20.400,00| |06100001 - DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
20.400,00| |14.122.194 - PROMOÇÃO DO ACESSO GRATUITO À JUSTIÇA.
2040000| |20734 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais - Folha Normal - DPGE.
.,| |15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.500.9100000
0
20.400,00
08000000 - SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
4.000,00| |08100003 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
4.000,00
04122421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ
| |.. .
20136 - Manutenção dos Serviços Administrativos - SEINFRA
4.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
4.000,00|