DOE 20/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº054 | FORTALEZA, 20 DE MARÇ
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE|25
O DE 2024
ID USO
VALOR| |---|---| |



06 LITORAL OESTE / VALE DO CURU
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
15009100000|.

0
200000| |-

..
25.572.321 - MATRIZ ENERGÉTICA DO ESTADO DO CEARÁ.
10353 - Apoio a Atração de Empresas para Fortalecer o Setor de Energias Renováveis e sua Cadeia no Estado|.,
2.000,00| |.
11 - SERTÃO DE SOBRAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
|0
2.000,00| |25.572.321 - MATRIZ ENERGÉTICA DO ESTADO DO CEARÁ.
10353 - Apoio a Atração de Empresas para Fortalecer o Setor de Energias Renováveis e sua Cadeia no Estado.
12 - SERTÃO DOS CRATEÚS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
15009100000|1.000,00
0
100000| |

..
25.572.321 - MATRIZ ENERGÉTICA DO ESTADO DO CEARÁ.
10816 - Realização de Estudos e Pesquisas para Viabilizar o Aproveitamento de Potencialidades e o Desenvolvimento do Hub do Hidrogênio Verde|.,
5.000,00| |.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
É Á|0
5.000,00| |25.572.321 - MATRIZ ENERGTICA DO ESTADO DO CEAR.
10816 - Realização de Estudos e Pesquisas para Viabilizar o Aproveitamento de Potencialidades e o Desenvolvimento do Hub do Hidrogênio Verde|5.000,00| |.
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
É Á|0
5.000,00| |25.572.321 - MATRIZ ENERGTICA DO ESTADO DO CEAR.
12252 - Implementação de Projetos de Apoio e Atendimento a Demandas dos Programas de Incentivo às Empresas de Energias Renováveis
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
15009100000|10.000,00
0
1000000| |

..
26.782.261 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.
10739 - Pavimentação de Rodovia nos Municípios de Limoeiro do Norte e Tabuleiro do Norte|.,
19.000,00| |
14 - VALE DO JAGUARIBE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
15009100000|0
1900000| |

..
26.782.261 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.
10739 - Pavimentação de Rodovia nos Municípios de Limoeiro do Norte e Tabuleiro do Norte|.,
49.000,00| |
14 - VALE DO JAGUARIBE
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
57000000 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANA DO CLIMA|0
49.000,00
1600000| |- Ç
57100001 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
|.,
16.000,00| |18.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20095 Pt d D d Pl E Sii Flh Nl SEMA|16.000,00| |- agameno e espesas e essoa e ncargos ocas (oa orma) -
03 - GRANDE FORTALEZA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.500.9100000
61000000 - SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA
|0
16.000,00
10.000,00
| |61100001 - SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA
|10.000,00| |04.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20350 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - SPA


|10.000,00

| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
|0
10.000,00| |69000000 - CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
|17.733,12| |69100001 - CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
12.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.|17.733,12
773312| |20112 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - CEE
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.500.9100000|.,
0
7.733,12| |12.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
|1000000| |20477 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Complementar) - CEE
|.,| |15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.500.9100000
TOTAL DO ANEXO III - ANULAÇÃO DIRETAS|0
10.000,00
176.395.656,21| |ANEXO DO DECRETO Nº35.858 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
ANEXO IV - ANULAÇÃO DAS INDIRETAS|| |ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
10200006 - FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ|ID. USO
VALOR
76000000| |
10200007 FSPDS POLÍCIA CIVIL|.,
61000000| |- -
Ú À|.,| |06.181.196 - SEGURANÇA PBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA SOCIEDADE.
12027 - Implantação de Novas Unidades de Policiamento Civil - FSPDS.
03 GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
17591200070|250.000,00
1
25000000| |-

..
Ú À|.,| |06.181.196 - SEGURANÇA PBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA SOCIEDADE.
12029 - Implantação de Novas Unidades de Policiamento Civil Especializadas no Atendimento à Mulher - FSPDS|50.000,00| |.
03 GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
17591200070|1
5000000| |-

..
06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
12030 - Modernização das Estruturas das Unidades de Polícia Civil Especializadas no Atendimento à Mulher - FSPDS|.,
50.000,00| |.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.759.1200070
Ú À|1
50.000,00| |06.181.196 - SEGURANÇA PBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA SOCIEDADE.
12033 - Implantação de Novas Unidades de Policiamento Civil Especializadas no Atendimento à Criança e ao Adolescente - FSPDS.
01 - CARIRI
INVESTIMENTOS
17591200070|10.000,00
1
1000000| |

..
111 AA ÚA AA AA À A|.,| |06.8.96 - SEGURNÇ PBLIC FORTLECID E INTEGRD SOCIEDDE.
12033 - Implantação de Novas Unidades de Policiamento Civil Especializadas no Atendimento à Criança e ao Adolescente - FSPDS.
11 - SERTÃO DE SOBRAL
INVESTIMENTOS
17591200070|10.000,00
1
1000000| |

..
06181196 SEGURANA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE|.,| |.. - Ç .
12039 - Modernização das Estruturas da Polícia Civil Especializadas no Atendimento à Criança e ao Adolescente - FSPDS.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
17591200070|10.000,00
1
1000000| |

..
06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
12044 - Modernização das Estruturas Médico-Psicossocial da Polícia Civil do Estado do Ceará - FSPDS.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
17591200070|.,
50.000,00
1
5000000| |

..
06181196 SEGURANA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE|.,| |.. - Ç .
21106 - Manutenção e Funcionamento das Delegacias da Polícia Civil no Estado do Ceará - FSPDS.|110.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
17591200070|1
11000000| |

..
06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
21116 - Manutenção e Funcionamento das Delegacias Especializadas em Atendimento à Mulher da Polícia Civil no Estado do Ceará - FSPDS.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
17591200070|.,
40.000,00
1
4000000| |

..
06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
21123 - Manutenção da Oferta de Serviços de Assistência Médica e Psicossocial da Polícia Civil - FSPDS.|.,
20.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
17591200070|1
2000000| |

..
06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
21139 - Manutenção e Funcionamento das Delegacias Especializadas no Atendimento à Crianças e Adolescentes na Polícia Civil no Estado do Ceará - FSPDS.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
17591200070|.,
10.000,00
1
1000000| |

..
10200018 - SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA|.,
15000000| |
06183196 SEGURANA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE|.,| |.. - Ç .
11359 - Modernização e ampliação das instalações da Supesp - FSPDS.|150.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.759.1200070
21200003 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ|1
150.000,00
34784142| |-
21200003 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ
|.,
347.841,42| |21.127.112 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL.
11718 - Cadastramento e Georreferenciamento de Imóveis Rurais ara Reordenamento Fundiário|347.841,42| |p
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.700.2200082
24200004 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE|1
347.841,42
226.828.293,06| |24200014 - SECRETARIA EXECUTIVA - SEXEC
10.302.174 - GESTÃO DA REDE DE CONHECIMENTO, EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE.
|2.304.000,00
2.304.000,00|

10.302.174 - GESTÃO DA REDE DE CONHECIMENTO, EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE. 10912 - Geração do Conhecimento e Inovação em Saúde (PROEXMAES II - COMP.I)