DOE 20/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº054 | FORTALEZA, 20 DE MARÇO DE 2024

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Mauriti - Extrato da Ata de Registro de Preços nº 2024.03.15.02/SPST - Pregão Eletrônico nº 2023.11.07.01/PE/SRP. Órgão Gerenciador: Secretaria de Educação. Órgãos participantes: Secretaria de Saúde e Fundo Geral (Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, Secretaria da Fazenda, Secretaria de Infraestrutura, Obras e serviços Públicos, Secretaria de Cultura e Secretaria de Esporte e Lazer), conforme art. 4, §1º do Decreto Federal nº. 7.892/2013. Empresa Detentora do Registro de Preços: Serviços de Ar Condicionado Imperial LTDA, vencedora do lote único. Valor total: R$ 624.893,20. Prazo: 12 (doze) meses. Objeto: Registrar os preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de esgotamento de fossa e transporte de dejetos até o local de descarte para atender as demandas das diversas Secretarias do Município de Mauriti/CE. Representante do Órgão Gerenciador: Gilberto Juca da Silva. Representante da Empresa Detentora do Registro de Preços: Gabriel Elias Campos Dias. Data da assinatura: 15 de março de 2024.

*** *** * Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tianguá – Secretaria de Infraestrutura – Aviso de Publicação da Concorrência Eletrônica N° CE03/2024SEINFRA. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do agente de contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Concorrência Eletrônica Nº CE 03/2024-SEINFRA, que tem como objeto serviço de pavimentação em pedra Poliédrica no Distrito de Arapá, Bela Vista e Acarape, no Município de Tianguá/CE para atender as demandas da Secretaria de Infraestrutura do Município de Tianguá - CE. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet. com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 13h30min do dia 30/04/2024. Abertura das Propostas: 30/04/2024 às 14h00min. Início da Disputa de Lances às 14h10min dia 30/04/2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@tiangua. ce.gov.br. Walmer Tavares Chagas – Agente de Contratação. Prefeitura Municipal de Tianguá, 18 de março de 2024.**

*** *** * Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Extrato da Ata de Registro de Preço Nº: 2024.03.15.02-SME - Pregão Eletrônico Nº 2023.11.07.01/PE/SRP.** Órgão Gerenciador: Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Educação. Empresa Detentora do Registro de Preços: Serviços de AR Condicionado Imperial LTDA, vencedora do processo no valor total de (R$ 624.893,20). Prazo: 12 (doze) meses. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de esgotamento de fossa e transporte de dejetos até o local de descarte para atender as demandas das diversas Secretarias do município de Mauriti/CE. Signatários: Representante do Órgão Gerenciador: Gilberto Juca da Silva. Representante da Empresa Detentora do Registro de Preço: Gabriel Elias Campos Dias. Data da assinatura: 15 de março de 2024.

*** *** * Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Extrato da Ata de Registro de Preço Nº: 2024.03.14.01-SEFAZ - Pregão Eletrônico Nº 2023.12.27.02/PE/SRP.** Órgão Gerenciador: Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Fazenda. Empresa Detentora do Registro de Preço: Delvalle Materiais Eletricos LTDA. – EPP, vencedora dos lotes 03 e 04, com valor total de (R$ 254.019,85). Prazo: 12 (doze) meses. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção, hidráulicos e elétricos, destinados aos pequenos reparos e manutenção dos prédios públicos de responsabilidades das diversas Secretarias do Município de Mauriti/CE. Signatários: Representante do Órgão Gerenciador: José Henrique Carneiro. Representante da Empresa Detentora do Registro de Preço: Fernando Rodrigues Vale. Data da assinatura: 14 de março de 2024.

*** *** * Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Extrato da Ata de Registro de Preço Nº: 2024.03.15.01-SEFAZ - Pregão Eletrônico Nº 2023.12.27.02/PE/SRP.** Órgão Gerenciador: Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Fazenda. Empresa Detentora do Registro de Preço: Allmax Construções e Serviços LTDA, vencedora dos lotes 02 e 21, com valor total de (R$ 189.853,10). Prazo: 12 (doze) meses. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção, hidráulicos e elétricos, destinados aos pequenos reparos e manutenção dos prédios públicos de responsabilidades das diversas Secretarias do Município de Mauriti/CE. Signatários: Representante do Órgão Gerenciador: José Henrique Carneiro. Representante da Empresa Detentora do Registro de Preço: Gabriel dos Santos Oliveira. Data da assinatura: 15 de março de 2024.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio do Ordenador de Despesas da Secretaria de Gestão Organizativa e de Pessoas, torna público aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico nº 15.03.001/2024-SEGOP, cujo objeto é o Registro de preços visando futura e eventual aquisições e serviços de instalação de equipamentos de internet para o novo Centro Administrativo da Prefeitura de Tauá-CE. Com Abertura das Propostas para o dia 09 de abril de 2024, às 08h00min. O edital completo está disponibilizado em: https://www.gov.br/pncp/ pt-br, https://novobbmnet.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php. Tauá-CE, 15 de março de 2024. Ordenador de Despesas.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá – Secretaria da Educação - Extrato do Termo de Homologação e Adjudicação da Concorrência Pública Nº 010/2023-CP. Objeto: Contratação de empresa para execução de construção de escola de um pavimento com 12 (doze) salas de aula - EEF Maria do Livramento Barreto da Costa Leitão, no município de Tauá/CE. Vencedora: Global Empreendimentos LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.633.600/0001-50. Valor Global: R$ 6.366.300,70 (seis milhões e trezentos e sessenta e seis mil e trezentos reais e setenta centavos). Referida licitação foi homologada na forma da Lei e Adjudicada à empresa sobredita, no dia 18 de março de 2024. José Eronilson Alexandrino Souza - Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Amontada - Secretaria de Educação - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Eletrônica Nº 14.03.02/2024.08. A Agente de Contratação do município de Amontada comunica aos interessados que estará realizando a sessão pública no dia 09 de maio de 2024, às 10:30h (Horário de Brasília)., para o objeto “contratação de pessoa jurídica para a construção de quadra e reforma de escola no distrito de gostosa e localidade de Cabatã no Município de Amontada/CE.” pelo sistema BLL Compras. O edital poderá ser obtido junto o setor de Licitações e Contratos e nos sites no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e BLL Compras (https://bll.org.br/). Amontada-CE, 18 de março de 2024. Nara Lúcia Silveira de Pinho – Agente de Contratação.

Estado do Ceará – Câmara Municipal de Lavras da Mangabeira - Aviso de Licitação. Comunica aos interessados que no dia 05 de abril de 2024, 09:00hs, estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 2024.03.15.01-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços destinado à aquisição de material permanente, conforme Anexo I, o Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00h, ou pelos os sites: www.bll.org.br. Ou pelo o Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e Portal das Licitacoes http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Lavras da Mangabeira-Ce, 15 de marco de 2024. Pedro Raimundo Magalhães de Lima - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morada Nova – Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº PE-001/2024 - SESA. Objeto: seleção de melhor proposta através de registro de preços para a futura aquisição de 10 (dez) veículos tipo ambulância zero quilômetro de Primiro uso ano/ modelo 2024/2024, para ficar a disposição do sistema de saúde, deste ,unicípio, conforme as quantidades e especificações constantes no termo de referência. Tipo: menor preço por lote. Forma de disputa: aberto e fechado. O Agente de contratação comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 04.04.2024 às 08:00 horas (horário de Brasília). O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/Home/ PublicAccess “Acesso Identificado no link – acesso público e www.tce.ce.gov.br.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barreira – Aviso de Licitação. Torna público estar realizando licitação sob a modalidade de Pregão nº 1403.01-24-PE, objeto: Aquisição de peças e acessórios originais ou genuínos, destinados a manutenção dos veículos/máquinas das diversas Secretarias do município de Barreira/Ce. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:59 hs do dia 03/04/2024. Data e horário do início da disputa: 09:00 horas do dia 03/04/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: compras.m2atecnologia.com.br e https://pncp.gov.br/app/ Fone: (085) 3331-1567. João Batista Paz Romão - Pregoeiro.