DOEAM 19/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, terça-feira, 19 de março de 2024 13 Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP <#E.G.B#170965#13#174474> O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso III, do Decreto 42.655, de 21.08.2020. PORTARIA Nº 0021/2024 - GAB/SEC/SEAP I - ALEX TAVARES - SEAP-SEDE VALOR: R$ 8.000,00 (oito mil reais); 339030 - 8.000,00. APLICAÇÃO: 30 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias PORTARIA Nº 0022/2024 - GAB/SEC/SEAP I - ALEX TAVARES - SEAP-SEDE VALOR: R$ 1.000,00 (hum mil reais); 339033 - 1.000,00. APLICAÇÃO: 30 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias Manaus, 19 de março de 2024 PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR Secretário de Estado de Administração Penitenciária <#E.G.B#170965#13#174474/> Protocolo 170965 <#E.G.B#171043#13#174553> RESENHA DA PORT. INTERNA Nº 014/2024/GAB/SEAP. O Secretário da SEAP/AM, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, autoriza a concessão de diárias e passagens aos servidores: JONAS NASCIMENTO DA SILVA-Assessor III e IURI BRUÇO DE MELO-GERENTE AD II. Trecho: Manaus(AM)-Carauari(AM)-Manaus(AM) Período: 20/03 a 23/03/2024. Objetivo: COMPOR EQUIPE DE ESCOLTA EM RAZÃO DO RECAMBIAMENTO DO CUSTODIADO DA COMARCA DE CARAUARI/AM PARA A COMARCA DE MANAUS/AM. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. Manaus, 12 de março de 2024. PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR Secretário de Estado de Administração Penitenciária <#E.G.B#171043#13#174553/> Protocolo 171043 Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA <#E.G.B#170929#13#174437> PORTARIA/SEINFRA/GS/N.00326/2024 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: AUTORIZAR os descontos das faltas não justificadas dos servidores abaixo: Servidor (a) Matrícula Dias de Faltas Dias de atrasos Total de Faltas Anne Caroline de Freitas Matos 257.366-0 A 07,08,09,22 e 23 05,06,16,27,28 e 29 06 Fernando Thiago Franca Rocha 255.472-0 A

01,02,05,06,09,15 e 27 01

Manaus, 15 de março de 2024 CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura <#E.G.B#170929#13#174437/> Protocolo 170929 <#E.G.B#170992#13#174501> EXTRATO DE ADITIVO ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 044/2022-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 19/03/2024. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e a empresa M S CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA. OBJETO: Prorrogar os prazos de vigência e execução do Contrato nº 044/2022-SEINFRA, por mais 158 (cento e cinquenta e oito) dias, a contar de 26/03/2024, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 01.0 1.025101.000898/2024-47-SEINFRA. Manaus, 19 de março de 2024. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura <#E.G.B#170992#13#174501/> Protocolo 170992 Secretaria de Estado de Justiça,
Direitos Humanos e Cidadania -
SEJUSC <#E.G.B#170985#13#174494> ERRATA RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DIA 15/03/2024, Edição nº 35.184 do DOE, pág. 10, Seção II, referente ao DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 001/2024; ONDE SE LÊ: pelo valor de R$ 887.906,34 (oitocentos e oitenta e sete mil, novecentos e seis reais e trinta e quatro centavos). LEIA-SE: pelo valor de R$ 843.057,84 (oitocentos e quarenta e três mil e cinquenta e sete reais e oitenta e quatro centavos). Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se. Manaus, 19 de março de 2024. JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania <#E.G.B#170985#13#174494/> Protocolo 170985 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Inovação - SEDECTI <#E.G.B#170967#13#174476> ERRATA ESPÉCIE: Errata do Extrato do Acordo de Cooperação Técnica formalizado com o ITEAM, publicado no DOE do dia 19/10/2023, Poder Executivo - Seção II, pág. 13. Onde se lê: Acordo de Cooperação Técnica nº 03/2023. Leia-se: Acordo de Cooperação Técnica nº 11/2023. SERAFIM FERNANDES CORRÊA Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação <#E.G.B#170967#13#174476/> Protocolo 170967 <#E.G.B#170966#13#174475> RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM Nº 004/2024 1.Nome/Cargo: Deyzilane da Silva Marinho - Colaborador Eventual, Angela da Silva Melo - Assist. Tec, Ivanilse Almeida de Souza - Assist.Tec, Rosemary Silva de Brito - Aux. Serv. Gerais; Destino/Período: Manaus/Novo Aripuanã/Manaus - 18 a 23/3/2024; Objetivo: Cadastramento e Recadastramento da Carteira Nacional de Artesanato e ação do Mais Crédito Amazonas. 2.Servidor: Neila Moreira de Oliveira - Assist. Tec, Ivanilse Almeida de Souza - Assist. Tec, Izabel Cristina Perrone do Rosário - Assist. Tec, Rosemary Silva de Brito - Aux. Serv. Gerais; Destino/Período: Manaus/Parintins/Manaus - 7 a 12/4/2024; Objetivo: Cadastramento e Recadastramento de Empreendedorismo e Economia Solidária do Mais Credito Amazonas. 3.Servidor: Adriano Santos Monteiro - Secretário Executivo; Destino/Período: Manaus/Brasília/Manaus - 3 a 4/4/2024; Objetivo: Participar da Reunião Técnica referente a Prestação de Contas do Convênio TEM/SPPE/CODEFAT nº144/2012 - Governo do Estado do Amazonas - SISCONV nº 778933/20212. 4.Servidor: Geny Berony da Silva Pinheiro - Motorista; Destino/Período: Manaus/Itacoatiara/Manaus - 7/3/2024; Objetivo: Conduziu o servidor José Sandro que participou da Jornada de Integração Regional e Interiorização do Desenvolvimento - Itacoatiara/AM no Auditório do SEBRAE. 5.Servidor: Jeibi Medeiros da Costa - Secretário Executivo, Paulo Rodrigues de Melo Neto - Gerente; Destino/Período: Manaus/Itacoatiara/Manaus - 24 a 25/10/2023; Objetivo: Participar da Abertura dos Trabalhos na II Inova Itacoatiara. 6.Servidor: Guilherme Vilagelim de Souza - Chefe de Departamento; Destino/Período: Manaus/Tabatinga/Manaus - 24 a 27/10/2023; VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO