DOEAM 19/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, terça-feira, 19 de março de 2024 18 inclusive por eventuais danos que venham a se configurar. 9.2. É facultado ao COOPERANTE efetuar, em qualquer fase, consultas ou promover diligência com vistas a fiscalizar a fiel obediência aos fins propostos neste Termo. 9.3. A COOPERADA fica, desde já, expressamente autorizada pela COOPERANTE a realizar ações promocionais de forma a atrair os interessados pelo produto ofertado, sem qualquer tipo de ônus para o COOPERANTE. CLÁUSULA DECIMA - DOS CASOS OMISSOS 10.1. Eventuais omissões serão sanadas com base na Lei nº 14.133/21, legislações de regência e princípios que regem a Administração Pública. CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DO FORO 11.1.Fica eleito o Foro da Comarca de Manaus para dirimir questões resultantes à aplicação deste instrumento, não resolvidas na esfera administrativa. E por estarem ajustados, os partícipes firmam o presente Termo de Cooperação Técnica, a título precário, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas. MANAUS, 15 DE MARÇO DE 2024. RODRIGO DE SÁ BARBOSA Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas <#E.G.B#171035#18#174545/> Protocolo 171035 <#E.G.B#170936#18#174444> RESENHA DA PORTARIA Nº 224.2024 de 13/03/2024. O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de realizar visita técnica ao novo posto de atendimento do DETRAN-AM no município de PARINTINS- AM. RESOLVE: DESIGNAR o servidor 1) MIQUEIAS FERNANDES DOS SANTOS para se deslocar ao aludido município, no período de 13/03/2024 a 15/03/2024, para o desempenho da atividade. RODRIGO DE SÁ BARBOSA Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas <#E.G.B#170936#18#174444/> Protocolo 170936 <#E.G.B#170937#18#174445> RESENHA DA PORTARIA Nº 223.2024 de 13/03/2024. O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de realizar visita técnica ao novo posto de atendimento do DETRAN-AM no município de PARINTINS- AM. RESOLVE: DESIGNAR a servidora 1) ADRIANA BRAGA ROCHA para se deslocar ao aludido município, no período de 15/03/2024 a 17/03/2024, para o desempenho da atividade. RODRIGO DE SÁ BARBOSA Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas <#E.G.B#170937#18#174445/> Protocolo 170937 <#E.G.B#171028#18#174537> RESENHA DA PORTARIA Nº 290/2024-DETRAN/AM/DP O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei. CONSIDERANDO, o Memo nº 066/2024 de 01 de fevereiro de 2024, que concede 15 dias remanescentes de férias, a partir do dia 18 de março de 2024, ao Assessor Jurídico SÉRGIO AUGUSTO GRAÇA CAVALCANTE,R E S O L V E:I - DESIGNAR o servidor JOSÉ ROBERTO GIOIA ALFAIA, matrícula n° 016893B, para responder interinamente pelo cargo de Assessor Jurídico desta Autarquia, no período de 16/03 a 01/04 de Abril de 2024.II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em Manaus, 18 de março de 2024. RODRIGO DE SÁ BARBOSA Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas <#E.G.B#171028#18#174537/> Protocolo 171028 <#E.G.B#171038#18#174548> RESENHA DA PORTARIA Nº 287/2024-DETRAN/AM/DP O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas: RESOLVE: I - DESIGNAR, para comporem a Junta Médica Especial, conforme mencionado no texto legal, os profissionais da área; Dr. Edmundo Neri Junior, CRM 6909, Médico Especialista de Tráfego; Dr. César Augusto Alcantara Paranhos Lima, CRM 6162, Médico Especialista de Tráfego; Dr. André Luiz Domingues, CRM 6236, Médico Especialista de Tráfego. Os médicos se reunirão no dia 08 de Março de 2024, para realizar exames de Aptidão Física e Mental, das 13h às 17h30, nos seguintes candidatos: Ademir Saraiva Da Silva Filho, Alvaro Rocha, Ana Lucia Freire De Carvalho, Andre Fernandes Mourao, Andreza Da Silva Torres, Anne Karenina Araujo Freitas Costa, Antonio Gomes Alves, Cassia Maria Matias Goncalves, Clenisson Souza De Oliveira, Cleyton Oliveira Da Silva, Debora Napoleao De Sena, Desiree Emelly Gomes Nascimento, Dhandara Raquel Galiza Da Costa, Edivaldo Marialva De Souza, Edmilson Melo De Oliveira, Eliete Matos De Almeida, Elio De Oliveira Souza Junior, Felita Da Silva Alves, Francisco De Araujo Silva, Isaque Pereira De Almeida, Ivanildo Lima Moraes, Jefferson Sevalho De Souza, John Emerson Da Silva Gonzaga, Karina Morgado Santos, Lucas Afonso Casanova De O Nogueira, Marco Antonio Araujo Da Silva, Maria Fernanda Sousa Rodrigues, Maria Marlucia Nogueira Souza Lopes, Mario Alberto Alencar Matos, Miriam Camelo De Faria, Rafael Rodrigues De Oliveira, Raimundo Flavio Pinheiro De Souza, Sandro Carlos Das Chagas Silva, Schirlene Ballieiro Siza, Sebastiao Correa Marques, Suelane Aparecida Da Silva Leite, Vanessa Martins Gomes, Wanderson Assuncao Sampaio, Zico Lima Da Cunha, Francisca Batista De Lima. II - Os exames acima mencionados serão efetivados sem ônus para este órgão; III - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data. CERTIFIQUE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO. Em 15 de Março de 2024. RODRIGO DE SÁ BARBOSA Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas <#E.G.B#171038#18#174548/> Protocolo 171038 <#E.G.B#171031#18#174541> TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2022 - DETRAN/AM DATA DA ASSINATURA: 23 de fevereiro de 2024. PARTES: DETRAN/ AM, representado por seu Diretor-Presidente Dr. Rodrigo de Sá Barbosa, e a empresa AK ATIVIDADES MÉDICAS LTDA, nome fantasia, NOSSA CLÍNICA DE TRÂNSITO. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 24/02/2024 até 24/02/2025, para atender as necessidades do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas. VALOR: O valor global estimado do contrato será de R$ 184.000,00 (cento e oitenta e quatro mil reais), perfazendo o valor mensal estimado de R$ 15.333,00 (quinze mil e trezentos e trinta e três reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 06.122.3264.2791.0001, Fonte de Recurso: 1501.201, Natureza Despesa: 33903953, Unidade Orçamentária: 0011210. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital nº 005/2021/DP/DETRAN/AM, Lei nº 8.666/93 com suas alterações; Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 2007, Leis Estaduais nº 5.688 e 5.689, ambas de 12 de novembro de 2021, e Portaria Normativa nº 0008/2021-DETRAN/DP/AM, 0009/2021-DETRAN/ DP/AM E 0005/2023-DETRAN/DP/AM. PROCESSO ADMINISTRATIVO SIGED: 01.03.011210.001009/2024-98 - DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 15 de março de 2024. RODRIGO DE SÁ BARBOSA Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas <#E.G.B#171031#18#174541/> Protocolo 171031 <#E.G.B#171034#18#174544> TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 048/2022 - DETRAN/AM DATA DA ASSINATURA: 23 de fevereiro de 2024. PARTES: DETRAN/ AM, representado por seu Diretor-Presidente Dr. Rodrigo de Sá Barbosa, e a empresa CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES AMERICANA LTDA, nome fantasia, AUTOESCOLA AMERICANA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 24/02/2024 até 24/02/2025. VALOR: O valor global estimado do contrato é de R$ 626.250,00 (seiscentos e vinte e seis mil, duzentos e cinquenta reais), sendo o valor mensal estimado é de R$ 52.187,50 (cinquenta e dois mil cento e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 06.122.3264.2791.0001, Fonte de Recurso: 1.501.201, Natureza Despesa: 33903953, Unidade Orçamentária: 11210, com Nota de Empenho sob nº 2024NE0000160, emitida em 21/02/2024, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital nº 005/2021/DP/DETRAN/ AM, Lei nº 8.666/93 com suas alterações; Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 2007, Leis Estaduais nº 5.688 e 5.689, ambas de 12 de novembro de 2021, e Portaria Normativa nº 0008/2021-DETRAN/DP/AM, 0009/2021-DETRAN/ DP/AM E 0005/2023-DETRAN/DP/AM. PROCESSO ADMINISTRATIVO VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO