DOMCE 22/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 22 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3423
www.diariomunicipal.com.br/aprece 15
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DISPENSA
Portaria de Nº 078/2024.
Dispensa servidora da atribuição de Gerente de Contratos de Serviços da Secretaria Municipal de Gabinete, sem prejuízo de suas outras atribuições, na forma, prevista em lei, e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do Município de Banabuiú, Estado do Ceará, etc.
RESOLVE: Art. 1º. Dispensar a Sra. CLARICE FERREIRA MACIEL, portadora do CPF: 070.931.683-61 da função de Gerente de Contratos de Serviços da Secretaria Municipal de Gabinete para na forma prevista em lei.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 07 de março de 2024.
FRANCISCO HERMES NOBRE Prefeito Municipal
Publicado por: Antônia Cláudia de Lima Alves Código Identificador:B6AF2A17
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE EXONERAÇÃO
Portaria de Nº 069/2024.
Exonera Ocupante de Cargo Comissionado, na forma, prevista em lei, e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do Município de Banabuiú, Estado do Ceará, etc.
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerarasra. ANNE KAROLINE SANTOS CAETANO, portadora do CPF: 060.450.523-07para exercer o Cargo em Comissão de CÉLULA DE PROJETOSna forma prevista em lei.
Art. 2º. As despesas decorrentes da aplicação dessa Portaria correrão por conta da dotação orçamentária das receitas próprias do Município de Banabuiú, no vigente orçamento.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 29de fevereiro de 2024.
FRANCISCO HERMES NOBRE Prefeito Municipal
Publicado por: Antônia Cláudia de Lima Alves Código Identificador:1EF1E01A
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE NOMEAÇÃO
Portaria de Nº 075/2024.
Nomeia Ocupante de Cargo Comissionado, na forma, prevista em lei, e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do Município de Banabuiú, Estado do Ceará, etc.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear asra. ANNE KAROLINE SANTOS CAETANO, portadora do CPF: 060.450.523-07para exercer o Cargo em Comissão de ADVOGADA DO BALCÃO DA CIDADANIAna forma prevista em lei.
Art. 2º. As despesas decorrentes da aplicação dessa Portaria correrão por conta da dotação orçamentária das receitas próprias do Município de Banabuiú, no vigente orçamento.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 01de março de 2024.
FRANCISCO HERMES NOBRE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Antônia Cláudia de Lima Alves
Código Identificador:ECA3C828
SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRONICO Nº 00.001/2023- SRP PE
ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.01.09.01 REFERENTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2023.03.24.01. OBJETO SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS RECARGAS DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO-GLP, 13KG COM ESCOPO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE, CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, GLAUCO FAUSTO DE BRITO, CONTRATADO: COMERCIO DE GÁS MELO NOGUEIRA LTDA EPP, CNPJ Nº 09.140.313/0001-10, REPRESENTADA POR ANTONIO ERNANDES FREIRES NOGUEIRA. VALOR DO CONTRATO: R$ 714,00 (SETECENTOS E QUARTOZE REAIS). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 09 DE JANEIRO DE 2024. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2024. Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:C23CCE0E