DOMCE 22/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 22 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3423
www.diariomunicipal.com.br/aprece 27
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
– Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 4ª Alteração – Termo
Inicial: Contrato Nº 2021.03.03.05 – Processo Originário:
TOMADA DE PREÇOS nº 2021.02.04.01/TP/PMC – Contratante:
Secretaria Municipal de Infraestrutura – Contratada: M MARCIA
JORGE
DAMASCENO
DE
SOUSA
LTDA,
CNPJ
nº
18.515.640/0001-08
–
Finalidade:
Contratação
de
empresa
especializada para prestar serviços de consultoria e assessoria técnica
na área de controle interno com organização, treinamento, operação
de sistemas e acompanhamento de pessoal no funcionamento do
almoxarifado, patrimônio, compras, controle de doações, controle de
transporte, combustíveis, peças e serviços da frota de veículos, para
atender as necessidades da secretaria de Infraestrutura do município
de Croatá/CE – Nova Vigência: 03/03/2024 à 03/03/2025 – Data da
Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 29/02/2024 –
Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto
Municipal nº 039 de 02/12/2021, e ainda nas Cláusulas Editalícia e
Contratual
–
Signatários:
Evaldo
Gomes
Facundo
(CONTRATANTE); Maria Marcia Jorge Damasceno de Sousa
(CONTRATADA).
Publicado por:
Antonio Roque de Carvalho
Código Identificador:FAF4D752
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
CROATÁ/CE
–
Título:
AVISO
DE
ALTERAÇÃO
DE
CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 7ª
Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2020.07.31.001 – Processo
Originário:
CONCORRÊNCIA
PÚBLICA
N°
002/2020
–
Contratante:
Secretaria
de
Infraestrutura
–
Contratada:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE AMPLIAÇÃO DO SISTEMA
DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA SEDE E DIVERSAS
LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE CROATÁ-CE – Data da
Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 10/01/2024 – Nova
Vigência: 13/01/2024 à 11/07/2024, contemplando 180 (cento e
oitenta) dias – Fundamentação Legal: §1º inciso II do art. 57, §Ú do
art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e
Contratual – Signatários: Francisco das Chagas Ribeiro do
Amarante (CONTRATANTE); Francisco Gleison Lopes Carvalho
(CONTRATADA).
Publicado por:
Antonio Roque de Carvalho
Código Identificador:D998FDAB
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE RESCISÃO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE RESCISÃO DE CONTRATO – Tipo: Administrativa – Espécie: Rescisão Contratual – Termo Distratado: Contrato Nº 2023.04.25.07 – Processo Originário: Dispensa de Licitação nº 2023.04.18.02/DL/PMC – Distratante: Secretaria de Saúde – Distratada: FRANCISCA ERLENE OTAVIANO DA SILVA CPF nº 524.060.751-68 – Finalidade: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE PORTE ADEQUADO A ALOCAR AS FUNCIONALIDADES DA FARMÁCIA DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Data da Assinatura do Termo de Rescisão: 01/03/2024 – Fundamentação Legal: Inciso II do art. 79 da Lei Federal nº 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Elimara de Macedo Lima (DISTRATANTE); Francisca Erlene Otaviano da Silva (DISTRATADA) Publicado por: Antonio Roque de Carvalho Código Identificador:C3C833BA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 3ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2021.03.03.03 – Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS nº 2021.02.04.01/TP/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de Saúde – Contratada: M MARCIA JORGE DAMASCENO DE SOUSA CNPJ nº 18.515.640/0001-08 – Finalidade: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de consultoria e assessoria técnica na área de controle interno com organização, treinamento, operação de sistemas e acompanhamento de pessoal no funcionamento do almoxarifado, patrimônio, compras, controle de doações, controle de transporte, combustíveis, peças e serviços da frota de veículos, para atender as necessidades da secretaria de Saúde do município de Croatá/CE – Nova Vigência: 03/03/2024 à 03/03/2025 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 29/02/2024 – Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 039 de 02/12/2021, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Elimara de Macedo Lima (CONTRATANTE); Maria Marcia Jorge Damasceno de Sousa (CONTRATADA).
Publicado por: Antonio Roque de Carvalho Código Identificador:EFBB11AB
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM PORTARIA N°015/2024
DESIGNA SERVIDORA PARA A EXECUÇÃO DO CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM.
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM, SRA. KATH ANNE MEIRA DA SILVA SIMONASSI, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto no art.74 da Constituição Federal que impõe aos Poderes Legislativos, Executivo e Judiciário a manutenção de forma integrada do Sistema de Controle Interno;
CONSIDERANDO o contido no parágrafo único do art.54 e art.59 da Lei Complementar n°101/2000 Lei de Responsabilidade Fiscal, de 04/05/2000;
CONSIDERANDO o conteúdo na Instrução Normativa – STR – N°001/2019 – Gerenciamento e Controle do uso da Frota;
CONSIDERANDO as práticas modernas de Controle Interno e de Governança Institucional, que recomendam atuação integrada, inter e multidisciplinar, bem como apoio nas boas práticas de planejamento institucional;
CONSIDERANDO a Lei nº 955/2023, de 07 de junho de 2023, que trata da organização e estrutura administrativa da Câmara Municipal de Fortim.
RESOLVE:
Art.1º Designar a Servidora Maria Vitória Apolinário Fernandes, ocupante do cargo de Coordenadora de Comunicação, Matrícula nº.: 120059-8, como responsável pelo Gerenciamento e Controle do Uso da Frota e Controle de Combustível.
Art.2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Paço da Câmara Municipal de Fortim Em, 06 de março de 2024.