DOMCE 22/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3423

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GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SADS) do Município de Groaíras. Art. 2º - Encaminhe-se à Coordenação de Recursos Humanos para adoção das medidas necessárias quanto aos registros documentais aplicáveis conforme as normas vigentes. Art. 3°- Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de março de 2024.

Registre-se, Publique-se, Notifique-se e Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, em 21 de março de 2024.

ADAIL ALBUQUERQUE MELO Prefeito Municipal Publicado por: Márcio Maciel de Oliveira Código Identificador:8C9FB125

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 110/2024 – GABINETE DO PREFEITO

O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto que lhe confere o art. 54 da Lei Orgânica do Município de Groaíras, proclamada em 05 de abril de 1990; CONSIDERANDO a Lei Municipal n° 854/2022, de 21 de março de 2022; que dispõe sobre a Estrutura Organizacional dos Cargos em Comissão da Prefeitura Municipal de Groaíras; que cria, extingue e altera a nomenclatura de cargos.

RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR ANTONIA ALINE NETA, inscrita no CPF sob o nº 045.121.643-16, para exercer o cargo em comissão da estrutura administrativa de DIRETORA DO CADASTRO ÚNICO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SADS) do Município de Groaíras/CE. Art. 2º - Encaminhe-se ao Setor de Recursos Humanos para adoção das medidas necessárias quanto aos registros documentais aplicáveis conforme as normas vigentes. Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de março de 2024.

Registre-se, Publique-se, Notifique-se e Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS, em 21 de março de 2024.

ADAIL ALBUQUERQUE MELO Prefeito Municipal Publicado por: Márcio Maciel de Oliveira Código Identificador:EB6B99D0

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA PORTARIA Nº 026/2024 - SME

AUTORIZA PAGAMENTO DE DIÁRIA A SERVIDOR(A) DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e dá outras providências;

CONSIDERANDO a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;

RESOLVE:

Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao Sr. JEOVÁ RODRIGUES XIMENES, RG 99031007421, CPF: 654.899.853-72, motorista efetivo lotado na Secretaria da Educação Básica do Município, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), para fazer face às despesas de estadia na cidade de Fortaleza - CE, no dia 22 de março, vez que conduzirá a Secretária da Educação para participar da “2ª reunião mensal – UNDIME/CE de 2024”, que ocorrerá no auditório da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (APRECE), Rua Maria Tomásia, nº 230, Aldeota, Fortaleza/CE.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE GROAÍRAS/CE, em 20 de março de 2024.

EDINACI ARAGÃO MELO Secretária da Educação Básica Publicado por: Márcio Maciel de Oliveira Código Identificador:67CE72BD

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA PORTARIA Nº 027/2024 - SME

AUTORIZA PAGAMENTO DE DIÁRIA A SERVIDOR(A) DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A SECRETÁRIA ADJUNTA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e dá outras providências;

CONSIDERANDO a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;

RESOLVE:

Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar a Sra. EDINACI ARAGÃO MELO, inscrita no CPF nº 839.089.353-34, SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, 1 (uma) diária no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), para fazer face às despesas de estadia na cidade de Fortaleza – CE, no dia 22 de março, vez que participará da “2ª reunião mensal – UNDIME/CE de 2024”, que ocorrerá no auditório da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (APRECE), Rua Maria Tomásia, nº 230, Aldeota, Fortaleza/CE.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE GROAÍRAS/CE, em 20 de março de 2024.

MARIA EDMIRTES MENDES RODRIGUES Secretária Adjunta da Educação Básica