DOMCE 22/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 22 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3423
www.diariomunicipal.com.br/aprece 62
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:A5BA411D
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1083/2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.
RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR a senhora RAYSSA MARIA VIDAL DE OLIVEIRA inscrita no CPF Nº: 023.848.853-59 e RG Nº: 2074963771 para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Núcleo de Apoio Administrativo a Corregedoria da Guarda Civil Municipal – código CNI–3 com lotação na Secretaria da Segurança Publica Municipal – SPM.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de fevereiro de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 22 DE FEVEREIRO DE 2024.
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:EAD1CE91
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1261/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 195 da Lei Complementar Nº: 2.092 de 16 de maio de 2014,
RESOLVE,
Art. 1º - CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR TRABALHOS RELEVANTES na proporção 100% (cem por cento) a servidora LUCIA ELIAS SILVA DE MATOS, inscrita no CPF Nº: 171.865.603-34 e RG Nº: 99029051052, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo, matrícula Nº 003403, lotada na Secretaria da Educação – SME.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Fevereiro de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 22 DE FEVEREIRO DE 2024.
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:98825EFF
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1262/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 195 da Lei Complementar Nº: 2.092 de 16 de maio de 2014,
RESOLVE,
Art. 1º - CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR TRABALHOS RELEVANTES na proporção 50% (cinquenta por cento) a servidora MARCOS VINICIUS RIBEIRO BEZERRA inscrito no CPF Nº: 048.483.003-12 e RG Nº: 2004029085539, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, matrícula Nº 044147, lotada na Secretaria da Educação – SME.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Fevereiro de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 22 DE FEVEREIRO DE 2024.
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:F1362EFA
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1263/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 195 da Lei Complementar Nº: 2.092 de 16 de maio de 2014,
RESOLVE,
Art. 1º - CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR TRABALHOS RELEVANTES na proporção 50% (cinquenta por cento) a servidora MARYANE PIRES ALBUQUERQUE inscrita no CPF Nº 806.456.313-53 RG Nº: 2006029104823 matrícula Nº: 044412, ocupante de cargo de provimento efetivo de Merendeira, lotada na Secretaria da Educação – SME.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Fevereiro de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 22 DE FEVEREIRO DE 2024.
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:71ADEE4D
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1264/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 195 da Lei Complementar Nº: 2.092 de 16 de maio de 2014,
RESOLVE,
Art. 1º - CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR TRABALHOS RELEVANTES na proporção 50% (cinquenta por cento) a servidora