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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 22/03/2024 · pág. 64

DOMCE 22/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3423

www.diariomunicipal.com.br/aprece 64

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 195 da Lei Complementar Nº: 2.092 de 16 de maio de 2014,

RESOLVE,

Art. 1º - CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR TRABALHOS RELEVANTES na proporção 50% (cinquenta por cento), ao servidor CICERO LINIVON DE OLIVEIRA DO CARMO, inscrito no CPF Nº: 901.140.603-63, e RG Nº: 99029164515, matrícula N.º: 45030, ocupante de cargo de provimento efetivo de Agente de Controle de Endemias, lotada na Secretaria De Cultura e Turismo – SECULT.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Fevereiro de 2024.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 22 DE FEVEREIRO DE 2024.

EDNALDO DE LAVOR COURAS Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:A687DBC2

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1270/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 195 da Lei Complementar Nº: 2.092 de 16 de maio de 2014,

RESOLVE,

Art. 1º - CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR TRABALHOS RELEVANTES na proporção 100% (cem por cento), ao senhor FILIPE OLIVEIRA DA COSTA, inscrito CPF Nº: 045.247.453-19 e RG Nº: 2003029040375, ocupante de cargo de provimento efetivo de Orientador Social matrícula N.º: 37932, lotado na Procuradoria Geral do Município – PGMI.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Fevereiro de 2024.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 22 DE FEVEREIRO DE 2024.

EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:5646E66A

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1271/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 195 da Lei Complementar Nº: 2.092 de 16 de maio de 2014,

RESOLVE,

Art. 1º - CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR TRABALHOS RELEVANTES na proporção 100% (cem por cento) ao servidor JOÃO PAULO MOREIRA GASPAR inscrito no CPF Nº 026.937.863-47 RG Nº: 2001029112736 matrícula Nº: 036543, ocupante de cargo de provimento efetivo de PEB – II, CLASSE II, lotado na Procuradoria do Munícipio - PGMI

Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Fevereiro de 2024.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 22 DE FEVEREIRO DE 2024.

EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:FB009657

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1272/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 195 da Lei Complementar Nº: 2.092 de 16 de maio de 2014,

RESOLVE,

Art. 1º - CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR TRABALHOS RELEVANTES na proporção 100% (cem por cento) ao servidor KELYSON EDUARDO ALVES BATISTA inscrito no CPF Nº 822.108.373-91 RG Nº: 98029180407 matrícula Nº: 044421, ocupante de cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, lotado na Procuradoria Geral do Município – PGMI.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Fevereiro de 2024.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 22 DE FEVEREIRO DE 2024.

EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:2AC9A67A

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1273/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 195 da Lei Complementar Nº: 2.092 de 16 de maio de 2014,

RESOLVE,

Art. 1º - CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR TRABALHOS RELEVANTES na proporção 50% (cinquenta por cento) ao servidor MARCOS DE ARAUJO CAMPOS, inscrito no CPF Nº: 959.019.653-53 e RG Nº: 99002106271, ocupante de cargo efetivo de Procurador, matrícula Nº: 036953, lotado na Procuradoria Geral do Município – PGMI.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Fevereiro de 2024.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 22 DE FEVEREIRO DE 2024.