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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 22/03/2024 · pág. 76

DOMCE 22/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3423

www.diariomunicipal.com.br/aprece 76

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER, RETORNO AS FUNÇÕES, a servidora MARÍLIA GABRIELA DO CARMO, inscrita no CPF sob o Nº: 052.043.613-08 e com o RG de Nº 20071524058 e matrícula Nº: 68116, servidora ocupante de cargo de provimento efetivo de Inspetor de Vigilância Sanitária, lotada na Secretaria da Saúde – SMS.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de março de 2024.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 05 DE MARÇO DE 2024.

EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:CC4823BE

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1411/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RETORNO AS FUNÇÕES DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no artigo 87 § único da Lei Nº 2.092/2014 de 16 de maio de 2014;

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER, RETORNO AS FUNÇÕES, a servidora MARIA ISABEL RODRIGUES DE ALMEIDA, inscrita no CPF sob o Nº: 059.717.733-30 e com o RG de Nº: 20075285655 e matrícula Nº: 67098, servidora ocupante de cargo de provimento efetivo de Psicóloga, lotada na Secretaria da Saúde – SMS.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de março de 2024.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 05 DE MARÇO DE 2024.

EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:E70E69E1

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1412/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RETORNO AS FUNÇÕES DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no artigo 87 § único da Lei Nº 2.092/2014 de 16 de maio de 2014;

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER, RETORNO AS FUNÇÕES, o servidor LUCIANO GOMES RIBEIRO, inscrito no CPF sob o Nº: 045.458.413-09 e com o RG de Nº: 20071541319 e matrícula Nº: 64346, servidora ocupante de cargo de provimento efetivo de Educador Físico, lotado na Secretaria da Saúde – SMS.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de março de 2024.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 05 DE MARÇO DE 2024.

EDNALDO DE LAVOR COURAS Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:C67AD64C

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1413/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RETORNO AS FUNÇÕES DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no artigo 87 § único da Lei Nº 2.092/2014 de 16 de maio de 2014;

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER, RETORNO AS FUNÇÕES, a servidora MARIA LIVIA HOLANDA DE ASSIS, inscrita no CPF sob o Nº: 02981487302 e com o RG de Nº 2006029022894 e matrícula Nº: 44954, servidora ocupante de cargo de provimento efetivo de Atendente de Consultório Médico, lotado na Secretaria da Saúde – SMS.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de março de 2024.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 05 DE MARÇO DE 2024.

EDNALDO DE LAVOR COURAS

Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:77AEED5F

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1414/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VACÂNCIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no inciso VI do artigo 36 da Lei Complementar Nº 2.092 de 16 de maio de 2014,

RESOLVE:

Art. 1º - DETERMINAR a VACÂNCIA do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, ocupado pela servidora JOEDNA FERREIRA BARBOSA HOLANDA, matrícula N°: 44193, inscrita no CPF Nº: 02660694362 e RG Nº: 2003029002759 da Secretaria da Educação - SME, com efeitos retroativos a data de 04 de Março de 2024.