DOMCE 22/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3423

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SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE – SEMA EXTRATO DO CONTRATO

A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), através do Antonio Ricarte Sobrinho, Secretário Municipal da Secretaria do Meio Ambiente - SEMA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o processo administrativo de licitação PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.06.15.01-PMI- DIVERSAS, e da Ata de Registro de Preços Nº 2023.09.14.01- PMI-SEFAM, vem por intermédio desta, PUBLICAR o extrato resumido do contrato firmado com a pessoa jurídica R S COMERCIO DE IMPORTADOS EIRELI-ME, com sede à Rua Rua Epitácio Pessoa, nº 316, Bairro Centro, Iguatu-CE, CEP 63.500-000, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 04.788.639/0001-34, neste ato, representado (a) pelo (a) Senhor (a) Rubens de Souza Rodrigues, Proprietário, inscrito (a) no CPF/MF sob o nº. 644.083.963-20, como abaixo discrimina:

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.06.15.01-PMI-DIVERSAS.

OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais de expediente, destinados ao atendimento das necessidades das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) do Município de Iguatu-CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência, na forma descrita no anexo I do Edital.

VALOR GLOBAL: R$ 29.531,72 (vinte e nove mil quinhentos e trinta e um reais e setenta e dois centavos)

PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir do dia 20 de fevereiro de 2024 até o dia 31 de dezembro de 2024.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: As despesas decorrentes da presente licitação, correrão à conta de dotação orçamentária, constante do orçamento vigente, observada a respectiva unidade orçamentária, e os recursos financeiros poderão ser próprios ou decorrentes de convênio, conforme o caso Antonio Ricarte Sobrinho.

Iguatu (CE), 20 de fevereiro de 2024. Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:95A6B44A

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, – CNPJ Nº. 07.508.138/0001-45. CONTRATADA: J. M. UCHOA JUNIOR LTDA – ME - CNPJ SOB O Nº. 46.730.051/0001-70. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 10.520/2002 E 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. LICITAÇÃO: PREGÃO Nº. 2023.04.19-AUT-01- SAAE - SRP. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: AQUISIÇÕES DE JUNTAS GIBAULT OUTROS MATÉRIAS HIDRÁULICOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE. VALOR TOTAL 15.495,90 - (QUINZE MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E NOVENTA CENTAVOS). DA DOTAÇÃO E RECURSOS: 1501.17.512.0016.2.133 E 1501.17.512.0016.2.134 - 3.3.90.30.00. DA VIGÊNCIA: ATÉ O DIA 31/12/2024, INICIADO A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO. DATA DA ASSINATURA: 21/03/2024. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE IGUATU. SIGNATÁRIOS: FRANKLIN BEZERRA DA COSTA – (SUPERINTENDENTE) / JOSE MAURICIO UCHOA JUNIOR – (REPRESENTANTE LEGAL), RESPECTIVAMENTE CONTRATANTE E CONTRATADO. IGUATU-CE, EM 21/03/2024.

Publicado por: Alisson Araujo de Carvalho Holanda Código Identificador:3A998741

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, – CNPJ Nº. 07.508.138/0001-45. CONTRATADA: NELIA MARIA CYRINO LEAL INDUSTRIA DE MATERIAIS FUNDIDOS LTDA - CNPJ SOB O Nº. 11.109.083/0001-78. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 10.520/2002 E 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. LICITAÇÃO: PREGÃO Nº. 2023.04.19-AUT-01- SAAE - SRP. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: AQUISIÇÕES DE JUNTAS GIBAULT OUTROS MATÉRIAS HIDRÁULICOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE. VALOR TOTAL: R$31.885,10 - (TRINTA E UM MIL, OITOCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E DEZ CENTAVOS), DA DOTAÇÃO E RECURSOS: 1501.17.512.0016.2.133 E 1501.17.512.0016.2.134 - 3.3.90.30.00. DA VIGÊNCIA: ATÉ O DIA 31/12/2024, INICIADO A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO. DATA DA ASSINATURA: 21/03/2024. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE IGUATU. SIGNATÁRIOS: FRANKLIN BEZERRA DA COSTA – (SUPERINTENDENTE) / NELIA MARIA CYRINO LEAL – (REPRESENTANTE LEGAL), RESPECTIVAMENTE CONTRATANTE E CONTRATADO. IGUATU-CE, EM 21/03/2024.
Publicado por: Alisson Araujo de Carvalho Holanda Código Identificador:E93176EE

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N. 20.03.2024/01

Extrato do Contrato. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2024.03.01.01. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II, da Lei Federal n. 14.133/2021. Partes: O Município de Ipaumirim/CE, através da Secretaria Municipal de Administração e a empresa GRÁFICA ICOENSE LTDA, inscrita no CNPJ n. 07.182.542/0001-71. Objeto: Contratação de serviços especializados a serem prestados na confecção de materiais gráficos destinados ao atendimento das necessidades das secretarias que compõem o Fundo Geral da Prefeitura Municipal de Ipaumirim/CE. Valor Total do Contrato: R$ 56.553,00 (cinquenta e seis mil quinhentos e cinquenta e três reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura. Signatários: Victor Wilby Lopes de Freitas e Josemeire Lima da Silva Teixeira. Ipaumirim/CE, 20 de março de 2024.

Publicado por: Hugo Daniel Porfírio Mariano Código Identificador:16947AAC

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N. 15.03.2024/01

Extrato de Contrato. Pregão Nº 2024.02.22.1. Partes: o Município de Ipaumirim, através da Secretaria Municipal de Administração e a empresa FERREIRA E LUNA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, copa e cozinha, materiais de expediente e limpeza, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Ipaumirim/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 55.601,45 (cinquenta). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Victor Wilby Lopes de Freitas e Cicero Samuel de Sousa Luna.

Data de Assinatura do Contrato: 15 de março de 2024.