DOMCE 22/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 22 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3423

www.diariomunicipal.com.br/aprece 119

Publicado por: Rafael de Moura Cardoso Código Identificador:FA4854B3

LICENCIAMENTO AMBIENTAL FRANCISCO JARBAS MARQUES CORREIRA

Recebimento de Licença Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Várzea Alegre a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para SUINOCULTURA, localizado no SÍTIO CAJAZEIRAS, SEDE RURAL, Várzea Alegre – CE. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

RAFAEL DE MOURA CARDOSO Subsecretário de Meio Ambiente
Publicado por: Rafael de Moura Cardoso Código Identificador:69C2E051

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.03.21.1

A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM TECNOLOGIA (GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA, certame licitatório, na modalidade Concorrência n° 2024.03.21.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia para manutenção e conservação de diversas praças públicas, ruas e estradas vicinais da malha viária urbana e rural do Município de Várzea Alegre - CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 10 de Abril de 2024, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 25 de Março de 2024, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3541-1337. Maria Fernanda Bezerra – Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre – CE.

Várzea Alegre – CE, 21 de Março de 2024.

MARIA FERNANDA BEZERRA Agente de Contratação do Município Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador:DB824027

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS AVISO DE PROSSEGUIMENTO - FASE PROPOSTAS DE PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.10.31.1

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Várzea Alegre, Estado do Ceará, no cumprimento de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará dando prosseguimento ao certame licitatório na Modalidade Tomada de Preços nº 2023.10.31.1, cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia para execução de pavimentação em pedra tosca na Rua Fatico, Bairro Riachinho, Município de Várzea Alegre - CE, no dia 26 de Março de 2024 às 09:00hs., com abertura do(s) envelope(s) contendo a(s) Proposta(s) de Preços da(s) Empresa(s) Habilitada(s). Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito à Rua Dep. Luis Otacílio Correia, nº 153, Centro, ou pelo telefone (88) 3541-1337, no horário de 08:00 às 14:00 horas.

Várzea Alegre/CE, 21 de Março de 2024.

EVERTON CLEMENTINO DE SOUZA Presidente da Comissão Permanente de Licitação Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador:587F0482

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS AVISO DE JULGAMENTO - FASE PRPOSTAS DE PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.06.15.1

Aviso de Julgamento Fase de Proposta de Preços. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que concluiu o julgamento da fase de propostas de preços do Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 2023.06.15.1, cujo objeto é a Contratação de serviços de manutenção predial preventiva, corretiva e emergencial, incluindo reposição de insumos, para atuação nas Unidades da Secretaria Municipal de Saúde, sendo o seguinte: a empresa M MINERVINO NETO CONSTRUÇÕES sagrou-se vencedora da presente licitação, com proposta no valor global de R$ 630.064,92 (seiscentos e trinta mil sessenta e quatro reais e noventa e dois centavos). Propostas desclassificadas: AM BEZERRA SERVIÇOS, CONST. E PROMOÇÕES LTDA – ME, BARBOSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, FF EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, RIOFE SERVIÇOS E ADMINISTRATIVO LTDA, A.I.L CONSTRUTORA LTDA-ME e V.F DA SILVA CONSTRUÇÕES não aplicaram corretamente o fator multiplicador no orçamento; PROJEMAQ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, A & P EDIFICAÇÕES CONSTRUÇÕES E EMPRENDIMENTOS, ECOS EDIFICAÇÕES CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ME, AR EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI, X7E EMPREENDIMENTO EIRELI, JUF- CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, NORDESTE CONSTRUÇÕES E INFRAESTRUTURA LTDA, N3 CONSTRUTORA LTDA, S & T CONST. E LOCAÇÕES DE MÃO DE OBRA LTDA, ARAGUAIA EMPREENDIMENTOS LTDA, RAMALHO SERVIÇOS E OBRAS LTDA, J 2 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, J. H. S. SERVIÇOS E OBRAS, I.A.S CONSTRUCOES LTDA, TEOTONIO CONTRUÇÕES COM. IND. E SERVIÇOS LTDA, META EMPR. E SERV. LOC. MÃO DE OBRA LTDA – ME, PRO LIMPEZA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, ELO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA e DVR DO NASCIMENTO deixaram de apresentar o cálculo do fator multiplicador na carta proposta e não aplicaram corretamente o fator multiplicador no orçamento; CONSTRUSER - CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM deixou de apresentar o cálculo do fator multiplicador na carta proposta, não aplicou corretamente o fator multiplicador no orçamento e não apresentou a planilha dos encargos sociais; VENUS SERVIÇOS E ENTRETENIMENTOS LTDA não apresentou carta proposta; T A FRANÇA EVENTOS e A L S CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E EVENTOS EIRELI não apresentaram carta proposta, orçamento, encargos sociais e BDI; CALDAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES EIRELI deixou de apresentar o cálculo do fator multiplicador na carta proposta, encargos sociais e BDI, não aplicou corretamente o fator multiplicador no orçamento e EVOLUÇÃO CONSTRUTORA LTDA deixou de apresentar orçamento e não aplicou o fator multiplicador na carta proposta. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito à Rua Dep. Luis Otacílio Correia, nº 153, Centro, ou pelo telefone (88) 3541-1337, no horário de 08:00 às 14:00 horas.

Várzea Alegre/CE, 21 de Março de 2024.

EVERTON CLEMENTINO DE SOUZA Presidente da Comissão Permanente de Licitação Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador:58EF570D