DOMCE 22/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3423

www.diariomunicipal.com.br/aprece 134

SECRETARIA DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PECUÁRIA E APICULTURA NOMECLATURA DOS CARGOS Símbolo Qde. VENC. REPR. R$ TOTAL Assessor Especial DAS-2 01 851,50 851,50 1.703,00
Dir. do Depart. de Agric., Pecuária e Apicultura DAS-5 01 706,00 706,00 1.412,00
Chefe da Divisão de Fiscal. de Imunologia Animal DAS-6 01 706,00 706,00 1.412,00
Chefe da Divisão de Cadastro Rural DAS-6 01 706,00 706,00 1.412,00
Chefe da Divisão de Apoio ao Peq. Produtor Rural DAS-6 01 706,00 706,00 1.412,00
Chefe da Div. de Serv. do Mercado Púb. e Feiras Livres DAS-6 01 706,00 706,00 1.412,00
Chefe da Divisão de Serviços do Matadouro DAS-6 01 706,00 706,00 1.412,00

QUADRO – C QUADRO DE PESSOAL – CARGOS EM COMISSÃO SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS NOMECLATURA DOS CARGOS Símbolo Qde. VENC. REPR. R$ TOTAL Assessor Especial DAS-2 01 851,50 851,50 1.703,00
Assessor de Planejamento DAS-5 01 706,00 706,00 1.412,00
Diretor do Departamento do Meio Ambiente DAS-5 01 706,00 706,00 1.412,00
Chefe da Divisão de Urbanismo DAS-6 01 706,00 706,00 1.412,00
Chefe da Divisão de Saneamento DAS-6 01 706,00 706,00 1.412,00
Chefe da Divisão de Limpeza Pública DAS-6 01 706,00 706,00 1.412,00
Diretor do Dep. de Obras e Serviços Públicos DAS-5 01 706,00 706,00 1.412,00
Chefe da Divisão de Obras e Manutenção DAS-6 01 706,00 706,00 1.412,00
Chefe da Div. de Fiscal. de Obras e Serv. Públicos DAS-6 01 706,00 706,00 1.412,00
Diretor do Departamento de Recursos Hídricos DAS-5 01 706,00 706,00 1.412,00
Chefe de Div. de Arrecad., Manut. e Fiscal. de Rede DAS-6 01 706,00 706,00 1.412,00
Diretor do Dep. de Transito e Transp. Rodoviário DAS-5 01 706,00 706,00 1.412,00
Chefe da Div, de Eng. de Tráfego, Operação e Transp. DAS-6 01 706,00 706,00 1.412,00
Chefe da Div. de Cadastro, Vistoria e Fiscalização DAS-6 01 706,00 706,00 1.412,00
Chefe da Div. de Educ. de Trâns., Cont. e Análise de Estatística DAS-6 01 706,00 706,00 1.412,00
Chefe da Unidade de Engenharia DESP 01 2.325,00 2.325,00 4.650,00
Chefe da Unidade de Arquitetura DESP 01 2.325,00 2.325,00 4.650,00

QUADRO – C QUADRO DE PESSOAL – CARGOS EM COMISSÃO SECRETARIA DA SAÚDE NOMECLATURA DOS CARGOS Símbolo Qde. VENC. REPR. R$ TOTAL Assessor Especial DAS-2 01 851,50 851,50 1.703,00
Gerente de Planejamento e Gestão DAS-2 01 851,50 851,50 1.703,00
Gerente em Sistema de Informação em Saúde DAS-2 01 851,50 851,50 1.703,00
Diretor do Dep. de Cont., Avaliação, Reg. e Audit. DAS-5 01 706,00 706,00 1.412,00
Diretor do Departamento de Atenção Básica DAS-5 01 706,00 706,00 1.412,00
Diretor do Departamento de Ouvidoria em Saúde DAS-5 01 706,00 706,00 1.412,00
Diretor do Departamento de Vigilância á Saúde DAS-5 01 706,00 706,00 1.412,00
Diretor do Dep. de Assist. Farmacêutica DAS-5 01 706,00 706,00 1.412,00
Chefe da Divisão de Assistência Odontológica DESP 01 706,00 706,00 1.412,00
Chefe da Divisão de Avaliação e Estatistica DAS-6 01 706,00 706,00 1.412,00
Chefe da Divisão de Processamento de Dados DAS-6 01 706,00 706,00 1.412,00
Chefe da Div. do Sistema de Regulação em Saúde DAS-6 01 706,00 706,00 1.412,00
Chefe da Divisão do CADSUS DAS-6 01 706,00 706,00 1.412,00
Chefe da Divisão dos Imunobiólogicos DAS-6 01 706,00 706,00 1.412,00
Chefe da Divisão de Vigilância Epidemiológica DAS-6 01 706,00 706,00 1.412,00
Chefe da Divisão de Vigilância Sanitária DAS-6 01 706,00 706,00 1.412,00
Chefe da Divisão de Endemias e Zoonoses DAS-6 01 706,00 706,00 1.412,00
Chefe da Div. de Disp. de Medicamentos DAS-6 01 706,00 706,00 1.412,00
Secretário Executivo dos Conselhos DAS-6 01 706,00 706,00 1.412,00
HOSPITAL MUNICIPAL Diretor do Hospital Municipal DESP 02 2.000,00 2.000,00 4.000,00
Diretor Clínico do Hospital Municipal DESP 01 1.032,40 1.032,40 2.064,80
Chefe da Div. de Manut., Serv. Gerais e Almoxarifado DAS-6 01 706,00 706,00 1.412,00
Chefe da Divisão de Administração e Recursos Humanos DAS-6 01 706,00 706,00 1.412,00
Chefe da Divisão do TeleSaúde DAS-6 01 706,00 706,00 1.412,00

ANEXO IV da Lei nº ___/2024, de ___ de fevereiro de 2024 QUADRO – D QUADRO DE PESSOAL – CARGOS EM COMISSÃO DESPADRONIZADOS NOMECLATURA DOS CARGOS Símbolo Qde. VENC. REPR. R$ TOTAL Assessor de Gabinete I DESP 05 1.413,50 1.413,50 2.827,00
Assessor de Gabinete II DESP 03 1.241,50 1.241,50 2.483,00
Gestor de Convênios e Projetos DESP 01 1.241,50 1.241,50 2.483,00
Perícia Médica DESP 03 1.134,50 1.134,50 2.269,00

ANEXO VI da Lei nº ___/2024, de ___ de fevereiro de 2024

QUADRO DE PESSOAL – CARGO EFETIVO NOMECLATURA DO CARGO QDE. QUALIFICAÇÃO EXIGIDA FONOAUDIOLOGO 04 Curso Superior em Fonoaudiologia Aprovação em Concurso Público Habilitação Profissional no Conselho Competente

QUADRO DE PESSOAL – CARGO EFETIVO CARGA HORÁRIA SEMANAL / VENCIMENTOS