DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032200046 46 Nº 57, sexta-feira, 22 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS SANTO ANTÔNIO DE JESUS EXTRATO DE CONVÊNIO Processo no. 23847.000835/2022-27. CONVÊNIO ESTÁGIO que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA, CNPJ: 10.764.307/0019-41 e a DEFTOWER TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA, com sede no endereço: Rua Ettore Ximenes nº 313, Vila Prudente, São Paulo, CEP: 03132-010, inscrita no CNPJ sob o nº: 41.505.547/0001-26. OBJETO: Estágio Supervisionado na CONCEDENTE, promovendo dessa forma, o estabelecimento e a manutenção de uma atividade de cooperação recíproca entre as partes convenentes. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser renovado automaticamente por igual período, até o limite de 60 (sessenta) meses, salvo expressa manifestação contrária da CONVENENTE ou CONCEDENTE, apresentada em até, no máximo, 30 (trinta) dias antes da data de término prevista, a contar da data da publicação no Diário Oficial da União. Fundamento Legal: Lei no. 11.788/2008 e suas alterações, e com o Regulamento de Estágio do IFBA, aprovado através da Resolução CONSEPE n° 72, de 13 de dezembro de 2018. Santo Antônio de Jesus, 19 de março de 2024. LÚCIO MAURO SOUZA BORGES- Diretor pro tempore. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O CAMPUS GUANAMBI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90079/2024 - UASG 158442 Nº Processo: 23330250544202460. Objeto: Aquisição de Pintos de Corte e Pintainhas de Postura , em atendimento às demandas do IF Baiano - campus Guanambi.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 22/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Distrito de Ceraima - Zona Rural S/n Guanambi/ba., Zona Rural - Gua n a m b i / BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158442-5-90079-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os itens devem ser fornecidos conforme descrição, quantidades, e demais exigências contidas no termo de referência, anexo I do Edital.. CLETO MENDES DO NASCIMENTO JUNIOR Pregoeiro (SIASGnet - 21/03/2024) 158442-26404-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 158442 Nº Processo: 23330250422202473. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza para o refeitório e a Coordenação de Assistência ao Educando deste campus para o exercício de 2024.. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 22/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Distrito de Ceraima - Zona Rural S/n Guanambi/ba., Zona Rural - Guanambi/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158442-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os materiais devem ser fornecidos conforme exigências do edital e seus anexos.. CLETO MENDES DO NASCIMENTO JUNIOR Pregoeiro (SIASGnet - 21/03/2024) 158442-26404-2024NE000001 CAMPUS XIQUE-XIQUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 155885 Nº Processo: 02145390025007620. Objeto: Serviço de Vigilância Patrimonial armada e desarmada, de segunda a domingo, 12x36. . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 22/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod Ba 052 Sn - Km 468, - Xique-Xique/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155885-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Contratação de serviços de terceirizados de vigilância patrimonial, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, 12x36, diurna e noturno, a ser prestados nas unidades do IF Baiano: Campus Xique-Xique e Governador Mangabeira. . ANA CLAUDIA MOREIRA DE SOUZA Chefe de Licitação e Compras (SIASGnet - 21/03/2024) 155885-26404-2024NE000001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158143 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 23098.000411/2022-82. Pregão. Nº 14/2021. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF. Contratado: 11.916.462/0001-70 - SISTEC SISTEMAS DE PROTECAO E COMBATE A INCENDIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n° 09/2022, com fundamento no artigo 57, inciso ii da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 12 (doze) meses, com início em 30/03/2024 e encerramento em 30/03/2025.. Vigência: 30/03/2024 a 30/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.501,04. Data de Assinatura: 20/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024). EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 21/2024. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e IGOR LAGO CARIBÉ, CONTRATA D O. Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível 1, Área de FILOSOFIA em regime de trabalho de 40 horas semanais. Valor: a contratada fará jus à retribuição no valor equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101 correspondente às atividades inerentes à sua área de atuação, sobre o qual incidirão os descontos previstos em lei. Vigência: O presente contrato tem vigência de 6 (seis) meses, a partir da sua publicação no Diário Oficial da União. Data de Assinatura: 21 de março de 2024. Signatários: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; IGOR LAGO CARIBÉ, CONTRATA D O. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 25/2024. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e JAIR SANCHES MOLINA JÚNIOR, CONTRATADA. Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível 1, Área de AUDIOVISUAL em regime de trabalho de 40 horas semanais. Valor: a contratada fará jus à retribuição no valor equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101 correspondente às atividades inerentes à sua área de atuação, sobre o qual incidirão os descontos previstos em lei. Vigência: O presente contrato tem vigência de 6 (seis) meses, a partir da sua publicação no Diário Oficial da União. Data de Assinatura: 21 de março de 2024. Signatários: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; JAIR SNCHES MOLINA JÚNIOR, CONTRATADA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 22/2023 que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e PAULO FRANKLIN GOMES PEREIRA DE OLIVEIRA, tendo por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 22/2023, do período de 15/03/2024 a 55/09/2024. DATA DE ASSINATURA: 19 de março de 2024. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHA D O, Reitora; PAULO FRANKLIN GOMES PEREIRA DE OLIVEIRA, CONTRATADO. EXTRATO DE EXTINÇÃO Espécie: Termo de Extinção de Contrato por tempo determinado e de natureza civil nº 25/2023, a contar de 05 de fevereiro de 2024, no interesse da administração pública, conforme disposto na cláusula décima quarta do contrato. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília. Contratado: ALINE MATOS DA ROCHA . Amparo Legal: Lei nº 8.745/93. Data de Assinatura: 21 de março de 2024. R E T I F I C AÇ ÃO Retificar o extrato do Contrato de Professor Substituto nº 46/2023 publicado no Diário Oficial da União de 20 de março de 2024, Seção 3. Onde se lê: "a contar de 19 de janeiro de 2024, por iniciativa do contratado." leia-se: "a contar de 19 de janeiro de 2024, por iniciativa do contratante". IFB CAMPUS ESTRUTURAL AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA CNPJ: 10.791.831/0001-82 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição informa que foram registrados 4 (quatro) diplomas no dia 20/03/2024 no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 01 Campus Estrutural - registros 054, 055, 056 e 057. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço: https://www.ifb.edu.br/diplomados Brasília, 21 de março de 2024. GIANO LUIS COPETTI Diretor-Geral do Campus Estrutural INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024 - UASG 158125 Nº Processo: 23475.000439/2024-37. Inexigibilidade Nº 90049/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA . Contratado: 84.591.890/0001-43 - SERVICO INTERMUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de água tratada e tratamento de esgoto para o instituto federal catarinense campus luzerna - unidade consumidora 16962- 5(bloco adm). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Com Vigência a partir de 22/03/2024 com data final indeterminada, conforme Orientação Normativa AGU nº 36, de 13/12/2011. . Valor Total: R$ 5.205,82. Data de Assinatura: 21/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024 - UASG 158125 Nº Processo: 23475.000439/2024-37. Inexigibilidade Nº 90049/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA . Contratado: 84.591.890/0001-43 - SERVICO INTERMUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de água tratada e tratamento de esgoto para o instituto federal catarinense campus luzerna - unidade consumidora 7294- 0(blocos a e b). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT.Com Vigência a partir de 22/03/2024 com data final indeterminada, conforme Orientação Normativa AGU nº 36, de 13/12/2011. . Valor Total: R$ 12.996,00. Data de Assinatura: 21/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024 - UASG 158125 Nº Processo: 23475.000439/2024-37. Inexigibilidade Nº 90049/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 84.591.890/0001-43 - SERVICO INTERMUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO. Objeto: Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de água tratada e tratamento de esgoto para o instituto federal catarinense campus luzerna - unidade consumidora 19753-0(ginásio). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT.Com Vigência a partir de 22/03/2024 com data final indeterminada, conforme Orientação Normativa AGU nº 36, de 13/12/2011. Valor Total: R$ 9.740,52. Data de Assinatura: 21/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2024 - UASG 158125 Nº Processo: 23475.000472/2024-67. Inexigibilidade Nº 90050/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA . Contratado: 08.336.783/0001-90 - CELESC DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação do serviço de fornecimento de energia elétrica para o instituto federal catarinense campus luzerna - unidade consumidora 58135658 (ginásio). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: a partir de 22/03/2024, com data final indeterminada, conforme Orientação Normativa AGU nº 36, de 13/12/2011 . Valor Total: R$ 2.359,56. Data de Assinatura: 21/03/2024. . (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2024 - UASG 158125 Nº Processo: 23475.000472/2024-67. Inexigibilidade Nº 90050/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA . Contratado: 08.336.783/0001-90 - CELESC DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação do serviço de fornecimento de energia elétrica para o instituto federal catarinense campus luzerna - unidade consumidora 48567584 (bloco adm).