DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CPD 027/2022 - MECÂNICA DOS FLUIDOS, HIDRÁULICA E H I D R O LO G I A DOU de 03/04/2023 - seção 3, pág. 82 03/04/2024 03/04/2025 LUCAS RESENDE AARÃO EDITAL DE 21 DE MARÇO DE 2024 PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO O Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições, prorroga por 1 (um) ano, a validade do concurso público para provimento de cargo da Carreira de Magistério Superior, Edital CPD 028/2022, publicado no DOU de 27/12/2022 - seção 3, págs. 140-146 e retificado no DOU de 12/01/2023 - seção 3, pág. 90 e no DOU de 18/01/2023 - seção 3, pág. 89, conforme abaixo discriminado: . EDITAL PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO VENCIMENTO INICIAL CONCURSO FICA VÁLIDO ATÉ: . CPD 028/2022 - SAÚDE DO ADULTO E IDOSO DOU de 04/04/2023 - seção 3, pág. 66 04/04/2024 04/04/2025 LUCAS RESENDE AARÃO EDITAL DE 21 DE MARÇO DE 2024 PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO O Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições, prorroga por 1 (um) ano, a validade do concurso público para provimento de cargo da Carreira de Magistério Superior, Edital CPD 029/2022, publicado no DOU de 28/12/2022 - seção 3, págs. 151-157 e retificado no DOU de 30/12/2022 - seção 3, pág. 154, conforme abaixo discriminado: . EDITAL PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO VENCIMENTO INICIAL CONCURSO FICA VÁLIDO ATÉ: . CPD 029/2022 - MATEMÁTICA APLICADA E BIOESTATÍSTICA SUBÁREA MODELAGEM MATEMÁTICA DE SISTEMAS BIOLÓGICOS DOU de 11/04/2023, seção 3, pág. 96 11/04/2024 11/04/2025 LUCAS RESENDE AARÃO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154050 Número do Contrato: 60/2023. Nº Processo: 23113.006776/2023-66. Concorrência. Nº 6/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 04.198.561/0001-06 - POTENCIA CONSTRUTORA LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 120 (cento e vinte) dias. Vigência: 30/03/2024 a 27/07/2024. Data de Assinatura: 20/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 32/2024 - UASG 154419 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23101.000130/2023-12. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 08.609.047/0001-69 - JORIMA SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Repactuação do valor dos postos dos vigilantes patrimoniais concedido por meio da Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024 registrada pelo número (TO000027/2024) Sindesp/TO em 05 de março de 2024, que retroage a 1º de janeiro de 2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 195.981,47. Data de Assinatura: 21/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024 - UASG 154421 Nº Processo: 23402.043923/2023-23. Dispensa Nº 90199/2023. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO F R A N C I S CO. Contratado: 08.961.997/0001-58 - FUNDACAO APOLONIO SALES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL. Objeto: O objeto do presente contrato é a contratação da fadurpe para prestação de serviços de apoio à gestão administrativa e financeira pela contratada ao projeto acadêmico de inovação denominado fruittech: programa de transformação e difusão tecnológica na cadeia produtiva da fruticultura, conforme plano de trabalho do anexo. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 19/03/2024 a 13/02/2026. Valor Total: R$ 259.568,54. Data de Assinatura: 19/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Acordo de Cooperação. Processo: 23402.009972/2024-18. Partícipes: Universidade Federal do Vale do São Francisco-UNIVASF e a Faculdade de Agricultura da Universidade de Ankara. Objeto: regular as bases da cooperação, promover, estabelecer e fortalecer a colaboração e o intercâmbio científico, bem como contribuir para o fortalecimento das estruturas de pesquisa entre as partes, com base nos princípios da igualdade e beneficio mútuo. Prazo de vigência: 5 (cinco) anos a partir da data da assinatura. Data da assinatura: 01 de dezembro de 2023. Signatários: pela UNIVASF: Télio Nobre Leite - Reitor; pela Universidade de Ankara: Hasan H. Atar - Reitora. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Acordo de Cooperação. Processo: 23402.009974/2024-15. Partícipes: Universidade Federal do Vale do São Francisco-UNIVASF e a Universidade Central Marta Abreu de las Vilas - Cuba. Objeto: Cooperação mútua e ampla entre a UNIVASF e a UCLV, procurando desenvolver conjuntamente ações de interesse mútuo, de acordo com as regulamentações de cada instituição e de cada país, através de: visitas e intercâmbio de docentes e discentes das referidas instituições com o objetivo de realizar atividades voltadas à pesquisa, ao ensino e à extensão; criação de grupos de trabalho, preparação e desenvolvimento conjunto de projetos e programas de cooperação de curto, médio e longo prazos; organização conjunta de eventos acadêmicos, científicos e culturais; cursos de diferentes níveis e categorias; consultoria técnica; intercâmbio de informações e publicações acadêmicas, científicas e culturais; facilitação do acesso à informação e infraestrutura laboratório das respectivas instituições. Prazo de vigência: 5 (cinco) anos a partir da assinatura. Data da assinatura: 14 de março de 2024. Signatários: pela UNIVASF: Télio Nobre Leite- Reitor; pela UCLV: Luis Antônio Barranco Oliveira - Reitor. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Acordo de Cooperação. Processo: 23402.009975/2024-51. Partícipes: Universidade Federal do Vale do São Francisco-UNIVASF e UNIVERSIDADE DE HOLGUÍN-UHo. Objeto: Promover relações de cooperação entre a UHo e a UNIVASF através da realização de ações conjuntas, em qualquer um dos ramos de interesse comum de ambas as instituições tais como: facilitar intercâmbio de estudantes, pesquisadores, acadêmicos e administradores; participação conjunta em projetos e programas bilaterais ou multilaterais de formação, investigação e desenvolvimento; intercâmbio de materiais acadêmicos, resultados de trabalhos científicos e outras informações, de acordo com a política institucional nesse sentido; participação em eventos acadêmicos; aconselhamento mútuo sobre questões relacionadas com a atividade de ambas as instituições e criação de atividades educativas conjuntas. Prazo de vigência: 5 (cinco) anos a partir da última assinatura. Data da assinatura: 15 de março de 2024. Signatários: pela UNIVASF: Lúcia Marisy Souza Ribeiro de Oliveira - Reitora em Exercício; pela UHo: Aniuska Ortiz Pérez - Reitora. EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio. Processo: 23402.009969/2024-02. Partícipes: Universidade Federal do Vale do São Francisco-UNIVASF e o CENTRO DE INVESTIGACIÓN Y TECNOLOGÍA AGROALIMENTARIA DE ARAGÓN-CITA. Objeto: Cooperação acadêmica nas áreas de Engenharia de Alimentos, Medicina Veterinária e Zootecnia, a fim de promover o intercâmbio de docentes/pesquisadores, estudantes de pós-gradução, estudantes de graduação (com reconhecimento mútuo de estudos de pós-graduação) e membro de equipe técnico- administrativa das respectivas instituições. Prazo de vigência: 4 (quatro) anos a partir da assinatura. Data da assinatura: 11 de março de 2024. Signatários: pela UNIVASF: Télio Nobre Leite- Reitor; pela CITA: Miguel Gutierrez - Diretor Geral. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 48/2024 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.922714/2023-93. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 83.514.216/0001-00 - BTA ADITIVOS LTDA. Objeto: Cooperação técnica e científica entre os partícipes para desenvolver o projeto de pesquisa "avaliação de fitase na dieta de frangos de corte", a ser executado nos termos do plano de trabalho, anexo, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - pd&i. Sob a interveniência da fundação arthur bernardes.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 20/03/2024 a 20/03/2026. Valor Total: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 20/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024). PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 19/2024. PARTES: UFV/ FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: O presente Termo de Apostilamento é retificar o item 2.1. da CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO DA VIGÊNCIA. PRAZO: 36 (trinta e seis) meses. PROCESSO: Nº 23114.901421/2024-53. DATA DA ASSINATURA: 21/03/2024. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, Prof. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente. FABRÍCIO TADEU DA SILVA - Diretor Governança Institucional da DGI/UFV EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO Nº 187/2021. PARTES: UFV/ MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO - MG/ FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Aditamento do Prazo, cujas ações tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para elaboração em sistema de parceria do novo Plano Diretor do Município de Bom Despacho - MG,para todos os efeitos, independente de transcrição. PRAZO: 06 (seis) meses, a contar de 04 de maio de 2024. PROCESSO: Nº 23114.918857/2021-39. DATA DA ASSINATURA: 20/03/2024. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pelo MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO - MG, o Sr. Bertolino da Costa Neto, Prefeito. Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, Prof. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente. Fabrício Tadeu da Silva - Diretor Governança Institucional da DGI/UFV