DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032200140 140 Nº 57, sexta-feira, 22 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 . 793028786 Vanessa Cavalcanti Braz De Oliveira Exame Nacional da Magistratura - ENAM . 793036968 Vanessa Gasparini Castro Exame Nacional da Magistratura - ENAM . 793050489 Vanessa Kehrle Rodrigues Exame Nacional da Magistratura - ENAM . 793048328 Vanessa Raiara De Paula Martins Exame Nacional da Magistratura - ENAM . 793012023 Vanessa Yasmin Taira Agnelli Exame Nacional da Magistratura - ENAM . 793035628 Vanísia De Sousa Santos Exame Nacional da Magistratura - ENAM . 793044114 Vanissa Paloma Da Veiga Araújo Exame Nacional da Magistratura - ENAM . 793043025 Vera Leticia De Oliveira Silva Exame Nacional da Magistratura - ENAM . 793016007 Verena Silveira Gois Dos Santos Exame Nacional da Magistratura - ENAM . 793048562 Veronica De Medeiros Generoso Exame Nacional da Magistratura - ENAM . 793040286 Verônica Teixeira Roriz De Oliveira Exame Nacional da Magistratura - ENAM . 793033193 Victor André Lima Barros Exame Nacional da Magistratura - ENAM . 793038580 Victor Hiago Melo Da Silveira Exame Nacional da Magistratura - ENAM . 793034528 Victor Matheus Albuquerque E Silva Exame Nacional da Magistratura - ENAM . 793029914 Victor Silva Pereira De Lima Exame Nacional da Magistratura - ENAM . 793033842 Victor Wesley Bernardo Exame Nacional da Magistratura - ENAM . 793046022 Victoria Maria Argolo Cabral Exame Nacional da Magistratura - ENAM . 793041546 Vinicius Alves Cabral Exame Nacional da Magistratura - ENAM . 793047525 Vinícius Carreira De Oliveira Exame Nacional da Magistratura - ENAM . 793048997 Vinicius Gomes Silva Exame Nacional da Magistratura - ENAM . 793048655 Virgínia Brasil Japiassú Exame Nacional da Magistratura - ENAM . 793048715 Vitória Aparecida Soares Ribeiro Exame Nacional da Magistratura - ENAM . 793046961 Vitoria Guedes De Alencar Exame Nacional da Magistratura - ENAM . 793042178 Vitória Rambor Lang Exame Nacional da Magistratura - ENAM . 793038742 Vivian Franklin Rocha Viana Borges Exame Nacional da Magistratura - ENAM . 793008505 Viviane Cruz Brito Exame Nacional da Magistratura - ENAM . 793010300 Viviane Medeiros De Amorim Exame Nacional da Magistratura - ENAM . 793030248 Vyctor Giordanno Fernandes Do Nascimento Exame Nacional da Magistratura - ENAM . 793014032 Waderson Silva Barbosa Exame Nacional da Magistratura - ENAM . 793015689 Wagner Corrêa Da Silva Exame Nacional da Magistratura - ENAM . 793015128 Wallas Dos Santos Exame Nacional da Magistratura - ENAM . 793025751 Wander Lee Da Silva Marques Exame Nacional da Magistratura - ENAM . 793041145 Wanderlan Waldez De Sousa Figueredo Exame Nacional da Magistratura - ENAM . 793051158 Wanderson Soares Martins Exame Nacional da Magistratura - ENAM . 793042559 Wanessa Borges De Mendonça Bragança Exame Nacional da Magistratura - ENAM . 793046146 Washington De Sousa Goes Exame Nacional da Magistratura - ENAM . 793034311 Wellington Renan Gomes Leandro Exame Nacional da Magistratura - ENAM . 793041971 Weully Cordeiro Costa Exame Nacional da Magistratura - ENAM . 793032264 Weverton Fernandes Da Silva Exame Nacional da Magistratura - ENAM . 793036174 Wilian Benin Exame Nacional da Magistratura - ENAM . 793044388 Wilson Rodrigues Da Silva Exame Nacional da Magistratura - ENAM . 793035996 Wlliana Sthefany Nieckarz Exame Nacional da Magistratura - ENAM . 793043188 Yanara Emilia Morais Leite Exame Nacional da Magistratura - ENAM . 793049035 Yldenara Silva Bonfim Exame Nacional da Magistratura - ENAM . 793040153 Yuri Lennon Mourão Lobo Melo Exame Nacional da Magistratura - ENAM . 793050727 Yuri Matheus Bastos Da Silva Exame Nacional da Magistratura - ENAM . 793041708 Yuri Soares De Carvalho Figueiredo Exame Nacional da Magistratura - ENAM 2. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 2.1. Se no processamento das inscrições for verificada a existência de mais de uma inscrição efetivada (por meio de pagamento ou isenção da taxa) por uma mesma pessoa, será considerada válida e homologada somente a realizada por último, sendo esta identificada pelo sistema de inscrições on-line da Fundação Getulio Vargas pela data e hora de envio do requerimento via internet, ficando as demais inscrições automaticamente canceladas, não cabendo reclamações posteriores a esse respeito, nem mesmo quanto à restituição do valor pago a título de taxa de inscrição. Em 21 de março de 2024. MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES Presidente da Comissão SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR AUDITORIA DA 8ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Contrato celebrado entre a Auditoria da 8ª Circunscrição Judiciária Militar e a Empresa LIMP CAR LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 01.232.642/0001-89. Processo SEI 000340/23- 08.85. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de motorista executivo, pelo período de 30 (trinta) meses. Valor: R$128.238,00 (cento e vinte e oito mil duzentos e trinta e oito reais). Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho Resumido 167544 - Julgamento de Processos e Gestão Administrativa - JUPROC, Natureza de Despesa 3.3.90.37.01 (Locação de Mão de Obra). Vigência: 30 (trinta) meses a contar de 18/04/2024. Assinam: Dr. LUIZ OCTAVIO RABELO NETO, Juiz Federal Substituto da Auditoria da 8ª CJM, no exercício da titularidade, pela Contratante, e o Sr. HARLEY DA SILVA ROCHA, Representante Legal, pela Contratada. S EC R E T A R I A DIRETORIA DE LICITAÇÕES E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Processo nº 003236/23-00.117. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 31/2023 celebrado entre o SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR e a ASSISTANTS ASSESSORIA CONSU LT O R I A E PARTICIPAÇÕES LTDA. OBJETO: Prorrogação contratual. VIGÊNCIA: 17/03 a 15/05/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, § 1º, inciso III, da Lei nº 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 13/03/2024. ASSINAM: José Carlos Nader Mota, Diretor-Geral, pelo Contratante, e Paulo Mente, Sócio, pela Contratada. Allana Caroline Cardoso Lima. Coordenadora de Licitações e Contratos TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO EDITAL DE CONVOCACÃO SESSÃO PÚBLICA DE IDENTIFICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DAS NOTASDA PRIMEIRA PROVA ESCRITA - PROVA DISCURSIVA O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, por meio do Desembargador Federal Marcos Augusto de Sousa, Presidente da Comissão do XVII Concurso Público para ingresso na carreira da magistratura do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, no exercício de suas atribuições, torna público, com base no item 13.2.3 do EDITAL DE ABERTURA Nº 01/2023que a sessão pública de identificação e divulgação das notas da Primeira Prova Escrita - Prova Discursiva será realizada no dia 25 de março de 2024, com início às 11h30 horas (horário oficial de Brasília), no Plenário, localizado no 1º andar do Ed. Sede III. A sessão pública será transmitida, no dia e hora acima mencionados, pelo canal do Youtube deste Tribunal. Brasília, 21 de março de 2024 DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA Presidente da Comissão do Concurso TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE CONTRATO Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Ra Telecom Ltda; Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva, preditiva e corretiva no Sistema de Telecomunicações deste E. Tribunal, com fornecimento de materiais (peças, componentes, dispositivos, aparelhos e equipamentos); Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 90002/2024; Crédito Orçamentário: Nota de Empenho nº : 2024NE000228; Valor Global do Contrato: R$ 115.359,84 (cento e quinze mil, trezentos e cinquenta e nove reais e oitenta e quatro centavos); Data da assinatura: 19/03/2024; Proc. nº TRF2-EO F - 2 0 2 3 / 0 0 1 3 1 ; Contrato nº TRF2-CON-2024/00026. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO. Diretor Geral EXTRATO DE ADITAMENTO Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Rosangela Medeiros e Medeiros Cantinas Ltda.; Objeto do 1° Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato original por mais 12 (doze) meses e alteração da Denominação Social da Contratada; Fundamento Legal: artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93; Data da assinatura: 19/03/2024; Proc. nº: TRF2- EO F - 2 0 2 1 / 0 0 1 7 5 ; Contrato nº TRF2-CON-2022/00029. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO. Diretor Geral EXTRATO DE ADITAMENTO Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Peça Oil Distribuidora Ltda.; Objeto do 2° Termo Aditivo: Alteração da Denominação Social da empresa; a prorrogação do prazo de vigência do Contrato original por mais 12 (doze) meses; a alteração da Cláusula Primeira do Contrato original, concernente ao Objeto, com inclusão; e a adequação do subitem 5.1.3 da Cláusula Quinta do Contrato original, que se refere ao Preço; Fundamento Legal: artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, artigo 22, incisos I a V da Portaria nº TRF2-PTP-2017/00110 e §1º do artigo 65 da Lei nº 8.666/93; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 3.3.90.39.19; PTR: 168.413; Data da assinatura: 15/03/2024; Proc.nº: TRF2-EOF-2021/00260; Contrato nº: TRF2-CON-2023/00051. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO. Diretor Geral EXTRATO DE ADITAMENTO Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: TTY2000 Tecnologia e Sistemas Ltda.; Objeto do 2° Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato original por mais 12 (doze) meses; Fundamento Legal: artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 3.3.90.40.07; PTR: 168.413; Data da assinatura: 19/03/2024; Proc.nº: TRF2-EOF-2022/00083; Contrato nº: TRF2-CON-2023/00023. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO. Diretor Geral EXTRATO DE EMPENHO Nota de empenho: 2024NE000233, emitida em 18/03/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: ANA C S COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo. (TRF2-ARP-2023/00091). Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021 c/c decreto 11.462/2023. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 2.038,00. Proc. nº TRF2- EOF-2023/00220.01. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO. Diretor-Geral