DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 1.759 - Art. 1º Dispensar Louriel Oliveira Vilarinho, Matrícula SIAPE Nº 1463235, da Função Comissionada de Coordenador Pro Tempore do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Mecânica da Faculdade de Engenharia Mecânica (FCC/FUC), a partir de 22 de março de 2024. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 7208/2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de dezembro de 2023, Edição 239, Seção 2, página 36. Nº 1.760 - Art. 1º Designar Gilmar Guimarães, Matrícula SIAPE Nº 0412730, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Mecânica da Faculdade de Engenharia Mecânica (FCC/FUC), a partir de 22 de março de 2024, em substituição a Louriel Oliveira Vilarinho. Art. 2º O mandato do(a) Coordenador(a) ora designado(a) terá duração de 02 (dois) anos, com início em 22 de março de 2024 e término previsto para 21 de março de 2026. VALDER STEFFEN JUNIOR Ministério do Esporte GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MESP N° 60, DE 21 DE MARÇO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, de 2023, publicado no D.O.U., de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.450, de 2023, publicado no D.O.U., de 22/03/2023, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 2020, publicada no D.O.U., de 23/09/2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.013012/2024-28, resolve: Nomear Iana Silvany Barbosa de Souza, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, da Coordenação-Geral de Defesa dos Direitos do Torcedor, da Diretoria de Defesa dos Direitos do Torcedor, da Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor, deste Ministério. ANDRE LUIZ CARVALHO RIBEIRO Ministério da Fazenda SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE JULGAMENTO PORTARIA DE PESSOAL DRJ07 Nº 14, DE 21 DE MARÇO DE 2024 A DELEGADA DA DELEGACIA DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 07 (DRJ07), no uso da atribuição que lhe confere o art. 362, inciso II, do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no DOU 142-B, Seção 1 - Extra, de 27 de julho de 2020, resolve: Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, LUIS DAVID FERNANDES BOZ, matrícula SiapeCad nº 880742, em exercício na Primeira Turma de Julgamento da DRJ07, para atuar como julgador Ad Hoc na Décima Turma de Julgamento da DRJ07, na sessão a ser realizada no dia 25 de março de 2024, às 09 horas. ÚRSULA BATISTA DE SOUZA S EC R E T A R I A - A DJ U N T A SUBSECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO DELEGACIA DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 08 PORTARIA DE PESSOAL DRJ08 Nº 16, DE 20 DE MARÇO DE 2024 O DELEGADO DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 08 (DRJ08), no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II do art. 362 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no DOU, Seção 1 - Extra, de 27 de julho de 2020, resolve: Designar EMERSON CATURELI, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SiapeCad nº 65519, em exercício na Vigésima Turma, para atuar como julgador Ad Hoc na Vigésima Primeira Turma de Julgamento da DRJ08, na sessão do dia 26 de março de 2024. FERNANDO ANTONIO PIRES MONTANARI SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 3ª REGIÃO FISCAL PORTARIA DE PESSOAL SRRF03 Nº 78, DE 18 DE MARÇO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 3ª REGIÃO FISCAL, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e o que consta no e-Processo nº 13075.040147/2024-96, resolve: Art. 1º Tornar insubsistente a publicação das PORTARIAS DE PESSOAL SRRF03 nºs 71 a 73, de 12 de março de 2024, publicadas no DOU de 14 de março de 2024, Seção 2, pág. 37. Art.2º As PORTARIAS DE PESSOAL SRRF03 nºs 71 a 73, de 12 de março de 2024, foram publicadas novamente no DOU de 15 de março de 2024, Seção 2, pág. 43, ficando essa publicação do dia 15 de março de 2024 como válida. RICARDO ANTÔNIO CARVALHO BARBOSA SECRETARIA DE PRÊMIOS E APOSTAS PORTARIA DE PESSOAL SPA/MF Nº 788, DE 13 DE MARÇO DE 2024 A SECRETÁRIA DE PRÊMIOS E APOSTAS SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 10 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, e demais informações que constam no Processo SEI nº 19995.001613/2024-12, resolve: Art. 1º Designar VANESSA MEIRELES BARRETO, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula Siape nº 1353717, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Ação Sancionadora, código FCE 1.13, da Subsecretaria de Ação Sancionadora da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fa z e n d a . Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SIMONE VICENTINI CAIXA ECONÔMICA FEDERAL SECRETARIA GERAL DESPACHO DE 15 DE MARÇO DE 2024 O PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza: O afastamento do País de FRANCISCO EGIDIO PELÚCIO MARTINS, Vice- Presidente da Caixa Econômica Federal, com a finalidade de participar do evento Corporate Learning Week 2024, em Las Vegas, nos Estados Unidos, no período de 24 a 29 de março 2024, incluindo o trânsito, com ônus. CARLOS ANTÔNIO VIEIRA FERNANDES BANCO DO BRASIL S.A. DESPACHO DE 12 DE MARÇO DE 2024 A VICE-PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza: O afastamento do País de ISAAC NICHOLAS SIQUEIRA VIANA, Gerente Executivo UE, no período de 11 a 14 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar no evento The Stevie® Awards for Sales & Customer Service, a realizar-se na cidade de Las Vegas, Nevada, nos Estados Unidos da América. CARLA NESI Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos GABINETE DA MINISTRA D ES P AC H O Processo nº 18001.000625/2024-11 A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe confere o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, autoriza: O afastamento do país, da servidora CRISTINA KIOMI MORI, Secretária- Executiva deste Ministério, no período de 14 a 20 de abril de 2024, incluindo o trânsito, com ônus, para participar da "23ª Reunião do Comitê de Especialistas em Administração Pública da ONU", em Nova Iorque, Estados Unidos da América (Processo nº 18001.000625/2024-11). ESTHER DWECK PORTARIA MGI Nº 1.814, DE 21 DE MARÇO DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 93, §7º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 12 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e de acordo com o que consta no Processo nº 14022.010994/2024-12, resolve: Art. 1º Alterar a lotação e o exercício das pessoas ocupantes de cargo público, indicadas no Anexo I, para composição da força de trabalho da Fundação Nacional de Saúde - Funasa. Art. 2º Alterar o exercício provisório para a Funasa da pessoa ocupante de cargo público indicada no Anexo II desta Portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ESTHER DWECK ANEXO I . NOME/ NOME SOCIAL CARGO MATRÍCULA SIAPE . ADALBERTO DE SOUZA SILVA AGENTE DE PORTARIA 512210 . ADEMAR FERREIRA LIMA JUNIOR ADMINISTRADOR 1770391 . ADEMIR MELO DA SILVA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 478926 . ADEMIR MENEZES DE FARIAS AUXILIAR ADMINISTRATIVO 515142 . ADIJANE OLIVEIRA SANTOS DE FRANCA AGENTE ADMINISTRATIVO 1778927 . ALBA LUCIA SOUZA LOPES M I C R O S CO P I S T A 504461 . ALDERIZO CAVALCANTI DO NASCIMENTO TECNICO EM CARTOGRAFIA 508097 . ALDO ALVES PEREIRA AGENTE ADMINISTRATIVO 509879 . ALEXANDRA LEITE DIAS AGENTE ADMINISTRATIVO 522125 . ALEXANDRE HENRIQUE DA SILVA AUX TECNICO DA PRODUCAO A 6479796 . ALZIRA FARIAS CAMELO AGENTE ADMINISTRATIVO 512335 . ALZIRA VIANA DE AQUINO MERCIER AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 469872 . AMABILIA DA SILVA CARDOSO AUXILIAR ADMINISTRATIVO 515652 . ANA LUCINDA O'NELL DAMASCENO AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 6476259 . ANA MARIA SANTOS BARRETO SOUZA ENFERMEIRO 476204 . ANA MARISE PEREIRA GOMES DAT I LO G R A FO 537219