DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Registrar que caberá ao Tribunal Regional Eleitoral do Ceará redistribuir em reciprocidade, simultaneamente, o cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa, criado pela Lei n.º 11.202/2005, atualmente VAGO em decorrência do falecimento de Jorge Hélder Schramm. Art. 3º Dispensar a concessão de período para trânsito, tendo em vista que o Eleitoral Cearense irá redistribuir para este órgão um cago vago. Art. 4º Validar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação. ADALBERTO DE OLIVEIRA MELO () Portaria republicada por necessidade de publicação conjunta com o TRE/CE. Publicada anteriormente na Edição 56, de 21/03/2024, seção 2, página 69. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO ATO PR Nº 103, DE 21 DE MARÇO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 26, XLII, da Resolução TRE/RJ nº 895, de 31 de julho de 2014 e suas alterações, CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2024.0.000007436-9, resolve: Art. 1º Designar a servidora MARCELA NÁPOLI DAS NEVES, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1 do Núcleo de Assessoramento Cartorário às Zonas Eleitorais Especializadas da 016ª Zona Eleitoral/Laranjeiras do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. Art. 2º Este ato entrará em vigor na data da sua publicação. HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS PORTARIA PRES/DG/SGP/COPES Nº 214, DE 20 DE MARÇO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal, e o teor do SEI nº 0003539-26.2024.6.27.8035, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 19/2/2024, a servidora requisitada EDILEIDE GONCALVES DE OLIVEIRA, do exercício da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, do Cartório Eleitoral da 35ª Zona, com sede no município de Novo Acordo/TO. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. João Rigo Guimarães PORTARIA PRES/DG/SGP/COPES Nº 215, DE 20 DE MARÇO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, do artigo 20, do Regimento Interno, e considerando o teor do SEI nº 0003539-26.2024.6.27.8035, resolve: Art. 1º Designar o servidor RAVEL DE SOUSA ALVES para exercer, a contar de 19/2/2024, a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, do Cartório Eleitoral da 35ª Zona, com sede no Município de Novo Acordo/TO. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. João Rigo Guimarães TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS PORTARIA GPR Nº 691, DE 19 DE MARÇO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1007109/2024, resolve: Art. 1º Dispensar LUÍSA DANTAS AGUIAR MELO, matrícula N. 321.113, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador Jesuíno Aparecido Rissato. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 692, DE 19 DE MARÇO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1007114/2024, resolve: Art. 1º Designar THIAGO DE SOUZA DIAS, matrícula N. 315.993, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Engenharia Mecânica, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Manutenção Elétrica. Art. 2º Designar FELIPE PRADERA RESENDE, matrícula N. 316.565, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, da Secretaria de Administração Predial, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Manutenção Elétrica. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 693, DE 19 DE MARÇO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista a tutela de urgência concedida pelo juízo da 22ª Vara Federal Civil da Seção Judiciária do Distrito Federal, nos autos da Ação Ordinária nº 1077373-41.2022.4.01.3400, bem como o disposto no processo SEI 0000369/2023, resolve: Reverter ao cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "B", Padrão 6, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, o servidor inativo Eduardo José Barreto da Silva, matrícula 319.620, com fundamento no art. 25, inciso I, da Lei 8.112/1990 c/c os arts. 1º, 2º, inciso I, e 3º do Decreto 3.644/2000, em vaga decorrente de posse em outro cargo público inacumulável, da servidora Geórgia Marcella de Araújo Soares da Luz, conforme Portaria SEGP 147 de 28 de novembro de 2023, publicada no DOU de 29 de novembro de 2023, Seção 2, Fl. 80. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 694, DE 19 DE MARÇO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1006708/2024, resolve: Art. 1º Designar NAYARA CHRIS FERNANDES, matrícula N. 321.362, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, da 1ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Taguatinga. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 695, DE 19 DE MARÇO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1006928/2024, resolve: Art. 1º Designar NADIA CAVALCANTE CURY, matrícula N. 316.963, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Núcleo de Tratamento das Informações Arquivísticas Analógicas. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 698, DE 19 DE MARÇO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1006956/2024, resolve: Art. 1º Designar ARTUR MAIA DE SOUZA NETO, matrícula N. 321.099, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Gabinete da Exma. Sra. Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau Soníria Rocha Campos D'assunção, ficando dispensada IVENISY OLIVEIRA GOMES, matrícula N. 317.569, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 699, DE 19 DE MARÇO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1006967/2024, resolve: Art. 1º Designar RICARDO SAO JOSE CARNEIRO, matrícula N. 319.004, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária do Paranoá. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 700, DE 19 DE MARÇO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1007174/2024, resolve: Art. 1º Exonerar PAULO GONCALVES COSTA, matrícula N. 316.660, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ- 03, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga. Art. 2º Exonerar JOAS BRAGA DOS SANTOS, matrícula N. 320.060, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ- 03, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Brasília. Art. 3º Nomear o Bacharel em Direito, JOAS BRAGA DOS SANTOS, matrícula N. 320.060, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 701, DE 19 DE MARÇO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1007196/2024, resolve: Art. 1º Designar RODOLFO SALES SARDELLA PARENTE, matrícula N. 318.986, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, da Coordenadoria de Pesquisa, Planejamento e Inovação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 702, DE 19 DE MARÇO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1007215/2024, resolve: Art. 1º Dispensar SAMUEL MENDES DE MOURA, matrícula N. 315.726, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga. Art. 2º Designar DANILO FERREIRA LOPES, matrícula N. 315.145, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Brasília. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 703, DE 19 DE MARÇO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1007227/2024, resolve: Art. 1º Exonerar ELIZANGELA CRISTINA DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula N. 311.622, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Guará. Art. 2º Nomear o Bacharel em Direito, GREILHIE CABRAL ASSIS, matrícula N. 316.570, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Guará, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Águas Claras.