DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo: 08228.056564/2023-49 Requerente: Janos Berghorn Prazo: 1 Ano Imigrante: Janos Berghorn Data Nascimento: 06/01/1994 Passaporte: C4VN2R8G5 País: ALEMANHA . Processo: 08228.000754/2024-92 Requerente: ELENA ERMILINA Prazo: 1 Ano Imigrante: Elena Data Nascimento: 29/07/1997 Passaporte: 771145621 País: RÚSSIA. Processo: 08228.000758/2024-71 Requerente: SERGEI ERMILIN Prazo: 1 Ano Imigrante: Sergei Data Nascimento: 11/01/1993 Passaporte: 767283297 País: RÚSSIA. Processo: 08228.000945/2024-54 Requerente: Nathan Ray Pettijohn Prazo: 1 Ano Imigrante: Nathan Ray Pettijohn Data Nascimento: 04/07/1988 Passaporte: 537122382 País: ESTADOS UNIDOS. Processo: 08228.001227/2024-11 Requerente: ANDERS HOFMAN LAURSEN Prazo: 1 Ano Imigrante: ANDERS HOFMAN LAURSEN Data Nascimento: 06/06/1990 Passaporte: 214103490 País: DINAMARCA. . CO N CO M I T Â N C I A O Coordenador-Geral de Imigração Laboral, no uso de suas atribuições, autoriza o (a) Imigrante SHOJIRO KOIDE a exercer concomitantemente o cargo de Diretor- Presidente na KAWASAKI MACHINERY DO BRASIL MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Processo: 08228.002319/2024-19, anteriormente autorizado através do Processo: 08228.056472/2023-69. O Coordenador-Geral de Imigração Laboral, no uso de suas atribuições, autoriza o (a) Imigrante YUSHENG WANG a exercer concomitantemente o cargo de Diretor-Presidente Financeiro na BELO MONTE TRANSMISSORA DE ENERGIA SPE S.A . Processo: 08228.056502/2023-37, anteriormente autorizado através do Processo: 47039.019057/2019-27. . INDEFERIDO O Coordenador-Geral de Imigração Laboral, no uso de suas atribuições, indeferiu os seguintes pedidos de autorização de residência: Processo: 08228.056068/2023-95 Requerente: Jeremy Andrew Keelty Prazo: 04/02/2025 Imigrante: Jeremy Andrew Keelty Data Nascimento: 16/09/1995 Passaporte: 555402619 País: GRÃ-BRETANHA. Processo: 08228.055441/2023-91 Requerente: GERARDO STAIANO Prazo: Indeterminado Imigrante: GERARDO STAIANO Data Nascimento: 24/11/1955 Passaporte: YB0211089 País: BRASIL Mãe: ANNA PALUMBO Pai: ANTONIO STAIANO. Processo: 08228.056446/2023-31 Requerente: ARQUIDIOCESE DE MANAUS Prazo: Indeterminado Imigrante: PUNITHA ARCELIN PITCHAI RAJ ESSACK Data Nascimento: 08/05/1985 Passaporte: L8010195 País: ÍNDIA. Processo: 08228.026769/2023-16 Requerente: GAUDENCIO FONSECA MANDIM Prazo: Indeterminado Imigrante: GAUDENCIO FONSECA MANDIM Data Nascimento: 19/11/1990 Passaporte: C00150858 País: GUINÉ-BISSAU. Processo: 08228.057185/2023-76 Requerente: DTA ENGENHARIA LTDA Prazo: 06/03/2024 Imigrante: DAMY VAN LOENEN Data Nascimento: 07/06/1990 Passaporte: NY0CK12L5 País: HOLANDA. Processo: 08228.057176/2023-85 Requerente: DTA ENGENHARIA LTDA Prazo: 06/03/2024 Imigrante: CORNELIS GOVERT TIMMERMANS Data Nascimento: 05/01/1974 Passaporte: BNFH2P2L8 País: HOLANDA. Processo: 08228.057164/2023-51 Requerente: DTA ENGENHARIA LTDA Prazo: 06/03/2024 Imigrante: BJORN VAN LOON Data Nascimento: 23/03/2000 Passaporte: NT8425D22 País: HOLANDA. Processo: 08228.057159/2023-48 Requerente: DTA ENGENHARIA LTDA Prazo: 06/03/2024 Imigrante: BART ANTONIUS MOMBARG Data Nascimento: 01/06/1976 Passaporte: NNFJC25D0 País: HOLANDA. Processo: 08228.056294/2023-76 Requerente: OOGTK LIBRA PRODUCAO DE PETROLEO LTDA Prazo: 13/12/2025 Imigrante: Fation Metuka Data Nascimento: 03/09/1983 Passaporte: 560518738 País: GRÃ-BRETANHA. Processo: 08228.056280/2023-52 Requerente: COMPANHIA DE NAVEGACAO NORSUL Prazo: 22/10/2024 Imigrante: Sreeram Mukundan Data Nascimento: 06/05/2003 Passaporte: W3702010 País: ÍNDIA. Processo: 08228.052627/2023-98 Requerente: COMPANHIA DE NAVEGACAO NORSUL Prazo: 02/03/2024 Imigrante: Samir Kumar Jena Data Nascimento: 12/07/1986 Passaporte: R3043862 País: ÍNDIA. Processo: 08228.057603/2023-25 Requerente: SYSTRA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: Venus Verma Data Nascimento: 11/10/1994 Passaporte: U7895955 País: ÍNDIA Mãe: Kanta Verma Pai: Ashok Kumar Verma. Processo: 08228.024251/2023-21 Requerente: GHENSLY JEAN Prazo: Indeterminado Imigrante: Jean-Ronald Azinor Data Nascimento: 12/09/2003 Passaporte: R10804595 País: HAITI Mãe: Anette Joseph Pai: Jocob Azinor. Processo: 08228.024250/2023-87 Requerente: WIDELINE TAILLARD Prazo: Indeterminado Imigrante: MARIO SYLVAIN Data Nascimento: 25/03/1991 Passaporte: PP4700575 País: HAITI Mãe: MARIE VIANA LUCIE Pai: JEAN ROBERT SYLVAIN. Processo: 08228.024244/2023-21 Requerente: KETTELIE DENIS Prazo: Indeterminado Imigrante: JONAS DENIS Data Nascimento: 16/06/1989 Passaporte: R11571950 País: HAITI Mãe: AVIA LAZARE Pai: DIEUSEUL DENIS. Processo: 08228.024234/2023-94 Requerente: DANIEL CINNA Prazo: 2 Anos Imigrante: ROSE DARLINE Data Nascimento: 03/09/2010 Passaporte: R11008111 País: HAITI Mãe: VENISE VOLMAR Pai: DANIEL CINNA. Processo: 08228.024233/2023-41 Requerente: ABDIAS DOLCE Prazo: 10 Dias Imigrante: ABDIAS LOUIDOR Data Nascimento: 05/08/1995 Passaporte: GV5608855 País: HAITI Mãe: ELIENNE FELIZOR Pai: MURAT LOUIDOR. Processo: 08228.024214/2023-13 Requerente: LUTHER CHARLESTIN Prazo: Indeterminado Imigrante: LAKIS CHARESTIN Data Nascimento: 03/03/1993 Passaporte: R10219936 País: HAITI Mãe: MENANTE DORVAL Pai: JEAN LICENE CHARLESTIN. Processo: 08228.024211/2023-81 Requerente: KETTELINE TETELE DESIUS Prazo: 03/01/2031 Imigrante: DESIUS PETER STEEVENSON Data Nascimento: 19/04/1990 Passaporte: R11777268 País: HAITI Mãe: YOLETTE METELIEN Pai: ACCENE DESIUS. Processo: 08228.024151/2023-11 Requerente: RENEL DERILUS Prazo: 31/12/2024 Imigrante: VIBERTHA LUSENDA SOPHONIE ARMEDY Data Nascimento: 19/11/1995 Passaporte: R10086581 País: HAITI Mãe: SAINTALVIE DERILUS Pai: WILBERT ARM E DY . Processo: 08228.024041/2023-33 Requerente: RAPHAEL BARTHELEMY Prazo: Indeterminado Imigrante: fabiel barthelemy Data Nascimento: 07/04/1998 Passaporte: R10218496 País: HAITI Mãe: Leoni Gabeau Pai: Elifabre Barthelemy. Processo: 08228.024030/2023-53 Requerente: LUCKNOT DUFRENE Prazo: Indeterminado Imigrante: WEBSTER JOSEPH Data Nascimento: 24/12/1995 Passaporte: GV4638265 País: HAITI Mãe: LILIANE DATILUS Pai: WILLIERE JOSEPH. Processo: 08228.001934/2024-91 Requerente: KNUT HEIRENG Prazo: Indeterminado Imigrante: knut heireng Data Nascimento: 19/07/1955 Passaporte: 34551194 País: NORUEGA Imigrante: KNUT HEIRENG Data Nascimento: 19/07/1955 Passaporte: 34551194 País: NORUEGA Imigrante: knut heireng Data Nascimento: 19/07/1955 Passaporte: 34551194 País: NORUEGA. Processo: 08228.000808/2024-11 Requerente: ALEXIS TERRAZ Prazo: 1 Ano Imigrante: Alexis Terraz Data Nascimento: 20/09/1997 Passaporte: 19DF97025 País: FRANÇA. Processo: 08228.000946/2024-15 Requerente: TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALACOES E APOIO MARITIMO LTDA. Prazo: 30/09/2024 Imigrante: AARON CRAW FO R D Data Nascimento: 13/04/1984 Passaporte: 510639657 País: GRÃ-BRETANHA Mãe: ANGELA SAYER Pai: ANDREW CRAWFORD. Processo: 08228.000909/2024-91 Requerente: TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALACOES E APOIO MARITIMO LTDA. Prazo: 02/09/2025 Imigrante: FRANCIS MAGBITANG BALBIDO Data Nascimento: 01/10/1977 Passaporte: P5512540B País: FILIPINAS Mãe: AUREA BALBIDO Pai: FLORENTINO BALBIDO. Processo: 08228.005908/2024-32 Requerente: ROSIMERE FERREIRA DOS SANTOS Prazo: 91 Dias Imigrante: MODOU KANE Data Nascimento: 15/05/2005 Passaporte: A03029090 País: SENEGAL. Processo: 08228.001527/2024-84 Requerente: ZELIA FATUBAI Prazo: 2 Anos Imigrante: ZÉLIA FATUBAI Data Nascimento: 06/01/1988 Passaporte: CB991258 País: PORTUGAL. Processo: 08228.001521/2024-15 Requerente: FILOMENA DE GOUVEIA RODRIGUES Prazo: 2 Anos Imigrante: FILOMENA DE GOUVEIA RODRIGUES Data Nascimento: 31/10/1944 Passaporte: CB110501 País: PORTUGAL. Processo: 08228.001510/2024-27 Requerente: ADELINA ATOLAN Prazo: 2 Anos Imigrante: ADELINA ATOLAN Data Nascimento: 15/03/1988 Passaporte: CB3447082 País: PORTUGAL. Processo: 08228.001289/2024-15 Requerente: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Prazo: 08/12/2024 Imigrante: KASPARS NORKARKLIS Data Nascimento: 24/01/1972 Passaporte: LV5452855 País: LETÔNIA. Processo: 08228.002143/2024-89 Requerente: JOSE MANUEL ALFERES NUNES Prazo: Indeterminado Imigrante: José Manuel Alferes Nunes Data Nascimento: 16/01/1971 Passaporte: CA540552 País: PORTUGAL Mãe: Maria do Rosário Correia do Alferes Nunes Pai: Carlos Lopes Nunes. Processo: 08228.009541/2024-26 Requerente: MAMADOU DIENG Prazo: Indeterminado Imigrante: MAMADOU DIENG Data Nascimento: 15/09/1997 Passaporte: A03059752 País: SENEGAL. Processo: 08228.005499/2024-74 Requerente: COTIA FUTEBOL CLUBE Prazo: 12 Meses Imigrante: JOSEPH TANDU ABANG Data Nascimento: 18/03/2002 Passaporte: AA478684 País: CAMARÕES. JONATAS LUIS PABIS R E T I F I C AÇÕ ES No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 54, de 19/03/2024, Seção 1, Pág. 51, Processo: 08228.000264/2024- 96, onde se lê: Passaporte: 560534643, leia-se: Passaporte: 511033154. No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 27, de 07/02/2024, Seção 1, Pág. 46, Processo: 08228.055463/2023- 51, onde se lê: Passaporte: 126395439, leia-se: Passaporte: 534146258. No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 54, de 19/03/2024, Seção 1, Pág. 48, Processo: 08228.007214/2024- 31, onde se lê: Imigrante: RUJIE NIU, leia-se: Imigrante: RUIJIE NIU. No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 39, de 27/02/2024, Seção 1, Pág. 74, Processo: 08228.056611/2023- 54, onde se lê: Prazo: 24 Anos, leia-se: Prazo: 24 Meses. No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 18, de 25/01/2024, Seção 1, Pág. 69, Processo: 08228.052960/2023- 13, onde se lê: Passaporte: EB7394230, leia-se: Passaporte: ED4097975. No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 51, de 14/03/2024, Seção 1, Pág. 40, Processo: 08228.000993/2024- 42, onde se lê: Pai: NÃO INFORMADO, leia-se: Pai: YONG LI. COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍTICA MIGRATÓRIA COORDENAÇÃO DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS PORTARIA Nº 3.364, DE 21 DE MARÇO DE 2024 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08018.000228/2017-79, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, FERNANDO ANTONIO FERREIRA SANTOS COSTA, de nacionalidade portuguesa, filho de Joaquim Costa Almeida e de Antonieta Castelo Branco Ferreira Santos Costa, nascido em Lisboa, na República Portuguesa, em 10 de junho de 1947, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 14 (catorze) anos, a partir da execução da medida. MARTHA PACHECO BRAZ PORTARIA Nº 3.365, DE 21 DE MARÇO DE 2024 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08389.001660/2013-35, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, SILVINO BAREIRO ACOSTA, de nacionalidade paraguaia, filho de Juan Derosa Barei e de Fidelina Acosta, nascido em Col. Carlos Pfannio, na República do Paraguai, em 26 de novembro de 1978, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 7 (sete) anos, a partir da execução da medida. MARTHA PACHECO BRAZ PORTARIA Nº 3.367, DE 21 DE MARÇO DE 2024 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08018.027387/2020-16, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, JHONNY VEREDA AYNA, de nacionalidade boliviana, filho de Angel Vereda Ayna e de Narcisa Ayna, nascido no Estado Plurinacional da Bolívia, em 7 de setembro de 1992, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 12 (doze) anos, 9 (nove) meses e 26 (vinte e seis) dias, a partir da execução da medida. MARTHA PACHECO BRAZ PORTARIA Nº 3.368, DE 21 DE MARÇO DE 2024 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08505.031638/2018-51, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: