DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCO CABALLERO ABRAIRA - V651008-T, natural do Uruguai, nascido(a) em 15 de setembro de 1995, filho(a) de Nuber Fernando Caballero Vico e de Andrea Leticia Abraira Pacheco, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0343779/2023); MARGARITA TRUJILLO VIRZIN - G236523-0, natural da Rússia, nascido(a) em 22 de agosto de 1988, filho(a) de Aleksandr Sustavov e de Elena Sustavova, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0334945/2023); MARIE ELIZABETH LAROCHE - G344243-3, natural do Haiti, nascido(a) em 8 de novembro de 1997, filho(a) de Roody Laroche e de Marie Elizabeth Osirus, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0340826/2023); MOSHIN AHMED - G039759-7, natural de Bangladesh, nascido(a) em 5 de junho de 1984, filho(a) de Hazi Monir Miah e de Gulbahar Begum, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0343088/2023); MARIE NOMENTHA EXUME - G179224-F, natural do Haiti, nascido(a) em 15 de setembro de 1984, filho(a) de Jean Fritzner Exume e de Marie Silienne Marcelin, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0346064/2023); NAJWA AL BITAR - F035286-F, natural da Síria, nascido(a) em 1 de janeiro de 1976, filho(a) de Atieh Al Bitar e de Samira Alanawakel, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0341266/2023); NELSON MONDELA CEMELUS DELVA - G199227-Y, natural do Haiti, nascido(a) em 4 de maio de 1991, filho(a) de Chrisner Delva e de Melouse Donne, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0334826/2023); NADIA NOVAL CARRERAS - G324991-D, natural da Cuba, nascido(a) em 8 de agosto de 1988, filho(a) de Ernesto Noval Artiles e de Zoraida Carreras Morales, residente no Estado do Ceará (Processo nº 235881.0342518/2023); NOGAYE NGOM - F023810-3, natural do Senegal, nascido(a) em 3 de fevereiro de 1996, filho(a) de Ibrahima Ngom e de Khady Thiaw, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0342609/2023); OANDIS MARTINEZ GRAVERAN - F285276-B, natural da Cuba, nascido(a) em 17 de agosto de 1988, filho(a) de Yanelkis Martinez Graveran, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0343214/2023); OSVALDO BERNARDO PASCOAL - V479134-N, natural da Angola, nascido(a) em 18 de maio de 1987, filho(a) de Generoso Adao Bernardo e de Catarina Adao Bernardo, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0334917/2023); OXANA VLADIMIROVNA SARAPKINA GALHARDO - V860034-D, natural da Rússia, nascida em 12 de Abril de 1975, filho(a) de Vladimir Pavlovich Sarapkin e Liubov Ivanovna Sarapkina, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0346115/2023); OGO TIM KALU - G100299-Y, natural da Nigéria, nascido(a) em 2 de janeiro de 1986, filho(a) de Emmanuel Kalu e de Nnenna Kalu, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0341377/2023); RONY SABIN - G239648-2, natural do Haiti, nascido(a) em 18 de julho de 1989, filho(a) de Merisme Sabin e de Yvanne Joseph, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0357832/2023); SHIRLY ENYI CEBALLOS MIRA - G168337-D, natural da Colômbia, nascido(a) em 22 de fevereiro de 1989, filho(a) de Óscar Fernando Ceballos Ramírez e de Pillar de Jesus Mira Carvajal, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0341084/2023); SARA ALBERTI - G187692-N, natural da Itália, nascido(a) em 28 de setembro de 1981, filho(a) de Sergio Alberti e de Maria Maddalena, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0344760/2023); SARA HATABY - F059990-1, natural da Síria, nascido(a) em 30 de janeiro de 2005, filho(a) de Raed Hataby e de Nidal Akil, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0343711/2023); VALTER MARCOS MONTEIRO FORTES - V388905-4, natural de Cabo Verde, nascido(a) em 7 de fevereiro de 1984, filho(a) de Marcos Ana Fortes e de Guilhermina Gregoria Monteiro, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0343027/2023); SOLBEIDA VIRGINIA VEGA GARCIA - F025469-D, natural da Venezuela, nascido(a) em 11 de dezembro de 1988, filho(a) de Mario Canuto Vega e de Alicia Emilia Garcia, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0341930/2023); SALOMON SIMEON - G249673-Y, natural do Haiti, nascido(a) em 9 de novembro de 1980, filho(a) de Comprenant Simeon e de Annelle Veillard, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0341730/2023); VANESSA KATIUSCA HERNANDEZ ARAUJO - G362072-2, natural da Venezuela, nascido(a) em 28 de fevereiro de 1992, filho(a) de Ramón Enrique Hernández Betancourt e de Elvia de Jesus Araujo Perdomo, residente no Estado do Pará (Processo nº 235881.0342204/2023); VISI PAULO LUMUANGIKI - v747749-u, natural da Angola, nascido(a) em 30 de dezembro de 1984, filho(a) de Vata Lumuangiki e de Kiampava Teresa, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº235881.0342165/2023); YURAN JUDELFIO TINTA - V747040-2, natural da Angola, nascido(a) em 15 de julho de 1994, filho(a) de Jose Paulo Tinta e de Delfina Ana Rita Tinta, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0334804/2023); YVELINE DOIRIN - G251828-S, natural do Haiti, nascida em 02 de Julho de 1989, filho(a) de Horel Doirin e Solange Jean Pierre, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0344808/2023); YAIMARA MACHADO PALMERO - V970420-W, natural da Cuba, nascido(a) em 16 de setembro de 1983, filho(a) de Julio Manuel Machado Pino e de Aidalina Antonia Palmero Rodriguez, residente no Estado do Tocantins (Processo nº 235881.0343498/2023); YNDIRA GABRIELA FLEITAS VILLARROEL - V837264-G, natural da Venezuela, nascido(a) em 22 de abril de 1986, filho(a) de Jose Luis Fleitas Carrasquel e de Anyuska Josefina Villarroel Aguirre, residente no Estado do Mato Grosso (Processo nº 235881.0405958/2023); YASSER WAKKAS - F050356-X, natural da Síria, nascido(a) em 16 de março de 1969, filho(a) de Salim Wakkas e de Najibeh Al Slamh, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0341299/2023); ZAHRAA DESHLI - G440012-Z, natural da Síria, nascida em 27 de Janeiro de 1990, filho(a) de Mohamed Basim Deshli e Hala Yahya, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0344682/2023). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. MARTHA PACHECO BRAZ PORTARIA 3.372, DE 21 DE MARÇO DE 2024 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: AUDE MARIE LAURE PAULINE LOVIGNY DINIZ - V340203-Q, natural da França, nascido(a) em 18 de dezembro de 1973, filho(a) de Michel Guy Jean Lovigny e de Denise Gabrielle Marie Laure Tribout, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0343768/2023); ENRIQUE JULIAN ESCARDO ALVAREZ - v184714-8, natural do Uruguai, nascido(a) em 9 de julho de 1966, filho(a) de Enrique Ricardo Escardo e de Ines Alvarez Montero, residente no Estado da Bahia (Processo nº 235881.0345913/2023); FATME HASSAN DARWICHE - V334292-0, natural do Líbano., nascido(a) em 10 de abril de 1965, filho(a) de Hassan Darwiche e de Ammoune Bazzoun, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0341353/2023); SAQUINA AMADE - Y262189-T, natural de Moçambique, nascido(a) em 16 de outubro de 1968, filho(a) de Amade Adamo e de Georgina Leonel Milagre, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0344874/2023); A pessoa referida nesta Portaria deverá comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. MARTHA PACHECO BRAZ PORTARIA 3.373, DE 21 DE MARÇO DE 2024 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: TORNAR DEFINITIVA a nacionalidade brasileira concedida, por naturalização, à pessoa abaixo relacionada, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70, Parágrafo único, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: ZENALAABDEN ALI ZAIDAN - natural do Iraque, nascido(a) em 7 de janeiro de 2005, filho(a) de Ali Zaidan e de Sahar Ojakji, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0345664/2023). A pessoa referida nesta Portaria deverá comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. MARTHA PACHECO BRAZ PORTARIA 3.374, DE 21 DE MARÇO DE 2024 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, à pessoa abaixo relacionada, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo: ALEX NEYMAR ALVAREZ ARANDA - G339552-8, natural da Cuba, nascido(a) em 27 de janeiro de 2015, filho(a) de Rolando Alvarez Galvez e de Lienis Aranda Rigores, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0345242/2023); EDOUARDO ALCEMA - G308603-3, natural do Haiti, nascido(a) em 16 de junho de 2008, filho(a) de Jean Mario Alcema e de Faillolie Alcema Louis Jean, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0345272/2023); FATIMAH IBN BAKARR - f576500-c, natural da Serra Leoa, nascido(a) em 15 de abril de 2014, filho(a) de Abu Bakarr Koroma e de Alimatu Koroma, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0344758/2023). MARTHA PACHECO BRAZ DESPACHOS DE 21 DE MARÇO DE 2024 Código: 384.981 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0344737/2023. Interessado: ROBERTO YERO ORTEGA. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não apresentou comprovante de que sabe se comunicar em língua portuguesa, apresentou certidão de antecedentes criminais do país de origem sem a apostila ou legalização da Embaixada do Brasil no respectivo país, bem como não apresentou a certidão da Justiça Estadual, portanto não atende à exigência contida no incisos III e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017. Código: 384.541 Assunto: Indeferimento do pedido Processo Naturalizar-se nº 235881.0344407/2023. Interessado: LOUALOU BLADINE DRO. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não possui naturalização provisória a ser convertida em definitiva, e portanto não atende a exigência contida no parágrafo único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017. Código: 383.114 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0343233/2023. Interessado: MARIA ISABEL RIVERO ALVIS. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não apresentou documento que comprove a residência pelo período de 4 anos, bem como não apresentou o atestado de antecedentes criminais do país de origem e o nada consta criminal da Justiça Federal, portanto não atende aos requisitos previstos nos incisos II e IV art. 65 da Lei nº 13.445/2017. Código: 383.088 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0343207/2023. Interessado: LOUDENA REMY. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a menor não fixou residência em território nacional antes de completar 10 (dez) anos de idade, portanto não atende à exigência contida no art. 70 da Lei nº 13.445/2017 c/c Parágrafo Único do art. 221, do Decreto nº 9.199/2017.